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terça-feira, outubro 22, 2019

CHI-CHI-CHI, LE-LE LEVANTE DOS EXCLUÍDOS!!!

Indicação de leitura prévia (pela ordem): A CONSCIÊNCIA DOS EXCLUÍDOS 


A surpresa foi inevitável? Quê? Manifestações (18/10/19) desta ordem de violência no Chile? País com  renda média o dobro da brasileira? Espero, busco mais informação e...


Por trás, na base, o aumento da desigualdade entre o andar de cima e os demais. Frustração. Como o tema é difícil de ser sintetizado para a massa, vamos ao popular e levantemos bandeira contra o aumento das... passagens.  Como a frustração é em escala mundial, no Líbano a reação (17/10/19) foi com base na intenção do governo de taxar em cerca de R$ 0,83 as ligações pelo Whatsapp!!! 


A instantaneidade da comunicação e seu alcance em termos de volume de cidadãos, é uma realidade inevitável e, para o Poder, um problema de governabilidade e passível de só ser controlável depois de muitas mortes (neste instante já são mais de 10 no Chile). O fosso, portanto, é o mote, mas a ação reativa é proporcionada pela era digitrônica, era com caminho sem volta. E aí vêem muitas perguntas sem resposta neste momento.

Como já demonstrado, caminhoneiros podem parar um país prejudicando todos os demais milhões de cidadãos com o único argumento de estarem defendendo seus interesses particulares que têm a seguinte lógica: se o preço do combustível cai, eles querem a manutenção da tabela de preços do frete, mas se o preço subir querem liberdade para cobrar o que acharem devido! Ah! Mas sempre foi assim! Exatamente, a diferença é que "nunca antes na história deste país" jamais houvera uma greve como a de maio de 2018! Antes não havia mecanismo de arregimentação para formar uma força capaz de contrabalançar os interesses do capital (no caso). A partir de agora é possível em poucos minutos convocar um contingente de excluídos para, em turba descontrolada, depredar, saquear, incendiar o que estiver pela frente, tudo em nome "do interesse imediato dos excluídos". Políticos querem que "o povo se exploda", diria o personagem Justo Veríssimo criado pelo gênio Chico Anysio. Caminhoneiros idem. Desempregados idem. Precariados idem. Excluídos idem.

O sistema democrático, como concebido até aqui, terá tempo e condições de se re-inventar? Ou seja, a democracia por meios exclusivamente da representação indireta tem como fazer uma autocrítica rápida e profunda para encontrar um novo modelo capaz de comportar a era digitrônica? E, no Brasil, com a agravante de o dinheiro, portanto, o poder, estar centralizado na esfera federal, ou seja, a distância entre as demandas/necessidades dos cidadãos está a uma distância intransponível daqueles que têm a in/capacidade de legislar/decretar.

Em 8 de agosto a reforma da previdência foi aprovada em segundo turno na câmara e enviada ao Senado. Hoje, 22 de outubro, espera-se pela aprovação em segundo turno. Detalhe: governo e Senado fecharam acordo para não alterar o projeto da Câmara de modo a que este não tivesse que voltar a ser reavaliado e votado pelos deputados e, mesmo assim, são mais de 60 dias decorridos e estamos onde estamos! Isso por que, finalmente, chegou-se a um consenso de que o país estava (ainda está) a caminho da falência provocada pela Constituição de 88, aquela que dá todos os direitos aos cidadão e todos os deveres ao Estado, sem qualquer noção de ou menção à responsabilidade por quem paga a conta!

Sem necessidade de legenda.
Os interesses individuais, particulares, familiares, escusos ou republicanos, continuarão a embotar a visão dos integrantes do parlamento? O encastelamento no Poder levará à construção de um muro virtual em torno da praça dos 3 poderes para manterem-se protegidos da turba ensandecida? Ou, dado que tá difícil andar na ruas e voar em aviões de carreira, mesmo que de primeira ou executiva, vão ter que incluir no orçamento da União uns jatinhos para levar nossa oligarquia pelos céus do Brasil e além?

E se a democracia representativa, independente da vontade dos políticos, vier a ser implodida de fato por uma democracia direta manifesta por redes sociais e movimentos de rua através delas convocados? E agora José, Jair, Luis, Rodrigo, David e outros pretendentes a Rei: o que decidem? Uma coisa é certa, não importa o que os detentores do poder farão ou não farão, um novo sistema será criado mesmo que na marra, pelo simples fato de que algum sistema é preciso ter por base para a vida econômica pode girar. Simples assim.

