OTÁRIO DA SILVA CONTINUA SENDO ENGANADO

A hipocrisia continua. Depois que publiquei o post anterior, o Exército não foi atendido em sua reivindicação para ter o "direito de matar", o que reforça meu argumento de não estarmos em uma situação de guerra;
o mesmo Exército adotou o procedimento de fotografar moradores das comunidades para "checar informações junto ao banco de dados da Secretaria de Segurança"; a OAB e outros argumentam que tal procedimento é um ato ilegal já que a "lei estabelece que nenhum cidadão seja submetido à identificação criminal se estiver portando documentação civil", esquecendo estes que situações de exceção devem, forçosamente, serem enfrentadas com medidas de exceção; o programa do Alexandre Garcia, na GloboNews, reuniu três pretensos especialistas na área de segurança (vejam o rodapé deste post) que não deram a menor pista de resposta à pergunta do jornalista na abertura do programa: "Como se chegou a essa situação e quais as causas mais básicas?"(**); 
e no minuto em que começo a redigir este texto, me chega pelo whatsapp três áudios - ressalto que apócrifos -, pretensamente gravados por integrantes da "banda honesta", seja da Polícia Militar, seja do Exército, justificando a troca de coronéis da Polícia Militar por generais das Forças Armadas, com o objetivo de prender e levar a julgamento, sejam graduados ou praças, todos os que forem considerados "mão de macaco" (policial que aceita propina da bandidagem);
e a notícia de que os 60 fuzis apreendidos no Galeão em julho/17, enviados por Frederik Barbieri (hoje preso) que atua há 20 anos enviando armamento para o Brasil, por razões hipócritas, estão até hoje guardadas num depósito do Exército impedidos de serem repassados para a Policia Civil, ou para qualquer outra instituição da Segurança Pública que eles possam ter serventia.

A hipocrisia, portanto, continua, não importando de que visão institucional ou política ela venha. Não se quer olhar para o lado em que pululam as razões básicas da criminalidade no Brasil: 4º maior contingente de prisioneiros do mundo; 45% dos quais, sem sentença, aguardando julgamento;
um país que discute se a oligarquia no poder pode ou não ser presa depois de condenada em 2ª instância, mas que não se importa com isso quando se trata de jogar, por qualquer 10gr de droga, mais um jovem pobre-preto-mulato-branco, dentro de uma cela para 4 ou 5 onde já estão 30 ou mais; mais de 12 milhões de desempregados consequência de 13 anos de governos corruptos e irresponsáveis; fronteiras imensas e abertas com países produtores/exportadores de drogas; uma Constituição que protege e estimula o crime, pois a família do criminoso estará mais bem amparada com ele preso do que com ele desempregado; um aparato de segurança pública com equipamentos sucateados, formação insuficiente e salários aviltantes para quem se arrisca a morrer enfrentando bandidos(***) ;
a corrupção em metástase (está na moda) na hierarquia das forças policiais como reconhece o próprio general Etchegoyen;  a vida de cidadãos de bem das comunidades, subordinada às ordens e regras impostas por milícias e traficantes que se impõem pela total ausência do Estado; um Estado que, apesar de ainda se apresentar como apoiador do livre mercado e da livre iniciativa, tem uma das Constituições mais intervencionista do mundo, seja na economia, seja na vida dos cidadãos.

A hipocrisia surgirá como um tapa na cara de todos nós quando os não-resultados surgirem, porque eliminar as causas está, em sua maior parte, nas mãos de quem é causa.

É isso!

(*) Programa de Alexandre Garcia, na GloboNews, dia 21/2/18, com a presença do Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o general  Sergio Etchegoyen, o Presidente do Conselho Administrativo do Forum Brasileiro de Segurança Pública, Cassio Thyone, ex-perito da Polícia Civil, e o Coronel da Reserva da PM, Robson Rodrigues da Silva, antropólogo, atualmente pesquisador do Laboratório de Análises de Violência da UERJ, e foi coordenador geral de UPPs.

(**)E desperta perguntas de como se chegou a essa situação, quais as causas mais básicas, que remédios adotar, quais as chances de se alcançar bons resultados depois que diagnósticos e receitas só viram a situação se agravar.

(***) 2017: 294 policiais baleados, 134 mortos (em 2016 foram 135).

Para quem quiser se aprofundar no tema "corrupção" aconselho a leitura deste trabalho “Fighting police corruption in Brazil: The case of Rio de Janeiro”, de Rick Sarre, tradução adaptada de Jorge da Silva, cientista político, Doutor em Ciências Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade.

