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domingo, fevereiro 25, 2018

OTÁRIO DA SILVA CONTINUA SENDO ENGANADO

A hipocrisia continua. Depois que publiquei o post anterior, o Exército não foi atendido em sua reivindicação para ter o "direito de matar", o que reforça meu argumento de não estarmos em uma situação de guerra;
o mesmo Exército adotou o procedimento de fotografar moradores das comunidades para "checar informações junto ao banco de dados da Secretaria de Segurança"; a OAB e outros argumentam que tal procedimento é um ato ilegal já que a "lei estabelece que nenhum cidadão seja submetido à identificação criminal se estiver portando documentação civil", esquecendo estes que situações de exceção devem, forçosamente, serem enfrentadas com medidas de exceção; o programa do Alexandre Garcia, na GloboNews, reuniu três pretensos especialistas na área de segurança (vejam o rodapé deste post) que não deram a menor pista de resposta à pergunta do jornalista na abertura do programa: "Como se chegou a essa situação e quais as causas mais básicas?"(**); 
e no minuto em que começo a redigir este texto, me chega pelo whatsapp três áudios - ressalto que apócrifos -, pretensamente gravados por integrantes da "banda honesta", seja da Polícia Militar, seja do Exército, justificando a troca de coronéis da Polícia Militar por generais das Forças Armadas, com o objetivo de prender e levar a julgamento, sejam graduados ou praças, todos os que forem considerados "mão de macaco" (policial que aceita propina da bandidagem);
e a notícia de que os 60 fuzis apreendidos no Galeão em julho/17, enviados por Frederik Barbieri (hoje preso) que atua há 20 anos enviando armamento para o Brasil, por razões hipócritas, estão até hoje guardadas num depósito do Exército impedidos de serem repassados para a Policia Civil, ou para qualquer outra instituição da Segurança Pública que eles possam ter serventia.

A hipocrisia, portanto, continua, não importando de que visão institucional ou política ela venha. Não se quer olhar para o lado em que pululam as razões básicas da criminalidade no Brasil: 4º maior contingente de prisioneiros do mundo; 45% dos quais, sem sentença, aguardando julgamento;
um país que discute se a oligarquia no poder pode ou não ser presa depois de condenada em 2ª instância, mas que não se importa com isso quando se trata de jogar, por qualquer 10gr de droga, mais um jovem pobre-preto-mulato-branco, dentro de uma cela para 4 ou 5 onde já estão 30 ou mais; mais de 12 milhões de desempregados consequência de 13 anos de governos corruptos e irresponsáveis; fronteiras imensas e abertas com países produtores/exportadores de drogas; uma Constituição que protege e estimula o crime, pois a família do criminoso estará mais bem amparada com ele preso do que com ele desempregado; um aparato de segurança pública com equipamentos sucateados, formação insuficiente e salários aviltantes para quem se arrisca a morrer enfrentando bandidos(***) ;
a corrupção em metástase (está na moda) na hierarquia das forças policiais como reconhece o próprio general Etchegoyen;  a vida de cidadãos de bem das comunidades, subordinada às ordens e regras impostas por milícias e traficantes que se impõem pela total ausência do Estado; um Estado que, apesar de ainda se apresentar como apoiador do livre mercado e da livre iniciativa, tem uma das Constituições mais intervencionista do mundo, seja na economia, seja na vida dos cidadãos.

A hipocrisia surgirá como um tapa na cara de todos nós quando os não-resultados surgirem, porque eliminar as causas está, em sua maior parte, nas mãos de quem é causa.


É isso!

(*) Programa de Alexandre Garcia, na GloboNews, dia 21/2/18, com a presença do Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o general  Sergio Etchegoyen, o Presidente do Conselho Administrativo do Forum Brasileiro de Segurança Pública, Cassio Thyone, ex-perito da Polícia Civil, e o Coronel da Reserva da PM, Robson Rodrigues da Silva, antropólogo, atualmente pesquisador do Laboratório de Análises de Violência da UERJ, e foi coordenador geral de UPPs.

(**)E desperta perguntas de como se chegou a essa situação, quais as causas mais básicas, que remédios adotar, quais as chances de se alcançar bons resultados depois que diagnósticos e receitas só viram a situação se agravar.

(***) 2017: 294 policiais baleados, 134 mortos (em 2016 foram 135).

Para quem quiser se aprofundar no tema "corrupção" aconselho a leitura deste trabalho “Fighting police corruption in Brazil: The case of Rio de Janeiro”, de Rick Sarre, tradução adaptada de Jorge da Silva, cientista político, Doutor em Ciências Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade.


