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sábado, setembro 01, 2018

REFLEXÕES CAÓTICAS: As Ideias de João Amoêdo


As ideias de João Amoêdo foram o ponto de partida para a criação do Partido Novo. O estatuto do Novo, portanto, reflete primordialmente princípios de vida adotados por ele e, obviamente, adicionado de contribuições daqueles que se associaram a ele por empatia. O Novo, portanto, é o único partido que verdadeiramente tem candidatos com discursos totalmente atrelados ao programa do partido. Mais que isso, para se para ser filiado já é exigido que você seja "ficha limpa", para ser candidato você precisa passar por processo seletivo onde é verificado quanto de suas ideias e práticas se coadunam com os princípios do NOVO. Votar, portanto, em seus candidatos não é apenas votar em outros candidatos que não estão tentando se re-eleger, é votar em candidatos que representem ideias novas.

Sou filiado ao NOVO porque me identifico com o liberalismo como sistema econômico e me posiciono politicamente como de centro direita por consequência. Gostaria, sim, de caminhar para algo que rotulo de capitalismo-social a ser atingido por um Estado que incentive e premie as empresas a terem uma visão de que quanto mais cidadãos forem incluídos no sistema produtivo, melhor e mais rápido será para todos. Os empresários de porte deveriam perceber que a partir de um certo ponto de seus negócios a estratégia de acumular mais e mais não acrescenta mais. Mais, com certeza, teriam de retorno se aplicassem mais em dar mais qualificação e incluir mais gente no mercado de trabalho.

Fui contra o dogma do NOVO de não usar dinheiro público para financiamento de partidos e de campanhas por uma razão muito simples: se você quer mudar as regras do  jogo, primeiro entre no jogo, ganhe, e então mude as regras. Hoje entendo, porque compreendo a determinação de verdade transparente que o partido quer manter, mas isto dificulta enormemente o trajeto para atingir seus objetivos e tem um caráter quixotesco implícito, mas não posso deixar de aceitar que grandes transformações só são possíveis quado se pensa e age "fora da caixa". 

Haverá possibilidade de superar os obstáculos ainda a tempo de vencer esta eleição  para presidente e mesmo de eleger 40 a 50 deputados federais como desejado? Ou isto não é tão importante quanto iniciar uma trajetória que possa resultar em sucesso em 2022? Será que podemos abrir mão do risco de ter agora uma continuidade da esquerda que nos legou uma enorme recessão ou termos uma cambalhota à extrema direita em nome de um início de expurgo da esquerdopatia que aparelhou totalmente as principais instituições do País com propostas de divisão entre nós e eles, entre brancos e outros, entre homens e mulheres etc.? Tais respostas começaremos a ter a partir de outubro.

Até aqui vim me posicionando a favor de Bolsonaro, não por ele, com quem não comungo a maioria de princípios de vida. Minha opção de voto não era nele mas na escolha de Paulo Guedes para seu super-ministro da Fazenda, um liberal convicto, que defende a necessidade de devolver urgentemente o poder aos cidadão através de descentralização política e redução das receitas do nível federal em benefício do aumento das receitas de estados e municípios. Mas isto também é uma proposta básica do Partido NOVO.

Sou radicalmente contra a aceitar que militares governam melhor do que civis. Há uma cegueira intencional para as tantas lambanças que fizeram. Aqueles que veem em Bolsonaro uma volta dos militares ao poder, fingem não ver que os militares devolveram o poder aos políticos exatamente por que o sistema de caserna com o qual estão afins é baseado em hierarquia rígida onde não há espaço para sistemas democráticos que inviabilizariam seu papel eficaz para o País. A caserna não aceita nada além de autoridade ditatorial. Os militares de hoje (como os de 64) não vão abrir mão de agir  em defesa do Brasil, seja contra intenções de fora ou de dentro. Mas se isto um dia for imperioso, o será, antes de tudo, por incompetência nossa (todos nós) e o será com o objetivo de correção de rumo, pontual e de curta duração. É minha convicção.

Em carta enviada aos Prefeitos, João Amoêdo afirma: "O NOVO acredita que o poder e a arrecadação devem estar mais próximos do cidadão e, por isso, devem estar concentrados nos municípios. O NOVO é favorável a reforçar o federalismo no Brasil. Descentralizar as decisões e a arrecadação, deixando mais recursos com os municípios e menos em Brasília. Assim, o cidadão pode exercer maior cobrança e fiscalizar melhor como é gasto seu dinheiro de impostos". E isto para mim é a prioridade número um. O poder invertido efetivamente, de baixo para cima. Do  cidadão para o Governante.