Ex-Ministro Delfim Netto ao lado de provável General.
Nos primeiros anos da ditadura militar - sim, foi ditadura, foi golpe, foi governo de exceção, foi defesa dos interesses da classe média, foi afastamento de pretensões socialistas, foi combate à guerrilha de dilmas e dirceus, e foi o que abriu as portas para o que está aí, tudo junto e misturado - eu ouvia pela boca de Delfim, que era preciso crescer para dividir o bolo. Hoje constata-se que ele estava corretíssimo: dividiu-se o bolo para os que tinham mais, tirando dos que tinham menos, e aí está o resultado. Dia desses vi o seguinte número: a renda média/mensal em 2018, PRESTA ATENÇÃO, dos 1% brasileiros mais ricos é de cerca de 27,7 mil reais! Enquanto o rendimento dos mais ricos cresceu no ano 8,4%, a queda do rendimento dos 5% mais pobres foi de 3,2%. Entendeu a lógica suicida? Hoje, olhando à distância, tal estratégia - aumentar para distribuir - me soa ilógica. Considerando que a riqueza é medida pelo PIB e que este é resultado da fórmula quantidade de transações multiplicada pelo preço, consequentemente se você aumentar a quantidade de transações estará aumentando o PIB e, consequentemente, a renda per capita! Ora, fica simples entender que se há mais renda para quem tem menos, quem tem menos gasta mais, ou seja, aumenta o giro de transações, mais transações, mais produção, mais renda... Não é difícil de entender, concorda?

O gráfico não em referência a ano, mas é daí para pior.
A primeira mudança para diminuir o abismo é investir junto aos mais ricos para que entendam que quanto maior for a classe média, maior será o mercado (vide mercado americano, alemão, escandinavo e outros), maiores serão as vendas e o ciclo tenderá a ser virtuoso. Para isso, o rendimento de uma aplicação financeira pura(*) no mercado de capitais, na renda fixa ou em fundos de qualquer natureza, não pode ter uma tributação de 15% (algumas até mesmo isentas do IR) enquanto o rendimento do capital a serviço da produção e prestação de serviços paga 34% ou mais! As propostas para uma Reforma Tributária já foi catapultada para 2020 e não tenho informação se uma proposição como esta minha estará contemplada pois ricos têm a infeliz ideia de acharem que vão levar para o Paraíso suas fortunas, mesmo sabendo que no caso dos Faraós isso parece não ter dado muito certo.

Gráfico não datado, mas é daí pra pior.
Uma segunda mudança, também inserida numa futura Reforma Tributária, é a distribuição dos recursos arrecadados. No período da governança militar e depois, foi crescente a transferência dos recursos dos municípios e estados para os cofres do Tesouro Federal. As razões para tal movimento, se foram justificáveis à época, não o são mais. É fundamental uma intensa descentralização da arrecadação de modo a deixar municípios e estados com a maior fatia. Há que se estabelecer uma dinâmica ágil de comunicação e ação entre os anseios da população e as fontes de solução (vereadores e prefeitos, principalmente). Não é em Brasília, mas nas cidades que o cidadão demanda solução nas áreas de educação, saúde, transporte e mobilidade. Contrariamente a este fato inquestionável, indiscutível, a quase totalidade dos municípios e estados está quebrada, com sua arrecadação comprometida com a folha do funcionalismo e de seus pensionistas! Este princípio está no conteúdo das propostas do atual governo federal, mas, como já sabemos, de tão importante a Câmara deixou para 2020.

Gráfico não datado, mas é daí pra pior.
A terceira, visceralmente ligada à segunda, é a estrutura das bases de cálculo dos impostos. Rentistas pagam 15% de IR enquanto consumidores pagam, na maioria dos produtos, impostos entre 30% e 70%!!! Como considero esta inversão uma completa maluquice, e como inverter isto é fundamental para o desenvolvimento do país, tal proposta ficou para ser analisada... em 2020.



Tudo isso só pra cutucar neurônios em descanso. Fui.


