A DEMOCRACIA SOB INVESTIGAÇÃO

Para os mais atentos, ligados nas reflexões políticas e econômicas, no entendimento das crises do hoje com vistas a projetar possíveis modelos futuros, já é possível identificar que a democracia começa a ser questionada e colocada sob investigação, não apenas no Brasil, como nosso umbigo nos leva a crer, mas em todo o mundo, particularmente no ocidente pela razão simples de ser uma região com predominância das liberdades individuais, tais como de expressão e religião, ao contrário dos países orientais, onde o Estado ou a Religião ou ambos, mantêm forte controle sobre os desejos e comportamentos dos cidadãos.

Ao participar do programa Painel, da Globo News, do dia 5 de outubro de 2016, o professor Eduardo Viola, titular de Relações Institucionais da Universidade de Brasília, apresenta o conceito de "disfuncionalidade democrática", a noção de que a democracia como exercida até há pouco não atende mais às demandas de uma sociedade que, dados os avanços tecnológicos, se move à revelia e à margem dos sistemas de governo. Ele sugere até mesmo que deixamos de eventualmente ser uma plutocracia - regime a serviço dos mais abastados - para um sistema que o cientista político Philippe C. Schmitter^(*) chamou de politocracia, onde o sistema democrático deixa de estar alicerçado no governo do povo pelo povo, para servir aos interesses particulares dos políticos e distanciados das demandas da sociedade.

A democracia está em crise na Turquia, nos Estados Unidos, na Inglaterra, na Venezuela e no Brasil, não só, os cito apenas para mostrar que a motivação do debate não é regional, não tem respaldo na longevidade das nações, ou nas características peculiares das diferentes culturas. Há algo no ar "além dos aviões de carreira" a obstruir a visão dos cidadãos, de todos os povos governados por regimes democráticos.

Todos vêem que está errado. O que existe não serve mais, mas ainda não enxergamos o que poderá nos servir como um sistema razoável para resolver os impasses presentes e os anseios futuros.

Tudo isto, na minha humilde opinião, tem como pano de fundo a revolução que as tecnologias computacionais e de comunicação provocaram nos últimos 10 anos. Apple, Microsoft, Google, Facebook, Twitter, Youtube e Whatsapp, estão bagunçando com tudo o que sabíamos até aqui. Tudo o que aprendemos cansativamente nas escolas e na vida, virou lixo. O mundo mudou num movimento de baixo para cima. São as comunidades tecnologicamente instrumentalizadas demandando pressão para que as oligarquias no poder apresentem novas soluções. Por bem ou por mal, sinto prever.

Meu colega de trabalho está a uma distância desconhecida ao qual me conecto a megabytes por segundo. Trabalho de minha casa, sem qualquer necessidade de ir à empresa para a qual presto serviço. Faço compras com cliques em uma loja virtual totalmente em português, onde compro produtos diretamente da China e entregues por correio em minha casa. Antes de ir à consulta médica já sei tudo sobre a provável doença que tenho, tratamento, remédios, dieta a seguir etc.

Saber multiplicar pra quê? Raiz quadrada!!! O que uma planilha não resolve num clique? A capital do Tibet? Vou ao Google. Descobrir o significado, o sinônimo, a origem, da palavra, do conceito, vou à Wikipédia. Saber sobre o candidato, saber suas ideias, suas manifestações no passado, vou ao Youtube. Dizer o que penso ou questionar o que outros pensam, dar minha opinião não-abalizada sobre tudo, contar meus feitos, encher meu ego, me conecto e exponho no Face. Alertar meus familiares e amigos sobre qualquer coisa, pedir apoio a uma causa, repassar uma piada de bom ou mau gosto, posto uma mensagem no Whatsapp. Pressionar um político, dar sugestões, cobrar compromissos assumidos em campanha, mando uma mensagem eletrônica.

Nesta nova realidade cotidiana estamos fazendo muitas perguntas.

Democracia representativa para quê? 513 deputados federais para quê? 81 senadores para quê? Centenas de deputados estaduais para quê? Milhares de vereadores para quê?

Reforma política? Presidencialismo ou parlamentarismo, que importância isto tem? Voto distrital? Voto em lista? Permissão de coligações ou não?

Partidos políticos? Que necessidade de nossas vidas eles são capazes de atender?

Não entender que tudo, politicamente falando, terá que ser revisto, só prolongará nossa agonia atrasando a busca de novas soluções. A democracia como está, em particular a brasileira, precisa ser posta sob investigação. Quanto mais cedo, melhor.

(*) Há uma entrevista muito interessante deste cientista neste link (http://poliarquiaufrgs.blogspot.com.br/2011/03/philippe-schmitter-o-brasil-nao-precisa.html), dada em 2011 ao jornal Valor Econômico quando ele esteve no Brasil.