Após a leitura do referido trabalho, enviei a seguinte mensagem para o professor Jorge da Silva:
Sou um cidadão comum, mas tenho um interesse especial em entender a corrupção. Li sua tradução de “Fighting police corruption in Brazil(...)" e me chamou atenção a não abordagem de uma faceta da corrupção que se apresenta, especialmente, em agentes públicos, não especialmente em policiais. É a ausência, despreparo ou incompetência das instituições voltadas para a prestação de serviços aos cidadãos. Um simples, mas emblemático exemplo: quando alguém suborna um agente para não ter seu carro levado para um depósito nos confins, inclusive sujeito a ser depenado, é porque o prejuízo do não subornar pode se tornar inviável de ser pago. Por que será que tais depósitos estão repletos de sucatas? Fosse o Estado ágil, eficiente, desburocratizado, com certeza teríamos a eliminação de uma das principais fontes de corrupção: a técnica de criar dificuldade para gerar facilidade.

OTÁRIO DA SILVA E A INTERVENÇÃO NO RIO

Eremildo, personagem criado pelo jornalista Elio Gaspari, é um idiota. Ele não entende as coisas da política. Mas está no dicionário que idiota é aquele que "carece de inteligência". Eu não acho que careço de inteligência. Nem acho que meus amigos ou o "povo" brasileiro careçam de inteligência. Lula não estudou, não gosta de ler, mas é voz corrente que "Lula não é idiota, é muto inteligente!" Então tá.

Posto que não somos idiotas, se impõe nos vermos em outra categoria a considerar o que o grande conglomerado Oligarquia & Mídias Tradicionais nos apresentam diariamente. É aí que eu me sinto um Otário da Silva. Ou, mais apropriadamente, um Otário Von Vogel. Nunca me dizem a verdade. Tudo o que ouço é carregado de hipocrisia. É um volume incalculável de "me engana que eu gosto". Mas eu não gosto!

Vejamos esta intervenção militar na área de segurança do Estado do Rio de Janeiro. Nos poucos noticiários a que dei atenção, só ouvi de tudo sobre combater consequências. Sobre eliminar causas, nada. Todos, igualmente, ignoram o passado. Ninguém estudou história, nem ao menos consultaram as decisões de passados mais recentes como vou procurar mostrar mais à frente.

Começo pela fala do General Augusto Heleno, general da reserva, primeiro comandante da força militar da ONU no Haiti, na entrevista à Rádio BandNews (também participou do programa Painel, da GloboNews, em 17/2/18). Acredita ele que haverá uma "intensificação do trabalho de inteligência nas operações pontuais em cima de alvos compensadores (...). Eu acredito (...) que a regra de engajamento seja modificada. Nós tínhamos no Haiti regras (...) que permitiam (...) [que o sujeito] que fosse o (...) fosse o ator de um ato ou intenção hostil, (...) o Comandante (...) e até o nível de sargento, tinham poder para  (...) agir chegando inclusive à letalidade, podia matar o indivíduo". 

E mais à frente.

"Estou raciocinando com (...) Ações onde haja muito pouca troca de disparos. Onde os disparos aconteçam de um lado só e a morte aconteça do outro lado. Eu vou ter mortos sim, mas vou ter morto do lado certo."

O General, respaldado por uma vivência focada na guerra, ou seja, em estratégia para que soldados "do lado certo" matem soldados "do lado errado" (e vice-versa) crê resolver a questão.

No campo de batalha, estaria certíssimo. Mas, o General, como tal, só consegue interpretar como uma guerra aquilo que é consequente de um caos social. Não é uma guerra. Se queremos usar metáforas, a que mais se presta ao Brasil é um faroeste tupiniquim de mocinhos (o lado certo) contra bandidos (o lado errado) - aí sim é possível pensar em disparos certeiros onde a morte aconteça apenas do outro lado. Sendo o mocinho ou o bandido aquele que sai morto, no dia seguinte tem um novo no seu lugar. Guerras terminam com um general, seja ele do lado certo ou do errado, levantando a bandeira branca em sinal de redenção.

O que o General, a mídia e a oligarquia dirigente corrompida, e políticos atrás de voto,  ignoram, é que dar segurança para uma cidade, estado ou país, não tem um fim com a morte dos soldados "do outro lado" seguida de um acordo celebrando o fim da guerra onde constam cláusulas de alguma compensação que será paga pelos cidadãos sobreviventes, outras que protegem o destino dos Generais derrotados e outras a glória dos vencedores. Mas o fato principal é: ao eliminar os cabeças, os soldados sobreviventes voltam em paz para suas famílias.