(*) Denomino "pura" a aplicação que tem rendimento 100% do rendimento independente da ação do investidor. Ter ações de uma companhia listada em bolsa, em nada pode se equiparar a uma participação societária em uma empresa de responsabilidade limitada.



As imagens aqui inclusas foram obtidas na internet e sem identificação de autor. Caso você seja autor de alguma, por favor me informe para que possa incluir o crédito.

sábado, março 16, 2019

A CONSCIÊNCIA DOS EXLUÍDOS - Parte II


Assim como o globo terrestre se mantém girando infinitamente num só sentido, a história da humanidade não retrocede. Uma vez adotada uma nova solução, uma nova tecnologia, uma nova maneira de fazer qualquer coisa, não voltamos a fazer como antes, independente do resultado que esteja sendo obtido com a novidade. Obviamente estou considerando que tanto o planeta quanto o ecossistema não sejam abalroados por uma catástrofe monumental (um asteroide vir a colidir com a Terra, ou uma era do gelo vir a destruir as condições de vida atuais) e continuem a se comportar como sempre tem sido. Considerando estas exceções, o primeiro um exemplo raro de evento aleatório, imprevisível, pois, de resto, tudo é cíclico na natureza e no próprio universo.

A evolução(*) da humanidade não olha para trás, não se arrepende. Uma vez adotada uma nova solução, adeus às vigentes até então. Uma vez que o homem domou o cavalo, o próximo passo foi criar a carroça. Uma vez inventado o motor a combustão que possibilitou o automóvel, o avião veio a seguir e nem mesmo seu uso na revolução de 32 levando Santos Dumont ao suicídio (é o que se pensa), foi capaz de fazer a humanidade voltar à uma época sem máquinas voadoras. O sentido à frente, sem olhar para um retrovisor imaginário, é inexorável tanto na tecnologia quanto nos costumes. Uma outra faceta desta realidade é o que alguém já observou quanto à evolução tecnológica: se pode ser feito, será feito.

Se olhamos para a humanidade em sua essência ao longo da história, concluímos que muito pouco mudou. Nossas necessidades continuam básicas e as mesmas de milênios atrás: aquecimento, abrigo contra intempéries e inimigos, e alimento. Cito Montaigne: "A natureza exige muito pouco para nossa conservação, tão pouco que foge aos golpes possíveis da má sorte". O que mudou foi a forma de suprir tais necessidades.  Entretanto, a mudança de forma veio acompanhada da complexidade. Para o homem nômade, caçador-coletor, a simplicidade de obtenção (independente da dificuldade) era o padrão. 

A partir de um determinado momento, com o advento da agricultura, surgiu o conceito de trabalho, ou seja, um compromisso sistemático de obrigação de fazer algo para, em um processo de troca, um grupo pudesse obter a renda que propiciasse a satisfação daquelas tais necessidades básicas.

De lá para cá, o tal processo de evolução só fez tornar gradativa e sutilmente mais difícil ter uma atividade de trabalho produtiva o suficiente para todos. Uma nova divisão de categoria de humanos começa a se desenvolver: os que sabem e os ignorantes, os aptos e os inaptos, os incluídos na dinâmica social e os excluídos, os párias. 

Até pouco antes do fim da idade média(**), a troca de informação entre diferentes povos, a incorporação de novas soluções, se dava em unidades de tempo muito longas. E mesmo com o desenvolvimento tecnológico da navegação na Renascença e depois, a unidade de tempo de comunicação era da ordem de meses. Antes do telégrafo e do rádio, inventos do século XIX , a informação ganhou velocidade com os primeiros jornais impressos em meados do século XVIII fazendo a unidade de tempo no fluxo da informação se reduzir a semanas (ainda dependente da navegação). É a partir de então que o cidadão - não mais um indivíduo qualquer, mas integrante de uma massa que começa a ter recursos para se manifestar e ser ouvida -, tem acesso a informações que antes lhes eram de total inacessibilidade. Se até então ele se via um excluído graças a uma inevitabilidade da vida, a um resultado infeliz da conjunção dos astros e estrelas no instante de sua concepção ou nascimento, com o acesso à informação ele substitui a aceitação pela consciência de excluído, não mais pelas forças celestiais, mas pelas forças detentoras do poder que lhe obstaculizam de todas as maneiras ascender socialmente e ter acesso às modernidades.