AVE!!! SANTA CÁRMEM

Escrevo imediatamente após o voto de desempate dado pela ministra Carmem Lúcia, presidente do STF, no julgamento da ação para definir se um réu, condenado em segunda instância, pode ou não ser preso.

Não fosse o voto da ministra favorável à possibilidade de prisão após a sentença, repito e grifo, sentença, em segunda instância, e teríamos uma nova ordem jurídica para o país, inscrevendo na base da justiça, a impunidade como princípio jurídico, um direito inalienável como pareceu desejar o Ministro Celso de Mello.

Eu explico, na condição de leigo, apenas de cidadão buscando um mínimo de coerência.

A justiça de primeira instância, é a justiça praticada por um juiz (não há um juri), como o que estamos vendo acontecer em Curitiba, na pessoa do juiz Sergio Moro. Repare que várias pessoas já foram condenadas e estão presas cumprindo pena (de domiciliar a carceragem). Como isto pode acontecer? Muito simples. A primeira instância, como as demais, é instância de julgamento e, como tal, tem que produzir ao final, uma entre duas sentenças possíveis em relação ao réu, ou ele é inocente ou é culpado, e, neste segundo caso, não há qualquer sentido se a ela não for anexada a definição de uma pena e, consequência imediata, a condução do condenado ao cumprimento da pena, independente de qual tenha sido ela. 

Abro um parêntese para lembrar o que ocorre nos Estados Unidos quanto aos condenados à pena de morte. Eles têm, até o último minuto, o direito de pedir não só revisão de sua pena, mas, mais do que isso, eles têm o direito de pedir indulto. Direito sim, inalienável, mas presos. Fecha.

Sendo a decisão de primeira instância oriunda de uma só cabeça, a do Juiz, prevê o código penal, corretamente, que haja uma outra instância à qual o condenado possa recorrer se for razoável admitir a existência ou de uma decisão tendendiosa, ou de novas provas em favor do réu, ou de uma falha processual etc.  

A segunda instância já é exercída por um colegiado, cuja existência se sustenta na possibilidade de existir um leque de interpretações para os fatos em julgamento, dando ensejo a que o réu tanto possa ser julgado inocente quanto culpado, fato que leva a decisão para aquela que for dada pela maioria dos julgadores. 

Não é admissível que, depois de julgado culpado em duas instâncias, por processos diferentes, um réu não deva ser levado ao cumprimento da pena.

As instâncias adicionas, terceira e quarta, existem com o propósito exclusivo de examinar questões jurídicas apontadas nas instâncias inferiores, como ressaltou o ministro Teori Zavascki.

É um completo non-sense o argumento - aliás, único - dos ministors que votaram contra a prisão. Argumentaram que todo réu é inocente até prova em contrário. Correto e constitucional. Só esqueceram de um pequeno detalhe: o réu foi julgado e con-de-na-do!!! Pior, o foi em primeira instância, recorreu e foi condenado novamente em segunda instância!!! A presunção de inocência já se foi há muito!!!

Não fosse o voto de minerva de Carmem Lúcia, teríamos implantado o caos no país como pareceu desejar o ministro Marco Aurélio Mello, pois ninguém mais seria preso e, pior, todos os presos não julgados pelo Supremo Tribunal Federal iriam imediatamente requerer a soltura, haja vista que todos iriam postular julgamento em uma instância superior àquela em que foram condenados.

Mesmo assim, temos a infinidade de casos que a mídia nos lembra todos os dias como este exemplo apontado pelo ministro Luiz Roberto Barroso: “Punir em 2016 um crime cometido em 1991 não atende a nenhuma demanda de justiça da sociedade brasileira […] O sistema de Justiça brasileiro, como era, frustra na maior medida o sentimento de justiça e senso comum de qualquer pessoa que tenha esses valores em conta”.

Os ministros Marco Aurélio Mello, relator, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello votaram contra a possibilidade de prisão antes que se esgotem todas as possibilidades de recursos. Olho neles!!!

Mas votaram a favor os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Gilmar Mendes e a presidente do STF, Cármem Lúcia.

Viva Santa Cármem!!!

Que as forças do universo a protejam. E a nós também.

A ÁGORANET

O modelo de democracia surgido em Atenas, no século V d.C., foi uma proposta em oposição à aristocracia - o governo exercido continuadamente por um grupo de "nobres", gente que se auto considerava "melhor" que a maioria. Esta, que bem caberia chamar de democracia do "demo", perdurou explícita até o século XIX, a partir de quando se revestiu de uma camada de hipocrisia para esconder sua verdadeira natureza, em resposta às pressões populares por maior participação. Deu-se o direito de voto às mulheres, reduziu-se a idade mínima, consagrou-se o sufrágio universal, o "povo" aquietou-se e tudo continuou como antes. Não há diferença alguma entre o que acontece hoje e o que acontecia 15 séculos atrás. O noticiário de todo dia nos comprova que somos massa de manobra para os interesses de uma oligarquia agarrada ao poder.