Após a leitura do referido trabalho, enviei a seguinte mensagem para o professor Jorge da Silva:
Sou um cidadão comum, mas tenho um interesse especial em entender a corrupção. Li sua tradução de “Fighting police corruption in Brazil(...)" e me chamou atenção a não abordagem de uma faceta da corrupção que se apresenta, especialmente, em agentes públicos, não especialmente em policiais. É a ausência, despreparo ou incompetência das instituições voltadas para a prestação de serviços aos cidadãos. Um simples, mas emblemático exemplo: quando alguém suborna um agente para não ter seu carro levado para um depósito nos confins, inclusive sujeito a ser depenado, é porque o prejuízo do não subornar pode se tornar inviável de ser pago. Por que será que tais depósitos estão repletos de sucatas? Fosse o Estado ágil, eficiente, desburocratizado, com certeza teríamos a eliminação de uma das principais fontes de corrupção: a técnica de criar dificuldade para gerar facilidade.


segunda-feira, janeiro 16, 2017

COMENTÁRIOS DA SEMANA - DE 16 A 21/JAN/2017


21/01/17 - TRUMPIZAÇÃO GLOBAL

O discurso de posse de Trump foi uma reafirmação de suas promessas de campanha. Com este fato, portanto, deixam de ser mais que propostas, e se transformam em orientação geral para todos os níveis de comando e decisão dentro e fora do governo, dentro e fora dos Estados Unidos.

Com uma audiência global que, com certeza, se aproximou dos 100% de todos os líderes, políticos e dos grandes empresários, Trump afirmou, sem meias palavras, que sua prioridade será reafirmada, dia-a-dia, pelo mantra: primeiro os americanos, primeiro os americanos e primeiro os americanos...

Alguém a meu lado, questiona: "Mas como ele vai fazer isso com a China produzindo pela metade do preço?". Com elevação de impostos de importação, ou com inflação, ou ambos, pois os caminhos que ele adotará pouco importam. Ele vai estabelecer novos parâmetros para o comércio mundial. Com absoluta certeza. E não está  nem um pouco preocupado com os incomodados.

Seu discurso foi claríssimo, para ninguém dizer no futuro que não entendeu ou que foi surpreendido:

"Tudo muda começando aqui e agora."

"No centro deste movimento há uma convicção crucial, a de que uma nação existe para servir seus cidadãos. Os americanos querem, boas escolas, uma vizinhança segura e bons empregos."

"Há muitas décadas nós enriquecemos a indústria estrangeira ao custo de nossa indústria, subsidiamos as forças armadas de outros países, nós defendemos as fronteiras de outras nações e nos recusamos a defender nossas próprias fronteiras. Gastamos trilhões e trilhões de dólares em países estrangeiros enquanto a infra-estrutura dos Estados Unidos caiu em decadência, até ficar em um estado deplorável. Nós enriquecemos outros países enquanto a força e a riqueza de nosso país se dissipou no horizonte. Uma a uma as fábricas fechadas saíram de nossas fronteiras sem sequer um pensamento a respeito dos milhões e milhões de trabalhadores que foram deixados para trás. (...) Mas isso agora é passado. A partir deste dia para frente, uma nova visão vai governar o nosso país: primeiro os Estados Unidos."

"Vamos trazer de volta os empregos, trazer de volta nossas fronteiras, trazer de volta nossa riqueza, trazer de volta nossos sonhos.

"Vamos seguir duas regras simples: compre produtos americanos, contrate americanos."

[Porque] "É direito de qualquer nação colocar seus interesses em primeiro lugar."

E para deixar as suas futuras ações e decisões inquestionáveis, termina seu discuso afirmando que os Estados Unidos estão sob a proteção de Deus.

Portanto, estão todos avisados.


18/01/17 - BURACO NO SISTEMA

Em conversa sobre crescimento da violência, um detetive de uma delegacia atribuiu ao ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, parte da razão. Contou que naquela gestão, iniciou-se um processo para eliminação da carceragem nas delegacias, como medida para corrigir o erro de manter prisioneiros em locais absolutamente inadequados para tal. Não é preciso muito para se entender e concordar plenamente com tal argumento. Entretanto, o detetive fez o seguinte relato da realidade: "Nós prendemos o sujeito que comete um pequeno delito, como um furto, uma posse de droga, sem ficha criminal, e somos obrigados a imediatamente conduzi-lo para um presídio como Bangu. O que se espera como resultado?".