É no início do século XX que surgem as transmissões via rádio. As últimas da política, da economia, da cultura... agora à distância de audição de um botão de sintonia. Minutos depois de, a milhares de quilômetros de distância, ter sido decretado o fim da guerra, as pessoas puderam sair às ruas para comemorar (Ouça Heron Domingues no Repórter Esso). É o máximo! Agora ele sabe que não está sozinho em suas percepções e frustrações. Existem outros excluídos como ele! A consciência de sua condição agora é real e universal.  Mas o melhor estava por vir entre os finais das décadas de 1940 e 1970. A televisão, a combinação da transmissão de voz e imagem! E agora com um toque especial: a verdade de sua condição social não só é real e universal, mas é ao vivo e em cores! 

Encerrando por hoje, acrescento o que aconteceu nesta semana trágica. O atentado na escola de Suzano - exemplo claro de reação à frustração - e a chacina na Nova Zelândia - exemplo emblemático do "ao vivo e em cores".

Até o próximo sábado.


(*) O sentido de evolução aqui usado é o de aprimoramento da técnica em termos de produtividade, não implicando obrigatoriamente em melhoria do ser humano ou de sua qualidade de vida.

(**) Idade Média: Período da história entre os séculos V e XV d.C., marcado pelo fim do Império Romano.

(***) Renascimento/Renascença: Período da história entre o final da Idade Média, meados do século XIV, e final do século XVI.  



As imagens aqui inclusas foram obtidas na internet e sem identificação de autor. Caso você seja autor de alguma, por favor me informe para que possa incluir o crédito. 


sábado, março 09, 2019

A CONSCIÊNCIA DOS EXCLUÍDOS - Parte I

Em quase toda a história da humanidade os indivíduos estiveram (e estão) divididos em duas categorias básicas: dominadores e dominados, ou opressores e oprimidos, ou senhores e escravos, ou oligarcas e povo, ou realeza e plebe, ou privilegiados e excluídos.

Nos primórdios, na idade da pedra, antes dela e um tanto depois, é razoável imaginar que nossos ancestrais trogloditas não tinham o que desejar ou invejar. Quaisquer pequenos grupos caçadores-coletores que se deparassem no meio da savana africana, ao mesmo tempo em que assumiam uma atitude defensivo-agressiva perante o outro num primeiro momento, depois de superadas as incertezas deviam perceber serem essencialmente iguais em aparência, modo de vida, necessidades, dúvidas e medos.  

Esse quadro pode não ser o melhor instantâneo de um passado onde a humanidade ainda não conhecia a propriedade privada e todos os indivíduos partilhavam de um similar modo de vida, mas qualquer outra visão será muito semelhante no reconhecimento de que houve uma época em que não havia o que almejar além de garantir o sustento e se manter vivo, livre da fome das feras predadoras do homem.

A escassez de alimentos e/ou uma eventual drástica mudança climática obrigaram os humanos a cultivar a terra e a nela se fixar por longos períodos para produzir no hoje o alimento de amanhã. É aí que as diferenças se manifestam e passam a reger, ou no mínimo, interferir nas inter-relações tribais, pois houve os que viram no trabalho a saída para a sobrevivência e aqueles que, por preguiça ou incapacidade, apenas usufruíram do trabalho alheio. Não à toa, tal mudança é considerada como a primeira revolução na estrutura social até então vigente. Daí para a adoção do conceito de propriedade, tanto da produção, quanto da terra, foi a consequência óbvia, e associada ao excedente de produção, a humanidade, sem querer, criou o "mercado", onde produtores aumentavam suas posses fazendo escambo de seus produtos por outros de seu desejo.

As cidades - no princípio pequenos aglomerados - surgiram para atender a necessidade de pontos de troca e de oferta de serviços agregados (transporte de mercadorias, produção de ferramentas, sementes etc). 

Uma pequena digressão. Me vem à mente um dito popular, mas revelador de quem saiu no lucro, de que na busca do ouro quem mais obteve proveito foram aqueles que garimparam oportunidades de comercializar produtos e serviços que atendessem as necessidades dos mineiros. Seria mais ou menos isso que ocorreu na antiguidade? Voltemos ao tema.