A evolução de tecnologias que permitiram o surgimento da Internet, mecanismo de comunicação irrevogável, incancelável, indomável, incontrolável, vinte e poucos anos depois nos mostra no horizonte, se não um novo modelo de democracia, um novo sistema, um novo conjunto de regras para sua prática. 

Não sou dos que acreditam em panaceias. Nem em líderes carismáticos. Muito menos em salvadores da pátria. Nem em regimes ideais. Ou em uma Terra Não-Prometida de políticos honestos. Acredito em movimentos pendulares, em jogo de forças contrárias cujo objetivo seja o equilíbrio temporário até que novas variáveis surjam. E a Internet é, inequivocamente, a variável que obriga a uma revisão total da política, não só, mas principalmente, dado que afeta a todos os cidadãos do mundo, independente de qualquer diferença a que se possa recorrer.

Se iniciei referindo-me à democracia, o foi apenas porque é o que temos. Mas todos os sistemas - monarquias, ditaduras, autocracias de qualquer viés, repúblicas de ideologias de "ismos" da ponta esquerda à direita, e economias estatizadas ou privatizadas -, estão sendo, e o serão mais ainda, forçados a uma revisão de cabo a rabo. De cima a baixo. De fora para dentro e vice-versa.

Ao longo das nossas décadas de vida ouvimos insistentemente o discurso de que "o povo" não se envolvia. Que "o povo" não sabia votar. Que "o povo" não sabia nem mesmo em quem tinha votado na última eleição. Etc. Isto começa a mudar. As redes de relacionamento, a possibilidade de participação divulgando ideias por meio de blogs (como este, por exemplo), a facilidade com que se obtém informação sobre tudo apenas com alguns cliques, e as consequências disto na formação de uma consciência política, já estão em curso.

Os políticos irão resistir, irão escorregar, irão imaginar que na madrugada poderão colocar um artigo que os anistie de qualquer passado, presente ou futuro. Mas no fim, mudanças ocorrerão. A incorporação, por algum método, das opiniões populares serão consideradas em um novo nível de relevância. A descentralização da participação política, criando representação no nível de comunidades e de bairros; a implantação de um formação estruturada e específica a cada nível - executivo e legislativo -, capacitando o cidadão a concorrer a um determinado cargo, a exemplo do que é para o poder judiciário; a limitação do número de legislaturas; no nosso caso, o fim do presidencialismo de cooptação com a opção por um parlamentarismo moderno, que responda à dinâmica dos complexos interesses envolvidos nas relaçãoes entre as nações e que se desnvolvem em ritmo frenético; a volta da municipalização dos recursos de modo a que as prioridades sejam melhor definidas e resolvidas; o voto distrital; a frequência de consultas aos cidadãos, antecipadas ou postecipadas, através de plebiscitos; e a revalidação periódica de mandato, são temas que serão objeto de debate, testes e implantação do que for identificado como promissor.

Já apontei em outra postagem que a Ágora dos Atenienses do século V está de volta em um novo formato. Não precisamos mais ir às praças assistir comícios, levantar o braço em aprovação, ou o apontar o polegar para baixo em desaprovação. A ágora do século XXI é a ágoranet que se desenrola agora e aqui, neste blog, em outros blogs, nas redes sociais, nos muitos sites de projetos que estão acontecendo (alguns exemplos abaixo), nos mecanismos de pesquisa, e na possibilidade de qualquer um de nós clicar em "comentários" e expor nossa opinião.

Não tenho dúvida de que todos os modelos serão revistos, pois isto já está acontecendo.

Neste mês de setembro/16, em um dos programas Cidades e Soluções, da Globo News, foram mostradas iniciativas que respaldam o que estou afirmando.   Neste link você tem apenas os 5 minutos iniciais. Para assistir todo o programa você precisa pesquisar no site GloboNews Play.

Resumo aqui as principais iniciativas citadas no programa.

REDE NOSSA SÃO PAULO - www.nossasaopaulo.org.br/
Objetivo principal: fazer valer a Lei das Metas (Prefeito eleito tem 90 dias para declarar seu programa de metas.) já aprovada (em SP em 2008), também em mais de 50 municípios e que se encontra à espera de votação para aplicação no nível federal.

OBSERVATÓRIO DE INDICADORES - http://observasampa.prefeitura.sp.gov.br/
Traz indicadores de mais de 5 mil municípios.

PORTAL MEU MUNICÍPIO - https://meumunicipio.org.br/
Informa origem das receitas e destinação.