Hoje, mudei definitivamente meu voto, um voto que se pretendia útil. Mas que utilidade seria? Se voto no Bolsonaro e ele não ganha, deixei de votar com minha consciência e não ganhei nada. Se ele ganha, deixei de contribuir para o crescimento de uma proposta política com a qual me identifico fervorosamente. E para completar, se sou um ferrenho defensor de que as coisas não mudam no curto prazo, que o único caminho efetivo é plantar hoje para colher frutos amanhã, então não tenho mais nenhuma razão para não votar em total respeito à minha consciência.

Mudei meu voto. Voto em João Amoêdo para Presidente e voto em todos os demais cargos em candidatos do NOVO porque, se não vamos conseguir a renovação desejada, precisamos, no mínimo, iniciar tal processo elegendo gente que pensa e age diferente. Se você também quer conhecer mais o João, assista e essa oportunidade que lhe foi dada para expressar os valores do PARTIDO NOVO em palestra no BTG. Mais clara e completa impossível. 

Mas independente de em quem você votar para Presidente, vote em candidatos do Partido Novo para Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual. É o caminho para iniciarmos uma renovação dos quadros políticos.

Se você também não gosta de hipocrisia na política, você precisa conhecer o PARTIDO NOVOhttps://novo.org.br

domingo, agosto 27, 2017

APRIMORAMENTO, SIM, REFORMA, NÃO!

Há tempos venho construindo uma visão sobre, principalmente, sistemas políticos que parte de uma proposição simples: chega de mudança! Ainda não tenho o pensamento e uma consequente proposição conceitualmente estruturada o suficiente para apresentar aqui. Entretanto, frente ao fato do Congresso brasileiro estar hoje na iminência de decidir sobre mudanças em nosso sistema que serão válidas para as eleições de 2018, decidi fazer esta postagem mais em termos práticos, deixando conceitos mais amplos para o futuro.

Mas dois conceitos básicos são necessários antes que possa prosseguir para o entendimento do que venho propor. O primeiro diz respeito ao fato de que todas as formas de vida, os átomos, o clima, o sistema solar, o universo, as sensações humanas e tudo o mais, não cambiam abruptamente, não transitam de um estado para outro sem terem passado por um processo marcado por mudanças evolutivas de um status em direção a um outro status normalmente oposto, frequentemente alternativo. A água não "pula" do estado líquido para o gasoso. Ao ser submetida a calor, a água gradativamente evolui para o estado gasoso. E tudo o mais obedece a esta lei que proponho chamar de "lei do aprimoramento evolutivo".

O segundo conceito é a realidade de que todo sistema, por mais bem elaborado, por mais aparentemente perfeito, é, por força das imponderabilidades e incertezas das forças que atuam sobre ele, são, inexoravelmente imperfeitos. Um executivo de uma indústria do que quer que seja, percebe um funcionamento não tão bom quanto desejaria de um produto sobre sua responsabilidade, não joga o projeto fora e propõe um novo. Ele não muda de produto, ao invés, ele investe em pesquisa e aprimoramento para torná-lo melhor do que é.


Isto posto, olhemos para os sistemas políticos. Como qualquer sistema, ele jamais será perfeito. Se alguém se der ao trabalho de comparar todos os sistemas políticos existentes nas mais de 200 nações atualmente existentes, eu me arrisco a supor que não encontrará dois iguais, na melhor das hipóteses, semelhantes.

Como cidadãos de um Estado-nação, temos uma característica comum de, quando alguma coisa está ruim, que elas mudem de status num passe de mágica, ou politicamente falando, no surgimento de um "salvador" que nos levará "à terra prometida" dos discursos de campanha. (Que os filósofos de Platão aos de plantão, expliquem este desejo que contradiz o que a vida nos diz a todo instante!)

Este direito que os cidadãos comuns têm de cuidar do próprio umbigo como mantra primordial, não o têm aqueles que se propõe a propor os caminhos e regras para a manutenção do desenrolar da  história do país de forma equilibrada, consistente e evolutiva para o aprimoramento.

Chegamos assim ao que se discute, hoje, na Câmara dos Deputados, e que em seguida o será no Senado: uma reforma política ajambrada para atender interesses próprios de perpetuação no poder, seja por desprezo ao país, seja por argumentos puramente eleitoreiros. Qualquer nova regra que não estimule fortemente a renovação dos nossos representantes, será considerada, com certeza, um atentado contra os desejos atuais dos eleitores.

Temos hoje um sistema que apresenta quatro questões que demandam avaliação e ajustes: o presidencialismo de coalizão que se tornou de "cooptação; o voto proporcional para cargos do legislativo; as coalizões por princípios espúrios; e o financiamento de campanhas. Todos têm inconveniências que precisam ser minimizadas. Todos têm regras de funcionamento que precisam ser aprimoradas. 