Impossível se torna a participação de todos como nos primórdios das cavernas, quando um grupo era uma família (ou pouco mais que isso), sendo fácil de controlar e identificar transgressores. Quando surgem os agrupamentos, "todos" passa a significar um contingente de indivíduos, ou melhor, de tribos que, em conjunto, formam um corpo difuso, confuso, desordenado e descontrolado.

O advento das cidades exigiu a elaboração de acordos sociais, de regras regulatórias para um razoável e estável convívio de indivíduos e para que as trocas de mercadorias e serviços ocorressem num ambiente de equilíbrio entre as partes envolvidas nas transações. Indivíduos mais ousados, mais ambiciosos, almejaram o controle e assumiram a tarefa de legislar sobre a massa, controlar sua aplicação e punir os transgressores. 



Nascem os sistemas políticos e surge o que conhecemos como civilização, uma alternativa à barbárie como solução de conflitos (há milênios perseguimos a utopia de extirpá-la por completo) em troca da obediência a códigos de conduta que implicassem no reconhecimento dos direitos do outro. Mas controlar sempre foi uma tarefa inglória pois há muitas maneiras de evitar ser pego nas transgressões. Tal reconhecimento abriu a cabeça de alguém que viu no transcendente - o homem desde sempre temeu e teme aquilo para o quê não encontra explicação - um útil mecanismo de auto-regulação do comportamento. Nos primórdios, ameaçar com a ira dos deuses e, mais tarde, com o fogo dos infernos para aqueles que pretendessem violar as normas.  

Considerando o aspecto sistêmico, os humanos passam a se dividir entre os que mandam - os que têm a força - e os que obedecem. Acredito que por milênios tal condição não mereceu qualquer questionamento. Foi um período em que "assim é a vida" e estamos conversados. Não por vontade, mas pela falta de recursos de comunicação para aglutinar os cidadãos em torno de uma ideia que os levasse a uma revolta contra o status quo. As primeiras construções de sistemas políticos se deu com base no princípio de que alguns humanos eram mais humanos que outros, que alguns eram eleitos pelos deuses e deuses não eram questionados: senhores são senhores e vassalos são vassalos. Tal aceitação, portanto, não gerava qualquer frustração e sentir-se excluído ou desconsiderado não tinha o menor sentido. Simples assim.  Hoje, não mais.

O poder da Igreja Católica(*), em especial, vai se mostrar absoluto na idade média, a tal ponto que a primeira providência de um proclamado Rei era se ajoelhar aos pés do Papa para lhe pedir uma abençoada aprovação. Tal providência era a garantia, através do aval papal, que ao morrer teria seu lugar no céu ao lado de Deus. Os reis, neste pormenor, eram tão humanos quanto seus súditos e como tal tementes ao transcendente.

Não sou historiador. O máximo que me atribuo é a capacidade de olhar para o passado e tentar descobrir o que fez com que a história (qualquer que seja o período considerado) tenha sido do jeito que foi. A partir daí, avaliar o processo que nos fez estar onde estamos e, consequentemente, ter alguma ideia das consequências sobre o futuro.

A síntese das sínteses que apresentei nos parágrafos acima, com todos os erros históricos contidos, tem o único intuito de preparar uma base referencial de um mundo do passado para poder apresentar algumas ideias sobre o ser humano em nossos dias sob a égide da nova era digitrônica.

Até o próximo sábado.

(*) Só a existência de um período marcado pela Inquisição bastaria para realçar tal poder, mas  neste link você tem acesso a um quadro geral da Igreja na Idade Média.


As imagens aqui inclusas foram obtidas na internet e sem identificação de autor. Caso você seja autor de alguma, por favor me informe. 






domingo, outubro 28, 2018

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE ELEITO

Caro Presidente,

A apuração está encerrada e o senhor recebeu o voto de mais de 57 milhões de eleitores brasileiros. Em 1º de janeiro próximo o senhor será empossado, recebendo, como símbolo, a faixa presidencial verde-amarela. É básico, fundamental, ter absoluta clareza quanto ao fato de que, a partir de agora, o senhor está comprometido com mais de 210 milhões de cidadãos. Mas nestes pouco mais de 60 dias que nos separam da posse, todos estes brasileiros esperam que o senhor se dedique a montar uma estrutura de governo que coloque o Brasil nos trilhos do desenvolvimento e, simultaneamente, promova a redução do déficit público, da carga tributária, da desigualdade, da criminalidade, do desemprego e da corrupção. Serão tarefas complexas que exigirão propostas de solução eficazes, capacidade de negociação e paciente determinação para atingir as metas possíveis.  