Como tem como objetivo apenas matar os soldados "do lado errado", é preciso que tenha um prazo para que a tarefa seja executada e possam ser extraídos índices de sucesso. Ou insucesso. Saberemos em 1 de janeiro de 2019. Neste dia seguinte, as tropas voltarão para seus quartéis de origem, deixando como resultado um número estatístico de pobres, pretos-mulatos-brancos, mortos nas vielas das "comunidades". Jovens sem pátria, sem direitos, e profundamente frustrados com a consciência de que o único futuro que lhes é permitido é o presente tomado na marra, na porrada, no arrastão, e do orgulho de por uns poucos dias ou meses foram poderosos portando uma arma de alto poder letal. Ao final da intervenção, o crime organizado mais organizado estará, com certeza. Os "generais" dos comandos das facções, estarão repondo soldados e articulando novas ações. Ao final e como sempre no passado e no futuro, sobrarão mães destroçadas com a perda de forma brutal, violenta, de seus filhos.

Esta intervenção não acabará com o fim do conflito. O General Heleno fala em usar "trabalho de inteligência" para atingir "alvos compensadores". Eu e o General devemos  ter visões diferentes sobre o que sejam tais alvos. De minha parte, penso que seriam os chefões de facções criminosas, as portas de entrada do tráfico de armas e drogas, a expulsão de agentes corrompidos no seio das instituições ligadas à segurança e a identificação de advogados e políticos que acobertam, garantem. por ação própria, ou por ação legislativa, ou por ação executiva, ou por ação judicial, a manutenção de tudo como está. Da parte do General... não tenho ideia do que ele quis dizer.

A diferença entre o ontem, sem intervenção e sem Generais, e o hoje, será só uma questão de quantidade de mortos a se acreditar na eficiência que todos na hierarquia desta "solução", esperam.

O dia seguinte será então igual ao ontem. Escalada de violência sem a presença do Exército. Marcolas e irmãos em armas e celas, comandando como sempre todo um submundo de fuzis e drogas. Políticos limitados pelos recursos orçamentários, ou reféns do medo, ou da ameaça à própria vida, ou do dinheiro das organizações criminosas, ou de um mix de tudo isto. Polícias despreparadas, desequipadas, mal-remuneradas e frustradas pelo sentimento de estarem sempre "enxugando gelo", atrás do prejuízo, revoltadas com os alvarás de soltura expedidos por juízes defensores dos direitos dos "mais humanos" que nós simples otários humanos. E vamos continuar com uma Constituição que construiu um arcabouço de proteção aos pobres cidadãos encarcerados, dando-lhes salário reclusão para a família do assassino, e uma "banana" para a família destroçada pela perda de um filho, de um irmão, de um pai. Será que o Estado arcou com as despesas do funeral?

Ora, direis, o que então estás a dizer, ô pá!

Aguardem o próximo capítulo, digo, post.

Ass: Otário Von Vogel

O QUE DECIDEM OS POLÍTICOS: SOLUÇÃO DIRETA OU INDIRETA?

O novo modelo de comportamento humano e dos relacionamentos deste com tudo que o cerca (gente e coisas) como resultado da globalização tecnologicamente evoluída, definido por Zygmunt Bauman como "modernidade líquida" pelo seu caráter extremo de fluidez, inclui entre suas características, uma inevitável superficialidade no processo perceptivo e consequente construção do arcabouço das opiniões, visões e, mais grave, das convicções pessoais.

O entendimento, razoavelmente correto, do que se apresenta no hoje (sobre o que quer que seja), depende, obrigatoriamente, de um esforço para a busca de informação histórica, multidisciplinar e, invariavelmente complexa, que alguns não estão dispostos a despender.

Sendo o exposto uma proposição genérica, abrangente, quero tratar de um assunto particular e presente na atualidade da discussão política no Brasil: a bandeira da volta dos militares ao poder erguida parte de alguns segmentos da sociedade.

Recebi nesta semana dois vídeos. O primeiro, um pequeno trecho de uma entrevista do jornalista Alexandre Garcia com o ex-presidente João Figueiredo feita a 51 dias de deixar o poder, em janeiro de 1985. A fala de Figueiredo explica, quase que didaticamente, quão longe deve o militar se manter distante do poder político de uma nação. Diz ele:

"Eu pensei que pudesse agir fora do quartel como eu agia dentro do quartel. Aí é que eu me dei mal. A gente com quem eu ia lidar era completamente diferente. No quartel só se falava em cumprir o dever, bandeira, defender o Estado, viva a pátria, era o dia inteiro isso. E aqui fora você só via o interesse particular. A última coisa que eu ouvia falar era em Brasil. A ponto de eu perguntar uma determinada vez a um político: e o Brasil? Ora, presidente!"

Nesta resposta pode-se perceber o reconhecimento de que os princípios que norteiam as condutas do mundo militar são incompatíveis com princípios básicos e elementares de um regime democrático e, consequentemente, aqueles que com eles se identificam não são portadores das habilidades exigidas ao mundo civil, principalmente, na política (*). A democracia é, por essência, o regime dos interesses particulares (de pessoas, empresas, organizações de todos os tipos e objetivos). É o conflito, o embate de ideias e interesses contrários, que determina os caminhos a seguir, enquanto nos cartéis acatam-se ordens, sem discussão. Não há outra conclusão, portanto, a não ser a de que aqueles que clamam uma solução militar estão, simplesmente, clamando por uma ditadura. 