Caminharemos para dias melhores se nossos parlamentares tiverem foco na evolução dos processos em lugar de proposições de ruptura; se levarem em conta que o Brasil já fez sua opção pelo presidencialismo reiteradamente; se entenderem que todo o processo político precisa estar sob novos parâmetros de redução de custo (não só das campanhas); e quiserem realmente representar os cidadãos voltando suas atenções para o conhecimento das demandas, principalmente, daqueles que pertencem ao conjunto que eles chamam de "povo". 

Chega de rupturas/mudanças que atendem exclusivamente ao esprit de corps político! 

Aprimoramento já, e SEMPRE!


Se você também não gosta de hipocrisia na política, 
você precisa conhecer o PARTIDO NOVO.

terça-feira, janeiro 24, 2017

COMENTÁRIOS DA SEMANA - DE 22 A 29/JAN/2017

26/01 - HIPOCRISIA DO PODER

A hipocrisia é um instrumento básico da manutenção do poder. Sem ela, o poder não se sustenta, simples assim. Ontem, 25, Roberto D'Ávila entrevistou Gilmar Mendes, ministro do STF(*). Instado a identificar, nas contribuições não declaradas de empresas a políticos e partidos, o que seria propina e o que seria "caixa dois", Gilmar Mendes deu uma resposta que embute uma visão de ilegalidade apenas na primeira alternativa. A segunda, poderia ou não conter uma ilegalidade. Reproduzo literalmente:

"Essa é uma grande confusão. (...) O caixa dois de que nós falávamos, e era regra até a eleição de Collor, era aquela doação informal. O recurso era regular, saía de uma empresa, ou de um empresário, e ia para um dado candidato, ou um dado partido, sem qualquer propósito ilícito necessariamente, o que não se queria era fazer o registro, por razões até prosaicas.

Ora, ora, ministro! A ilegalidade, o crime, existe sempre. E não existe "confusão", nem grande, nem pequena. O conceito de "doação informal" é hipocrisia pura. Afirmar que é "recurso regular" aquele cujo destino não está declarado à Receita Federal, quer do doador, quer do doado, é absolutamente irregular. E contribuição de empresa a políticos e partidos, jamais será concretizada sem um acordo ilícito de compensação. Quanto a ser "prosaica", bem, eu considero prosaica qualquer razão para uma empresa "contribuir" para a atividade de representação de políticos e partidos.

Vou tentar demonstrar.

1º - Considerando que empresas não votam, votam apenas as pessoas, sócios e funcionários, toda contribuição que sai de recursos da empresa tem, por fundamento e justificativa, uma expectativa de benefício futuro;

2º - Considerando que todo recurso transferido a terceiros não vinculados à empresa tem que, por obediência a normas legais, ter um destino comprovado por documento fiscal emitido pelo destinatário/beneficiário; e isto vale para gastos do destinatário da pretensa doação (**);

3º - Considerando que só se admite transferência sem documento fiscal para sócios, como "retirada de lucros", antecipada ou postecipada;

4º - Considerando, portanto, que retiradas de sócios precisam ser inclusas nas declarações de Renda dos beneficiários, mesmo que em "rendimentos isentos de tributação";

5º - Considerando que o beneficiário final da contribuição tem que, novamente, por obediência a normas legais da Receita Federal, incluir o recebimento em sua Declaração Anual de Renda;

6º - Considerando, por fim, os "considerandos" acima, não resta dúvida de que, contribuições não informadas à Receita Federal (***), seja pela empresa, seja pelo político ou partido, são, sim, contribuições ilegais e sujeitas às penas da Lei. 

É simples assim, o resto é interpretação hipócrita com o único objetivo de preparar o caminho para livrar empresários e políticos da cadeia. 

É de se considerar sob esta perspectiva as críticas à Lava-Jato feitas por Gilmar Mendes no ano passado.




(*) Tendo a respeitar, por princípio, qualquer um que chega à suprema corte. Pode acontecer, mas será raríssimo alguém lá chegar sem um curriculum que justifique. No caso de Gilmar Mendes, eu o admiro adicionalmente pela coragem em se arriscar, não temer a polêmica, independente de minha concordância pontual com seus argumentos.

(**) http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=15830&visao=anotado

(***) http://www.tse.jus.br/legislacao-tse/res/2015/RES234632015.html


23/01 - "FATOS ALTERNATIVOS"


Entre aspas, pois não quero passar por autor de uma expressão criada por Sean Spicer, secretário de imprensa de Trump, mas tornada pública pela assessora presidencial Kellyanne Conway, ambos cidadãos norte-americanos. Creio mesmo que a expressão esteja registrada no INPI de lá, e não quero ser processado por servidores basbaques alegando transgressão a alguma lei de Tio Sam.