TRANSPARÊNCIA BRASIL - www.transparencia.org.br/

• Projeto: EXCELÊNCIAS: www.excelencias.org.br - Histórico de atuação dos políticos
• Projeto: MERITÍSSIMOS: http://www.meritissimos.org.br/stf/index.php
• Projeto: ÀS CLARAS - www.asclaras.org.br/ - Banco de dados e análises sobre financiamento eleitoral no Brasil.
• Projeto: CADÊ MINHA ESCOLA - aplicativo do Transparência Brasil premiado pelo Google

PROJETO POLITIQUÊ?: www.projetopolitique.com.br - Promover a educação política suprapartidária e o empreendedorismo cidadão como formas de construção de uma sociedade mais participativa.

MAPA EDUCAÇÃO: mapaeducacao.com - O Mapa quer que todos os brasileiros tenham acesso a uma educação de qualidade e acreditamos que o jovem deve ser o protagonista dessa mudança.


CODE FOR BRAZIL: http://www.openbrazil.org/ - Nós somo uma comunidade com foco em tecnologia, fomentando o ecosistema de inovação cívica para melhorar a qualidade de vida em todo o Brasil.

VIZIN (aplicativo para celular): http://www.vizin.com.br/ - Unindo o bairro por uma vizinhança mais segura

ACHEI!!!!

Ninguém mais precisa se preocupar com a reforma da previdência. Saiba onde está o buraco ouvindo este comentário do jornalista gaúcho José Woitechumas, feito em 22 de setembro de 2016.




O texto você encontra aqui.

Achei no site Transparência Brasil:

Em 2015, 18 suplentes estavam em exercício, 11 dos quais exerciam o cargo há mais de 39 meses. Mais dez políticos poderiam se juntar a eles caso senadores que disputavam o segundo turno de governos estaduais e da Presidência da República se elegessem – ou seja, mais políticos sem-voto devem ter herdado mandatos de quatro anos no Senado.

O SILÊNCIO DE MANTEGA

Neste 22 de setembro de 2016, Guido Mantega foi preso e solto, ambos temporariamente, por ordem do Juiz Sérgio Moro. 

Por uma incrível coincidência, nestes últimos dias vinha me perguntando sobre o fato, para mim curioso e revelador, de em todo esses mais de 18 meses de questionamentos sobre a origem da situação econômica do país, não se ouviu qualquer mínima manifestação de Mantega. Ele não foi um qualquer, ele foi o Ministro da Fazenda, o executor das políticas econômicas de Dilma em todo o período em que ela esteve no poder. Foi com a iniciativa dele, ou da submissão dele, ou com a anuência dele, que estamos na situação econômica que estamos e da qual vamos levar uma década para nos recuperarmos. Apesar disso, seu nome foi ignorado até hoje por todos, inclusive pela imprensa.

Mais do que isso. Antes de servir a Dilma, ele foi ministro da Fazenda e depois do Planejamento do governo Lula. Não só. Entre 2004 e 2006, foi presidente do BNDES, onde qualquer propina de 0,5% sobre um empréstimo liberado é um valor na casa dos milhões. Mais revelador ainda, ele foi, também e paralelamente no governo Dilma, de março de 2010 até renunciar em março de 2015, presidente do Conselho de Administração da Petrobrás!!! Entendam bem, o que se pode esperar de um presidente de Conselho de uma das três maiores petroleiras do mundo que também é o Ministro da Fazenda do governo? Qual a chance de os interesses da empresa poderem ter sido contrários aos interesses do governo? Novamente, apesar disso seu nome foi ignorado e seu silêncio mantido sobre tudo, desde política de preços de combustíveis até as decisões sobre Pasadena e Belo Monte.

Tendo estado sentado em cadeiras de tanto poder e influência, só se pode admitir que tenha se mantido afastado de qualquer minima visibilidade, e se imposto tamanho silêncio, pela única razão de temer ser confrontado com perguntas constrangedoras porque as respostas, se verdadeiras, seriam incriminadoras.

Guido Mantega tudo sabe. Tanto quanto sabia Luiz Gushiken ocupando a SECOM de 2003 a 2005, período em que o mensalão foi o principal propinoduto alimentado por verbas publicitárias para campanhas duvidosas ou inexistentes autorizadas por ele.

Muitas perguntas Mantega terá que responder à Nação. Entre elas, a que considero como primeira. O que lhe dava a certeza de que ligando para Eike, naquele momento tido como o maior empresário brasileiro, posição alcançada por métodos e meios que desconhecemos, seria atendido prontamente ao lhe pedir "educadamente" 5 milhões de reais para o PT? Que contrapartida nosso, hoje, o mais quebrado empresário brasileiro, obteria por gesto tão magnânimo? Ou será que antecipadamente já a obtivera e por isso teria sido tão prontamente solícito?

Guido Mantega tem muito a dizer. Dirá? Manterá seu silêncio? Vamos aguardar. O que vale agora é que finalmente um ator principal da grande peça petista adentrou o palco. 

Vamos aguardar sua performance.