Kin Jon-Un

Mugabe

Mugabe

Dito isto, conclamo os desejoso de um regime militar como panaceia para os graves problemas do Brasil que, com base em governos militares (ou sustentados pelas Forças Armadas) do presente e do passado mundo afora, construam duas listas: aqueles países que podem ser considerados minimamente desenvolvidos (considerando nível de bem-estar dos cidadãos) e aqueles que estão ou estiveram entre os mais sub-desenvolvidos. Algumas sugestões: Cuba de Castro, Alemanha de Hitler, Venezuela de Chaves e Maduro, Coreia do Norte de Kim Jong-un, Argentina de Viola, Chile de Pinochet, Zimbábue de Robert Mugabe, Tailândia  de Prayuth Chan-ocha, Sudão de Omar Hassan-al-Bashir etc.

Volto a Figueiredo. Ao ser questionado por Alexandre Garcia "se foi fácil" conduzir a abertura política e a devolução do poder aos políticos, diz:

"Não, não foi fácil. Só foi fácil por causa da compreensão dos companheiros das Forças Armadas, que apoiaram e acharam que estava na hora da revolução provar que de fato queria a democracia. E nesse aspecto todos me ajudaram."

Releiam, pois é uma confissão do reconhecimento de todo o corpo das Forças Armadas de de que o lugar do militar era, e continua a ser, "cumprir o dever, cuidar da pátria, defender o Estado". Acima de tudo, eu diria, defender a democracia.

Ao final da entrevista, Figueiredo, desiludido com as pessoas que encontrou ao longo de seu governo, implicitamente reconhecendo a incompatibilidade dos valores militares com os valores da política, diz sobre o futuro reservado a Tancredo:

"Eu tenho pena do Tancredo porque ele vai passar pelo que eu passei."

O segundo vídeo, é de um evento em uma loja maçônica de Brasília, no dia 15 de setembro de 2017, quando o General Antonio Hamilton Mourão, responde a um questionamento sobre a possibilidade do exército fazer uma intervenção militar. Eis sua resposta atribuindo-a a uma visão do Alto Comando do Exército:



"O nosso comandante desde o começo da crise, definiu um tripé para a atuação do Exército (estou falando aqui na forma como o Exército pensa). Ele se baseou, número 1, na legalidade; número 2 na legitimidade que é dada pela característica da instituição e pelo reconhecimento que a instituição tem perante a sociedade; e número 3, não ser o Exército um fator de instabilidade (...)."

E adverte:

“Ou as instituições solucionam o problema político retirando da vida pública os elementos envolvidos em todos os ilícitos ou então nós teremos que impor uma solução“. 

Ou:

“Os poderes terão que buscar uma solução. Se não conseguirem, temos que impor uma solução. E essa imposição não será fácil. Ela trará problemas. Pode ter certeza”. 

Não vejo absolutamente nada de surpreendente nesta fala. Ou alguém pensa que os militares no âmbito da caserna, não estão, tal como nós, civis, em nossas casas, discutindo o que se passa na política? Mais. Alguém acredita que os militares ignoram os gritos de parte da sociedade que reclama uma pretensa solução autocrática? É óbvio, natural, coerente, que os membros da instituição estejam, tal como em todas as demais, avaliando as circunstâncias para decidir por quê, como, quando e onde agir, e, até mesmo, se necessário agir. 

Muito me tranquiliza a fala do General, pois absolutamente equilibrada e realista. É reveladora da consciência que os atuais componentes do Alto Comando têm sobre suas responsabilidades com o país. Assim ele termina:

"A minha geração (...) é marcada pelos sucessivos ataques que a nossa instituição recebeu de forma covarde (...) de forma não coerente com os fatos que ocorreram (...) isso marcou a geração (...) Existem companheiros que até hoje dizem "pôxa nós procuramos fazer o melhor e levamos pedrada de todas as formas. (...) Quando a gente olha o juramento que nós fizemos,nosso compromisso é com a nação, com a pátria, independente de sermos aplaudidos ou não." 

O futuro da democracia está onde sempre esteve: nas mãos daqueles que se dedicam à política. O caminho pode ser direto, pelas decisões tomadas no Congresso, ou, indireto, passando por um interregno conduzido por uma tomada temporária do poder pelas Forças Armadas. Esperemos para ver qual será a solução escolhida pelos atuais congressistas. 

Eu recomendo assistir a íntegra da entrevista de Figueiredo e o vídeo da fala do General Mourão.

(*) É lendo Bauman que aprendemos que a política é a capacidade de decidir prioridades enquanto o poder é capacidade de realizar.