A senhora Kellyanne, para negar os fatos e as fotos comparativas da multidão na posse de Obana com a da multidão na posse de Donald, explicou a quem a interrogava que haviam "alternative facts" para explicar as diferenças. 

Ao assistir às declarações da dita, pensei cá com meus dedos e teclado: ora, ora, vejamos alguns "fatos alternativos" no Brasil recente.

FATO 1: Dilma foi defenestrada do poder por excesso de incompetência.

FATO ALTERNATIVO: Os adversários de Dilma utilizaram o recurso do impeachment para dar um golpe na "mãe do PAC" e no PT.

FATO 2: A perícia feita no sítio, não encontrou um só vestígio de que algum dia Jonas Suassuna, proprietário formal, tenha um dia aparecido por lá (vide esta matéria). Os peritos encontraram, sim, desde pedalinhos com nome dos netos de Lula até lençóis com monograma "LM" (Lula e Marisa), passando pelo registro de dezenas de finais de semana que a família frequentou a propriedade sem nunca terem tido a companhia do "proprietário". 


FATO ALTERNATIVO: Lula nega que o sítio de Atibaia seja seu. Não há nenhum documento que o aponte como proprietário. 




FATO 3: José Dirceu, dono da JD Consultoria junto com seu irmão, é um gênio-corrupto que, através da sua empresa de consultoria, recebeu milhões de reais para favorecer grandes construtoras do país, lesando todos os cidadãos que, tento ou não votado no Lula, foram traído$$$$$$ e de$$$$$caradamente roubados.


FATO ALTERNATIVO: A grande empresa JD (inoperante desde 2014), prestou serviços a várias construtoras do país, gerando, relatórios "super-sintéticos", pelos quais recebeu super-honorários (milhões de reais. vide aqui), super-honestamente ganhos.



Paro por aqui. Foi só para ajudar meus parcos leitores (se é que existem) a entender a expressão "alternative facts".

Se você quiser acrescentar algum "fato alternativo", é só postar usando o link "comentários". 

terça-feira, junho 21, 2016

FINAL RÁPIDO PARA A LAVA-JATO

A questão prioritária em pauta nos meios políticos e na mídia neste junho de 2016, é quando e como terminar a Lava-Jato. Existem interesses espúrios em seu encerramento? políticos ainda não alcançados estão mexendo seus "pauzinhos"? Existe um cansaço, um desgaste esperado que enfraquece o andamento e os resultados? A operação já cumpriu o seu papel e é hora de nos dedicarmos a outras questões? É justo que fiquem impunes políticos corruptos pelo fato de que seja decretado o seu fim sem que se tenha chegado ao fim? Existe fim possível?

Eliseu Padilha, um ministro que ainda não foi demitido, "reverberou" sua opinião de que a operação "deve saber a hora de parar". Qual será essa hora é a pergunta inevitável que se segue. O que Padilha tem a dizer? Qual o critério a ser utilizado? Quantidade de presos? Tempo de processo? Volume de dinheiro resgatado de contas no exterior? Ou a sensação de que a continuarem a investigações não sobrará ninguém para gerir o país?

Fico com a última dúvida, para mim uma certeza. Simples. Até agora não se admitiu pública e peremptoriamente que:

1) A regra principal que elegeu a todos foi a da permissão de contribuição de empresas a partidos e campanhas políticas. Quando empresas não votam, empresas só têm um motivo para transferir valores significativos de seu caixa para o "sistema" político: investimento para obter rendimentos certos no futuro próximo.

2) Pior, a absurda abrangência de tal permissão a empresas estatais, uma permissão à imoralidade de, por ordem dos governantes, seus patrões, desviarem recursos que deveriam ser aplicados aos objetivos legais, lesando, inclusive, acionistas minoritários.

3) Que, sendo ridículo o volume de arrecado de pessoas físicas, e sendo insuficientes os recursos do Fundo Partidário, a fonte primordial nas últimas eleições se tornou a contribuição empresarial, contribuição esta única capaz de tornar qualquer candidato competitivo.

4) Que, portanto, TODOS os políticos eleitos em qualquer instância o foram dentro deste sistema, pois dele se aproveitaram, uns mais, outros menos. Conscientemente ou hipocritamente, já que há aquela parcela que diz só ter recebido ajuda do partido, sem reconhecer a origem 

A conclusão é uma só: TODOS cairão na Lava-Jato.