Se lhe endereço esta carta aberta, é por um sentimento de receio quanto aos rumos que pretende dar em questões vitais para a democracia que desejamos - a considerar suas mais recentes falas. É, portanto, com este espírito, misto de esperança e temor, que lhe apresento, para reflexão, minhas percepções sobre o que a grande maioria dos cidadãos brasileiros desejam.

O senhor foi eleito, em primeira instância, pela percepção de ser o único candidato que nos daria a oportunidade de livrar o país das nefastas ideias do esquerdismo retrógrado que destruiu o país em 14 anos de incompetência e roubalheira, e ameaçando se perpetuar no poder. Nosso voto, em sua candidatura, foi, antes de tudo, voto anti-esquerdização. Sei que isto é reconhecido pelo senhor e sua equipe, mas ser humilde perante este fato, será seu primeiro grande teste como presidente eleito.

Seu discurso de combate à criminalidade foi seu segundo atrativo como candidato. Os 60 mil assassinatos anuais nos dão uma visão superficial da enormidade do problema, e uma sensação de impotência que nos faz olhar para soluções radicais pelo medo constante de sermos a próxima vítima. Mas estão cegos aqueles que enxergam em nosso voto vontade de matar.  Nosso voto é pela vida. Nosso desejo utópico é para que não hajam mais mortos. Queremos  menos e não mais violência! As causas da criminalidade são muitas, algumas de difícil ou dispendiosa eliminação, outras dependem exclusivamente da ação de governos de países vizinhos, mas a que considero a principal e de mais fácil solução, é a de uma drástica redução da massa de excluídos do sistema econômico. Nossas comunidades mais carentes estão repletas de excluídos, sem trabalho, sem perspectiva de futuro. Se até o direito de sonhar lhes foi tirado, o que resta? Estamos frente a algo muito simples: no extremo, se não existirem excluídos, onde os psicopatas criminosos irão recrutar seus soldados? Na semana antecedente a este segundo turno, a mídia divulgou com destaque o fato de que existem 12 mil obras públicas paralisadas em todo o Brasil! Fazendo um cálculo simples, se todas forem rapidamente retomadas e se a média por obra for de 500 trabalhadores, serão gerados, em curto espaço  de tempo, 6 milhões de empregos! Esta é a prioridade que os brasileiros querem que seja eleita. Redução do desemprego e consequente e imediata redução da violência em uma só ação do governo.

Nas escolhas de nomes para o primeiro e segundo escalão, temos nossas apreensões. Além das razões ligadas ao fracasso da gestão e à corrupção do período petista, o voto anti-esquerda foi um sonoro "não" ao totalitarismo pretendido e anunciado no plano de governo da coalização dos partidos de esquerda e presente nas ameaças públicas feitas por seus próceres, entre elas: indulto a condenados (presos ou não), aniquilação da Lava-Jato, tomada de poder à força, convocação de nova constituinte, controle da mídia e outros autoritarismos de toda espécie. É crucial que das linhas e entrelinhas do resultado destas eleições, seja percebido que os brasileiros não querem ditadura de qualquer espécie e viés. Queremos democracia mais e mais aprimorada. Mas é aí que o senhor nos tem enviado mensagens incompatíveis com nossa vontade manifesta. Não queremos o retorno de um militarismo no comando do país. Militares, por essência e obrigação, são subordinados à uma hierarquia rígida que não admite processos democráticos que levam em conta o jogo de forças contrárias. É fundamental que assim seja para o cumprimento do papel das Forças Armadas como prevê a Constituição. Admitir um militar da reserva como seu vice, é plenamente justo e aceito por todos como ficou provado. Admitir um General da ativa como Ministro da Defesa, é sensato e correto. Mas é aí que a participação de militares no poder deve terminar, pois, do contrário, o senhor e todos nós estaremos sob o jugo das baionetas.


Nosso voto incluiu apoio a medidas que nos liberem das cargas que o Estado brasileiro veio, ao longo das últimas décadas, aumentando sobre nossos ombros. Queremos relações ágeis e fáceis com as instituições do Estado; queremos uma federação real, de fato, que dê aos estados e municípios mais recursos e mais autonomia; queremos incentivo ao empreendedorismo; queremos menos cartórios, menos carimbos, menos certidões e, principalmente, menos Estado que tudo quer controlar, nada controlando, apenas facilitando a corrupção institucionalizada.

Se invocar Deus em seu slogan de campanha serviu como mensagem para atrair mais votos neste país em que a crença cristã é maioria, mas não única, daqui em diante queremos respeito  ao princípio de uma nação laica, onde a religião, ou sua ausência, é questão de foro íntimo e assunto de alçada exclusiva da família, não sendo, portanto, seara de intromissão do Estado. Do mesmo modo e na mesma intensidade, queremos a escola pública longe de qualquer ideologia, seja política, de cor ou de gênero. A escola, em especial a do ensino fundamental, é o espaço, por definição, reservado para, em apoio à família,  ajudar a criança  a se tonar um adulto capaz de fazer suas próprias escolhas, se responsabilizar por elas, e conduzir-se ao longo da vida. Uma ideologia, qualquer que seja, quando tomada como verdade universal e imposta pelo Estado, é mãe da intolerância e madrasta da escravização das mentes dos cidadãos. Ideologias devem ser tratadas unicamente nos seus espaços próprios e exclusivos, cuja entrada é livre aos que, na maioridade, lhes sejam simpáticos, adeptos ou apenas curiosos.


Queremos o  fim do "nós e eles". Somos todos cidadãos brasileiros. Vivemos sob as mesmas leis, sob mesmos sistemas político, econômico e jurídico. Queremos cotas somente como investimento naqueles indivíduos que as fizerem por merecer. Queremos que os de mentes mais capazes, expatriados  involuntários, voltem a trabalhar aqui contribuindo  para nosso desenvolvimento. E se não queremos um governo militar, também não queremos, por imposição, uma escola pública obrigada a impor a alunos e professores padrões de comportamento militar ou, mesmo que  levemente, subordinada à hierarquia da caserna. Do mesmo modo que qualquer instituição (inclusive o Exército) tem o direito de apresentar seu modelo de ensino, cada família tem que ter, como inalienável, seu direito de escolher aquela que entender ser o melhor para a educação de seus filhos. A prioridade, portanto, não está em impor um modelo de ensino, mas de garantir escola para todos, com professores qualificados, ensino em horário integral, instalações de qualidade e acesso às novas tecnologias que conectem os estudantes ao mundo dinâmico em que vivemos. Se o direito às escolhas for suprimido em qualquer medida ou questão por um governo, proclamar defender a liberdade  se torna pura hipocrisia de um fascismo tentando se disfarçar de democracia.


Por fim, presidente, queremos reforçar nosso desejo de inclusão de todos num novo Brasil, um país voltado para o progresso de todos. Queremos colocar o país numa nova estrada. Uma estrada asfaltada por princípios liberais e democráticos. E queremos que daqui a 4 anos possamos nos orgulhar da escolha que acabamos de fazer e possamos eleger alguém que dê continuidade à construção desse futuro tão previsto, tão imaginado, mas que nunca chega. Zelar por isto, mais que um compromisso, será seu maior legado na presidência da República. 


Como mensagem final, repito palavras proferidas pela Ministra Carmem Lúcia em recente decisão.

Fonte EBC:  “(...) toda forma de autoritarismo é iníqua. Pior quando parte do Estado. Por isso, os atos que não se compatibilizem com os princípios democráticos e não garantam, antes restrinjam o direito de livremente expressar pensamentos e divulgar ideias são insubsistentes juridicamente por conterem vício de inconstitucionalidade.”

Fonte G1: "O processo eleitoral, no Estado democrático, fundamenta-se nos princípios da liberdade de manifestação do pensamento, da liberdade de informação e de ensino e aprendizagem, da liberdade de escolhas políticas, em perfeita compatibilidade com elas se tendo o princípio, também constitucionalmente adotado, da autonomia universitária."

Fonte O Antagonista: “Sem liberdade de manifestação, a escolha é inexistente. O que é para ser opção, transforma-se em simulacro de alternativa. O processo eleitoral transforma-se em enquadramento eleitoral, próprio das ditaduras”, escreveu a ministra."



Paulo Vogel