A resposta para a questão está formulada num trabalho do Grupo de Estudos Carcerários da Universidade de São Paulo (GECAP):


"Sabe-se que a ausência do Estado nas prisões abre espaço para organizações criminosas estabelecerem-se nas unidades prisionais. Assim, um preso “comum” frequentemente terá como seu referencial de segurança o preso ou grupo de presos que é líder de seu pavilhão ou raio. (...) Ao sair da unidade prisional, (...) esse preso “comum” pode ser requisitado para realizar trabalhos criminosos para as organizações ilícitas que o ajudaram durante o tempo em que esteve encarcerado, a fim de pagar por dívidas contraídas durante o tempo em que esteve preso ou mesmo pela proteção que teve dentro da cadeia."

Voltemos ao nosso detetive que é mais explícito. Ele explica que, no texto acima, que se refere ao fato do preso "ser requisitado para realizar trabalhos criminosos para as organizações", no linguajar do sistema é chamado de "pedágio". O preso é instado, desde sua chegada ao presídio até após sua saída, a dar informações sobre sua região de origem: endereços, telefones, nomes de pessoas, sinais de riqueza, dicas de como invadir uma residência etc. 

Em 29/6/2012, o ex-governador e hoje presidiário, Sérgio Cabral, inaugurou a primeira cadeia pública em Magé, prometendo mais 6, e decretando o início do fim da carceragem nas delegacias. Que fim levou tal intenção? Quem souber, acrescente um comentário a este post.


Terminando, acrescento uma informação contida no mesmo trabalho do GECAP sobre "custo imponderável" do sistema prisional:

"Imagine-se, então, que esse preso “comum” tenha que realizar um roubo (assalto) e que durante a ação criminosa, terceiras pessoas, as vítimas ou o próprio egresso venham a sofrer lesões permanentes (por exemplo, uma paraplegia causada por uma bala perdida). Será o Estado aquele que arcará com os custos de saúde decorrentes dessa ação desastrosa e infeliz. Um custo imponderável."

É evidente que os problemas das prisões brasileiras são enormes e complexos, mas é evidente que precisamos parar de alimentar a criminalidade colocando novos alunos nestas universidades do crime. Temos que eliminar o buraco no sistema. É preciso começar re-estruturando a finalidade das unidades prisionais de modo a termos unidades exclusivas para acolher condenados de acordo com a natureza de seus delitos. 

Ou...



17/01/17 - A INTERPRETAÇÃO DA VITÓRIA

Existe um time de jornalistas que fazem uso da hipocrisia para engolir sem mastigar e/ou justificar teses duvidosas. Dois exemplos. 

O primeiro é o "caso Conca". Desde o anúncio da contratação (?) achei o negócio pra lá de esquisito. O sujeito chega bichado no início de janeiro, perspectiva de jogar só em maio, a posição de meia está preenchida, dizem que não vai custar nada ao clube, a torcida do time torceu o nariz para a nuvem de pó-de-arroz adentrando o Ninho do Urubu, e a imprensa acreditou? Não existe jornalismo investigativo na editoria de Esportes?


O segundo caso é a vitória de Trump. O sujeito perdeu a eleição por 3 milhões de votos e um jornalista usa uma indagação que diz estar presente "aqui e lá fora: Como pode? Logo esse cafajeste ganhar da mais bem preparada". Não me alinho nem com "o cafajeste", nem com "a mais bem preparada". O que analistas parecem hipocritamente não enxergar, é que a maioria do eleitorado elegeu Hillary, mas as regras do sistema conduziram ao poder, Trump, o perdedor. Coisa da democracia na terra de Tio Sam.

Tudo, como se vê, se resume à interpretação do fato. O fato, em si? Que importa o fato?


16/01/17 - A JUSTIÇA TARDA E FALHA

Quando nos percebemos envolvidos com valores conflitantes, quando, então, não sabemos o que fazer, por qual valor optar, nos servimos da máscara da hipocrisia, giramos 180º e seguimos em frente, deixando para trás o que não queremos ver. O que não vemos, o que ignoramos, não existe. Até que...

Não enfrentar é usar um detonador de efeito retardado. Sabemos disso, a esperança é que já estejamos longe, abrigados dos infortúnios, e que a bomba estoure sobre a cabeça de outros.

Não sabemos como lidar com os transgressores das regras de convivência pacífica, qualquer que seja o nível da transgressão. Prendemos o "ladrão de galinha" com rapidez de dar inveja ao recordista dos 100 metros e o deixamos jogado em celas apinhadas de traficantes e criminosos perigosos, sem mesmo uma condenação, e para, um dia, de lá retornar à sociedade pós-graduado em violência contra seus semelhantes


Protegemos "os direitos humanos" da família do condenado - assassino cruel, estuprador, pedófilo, e todos os que praticam crimes hediondos -, dando-lhes um "salário reclusão", sob o argumento hipócrita de que a família não pode ser penalizada (!!!???), mas todos os demais cidadãos de bem podem.

O Estado brasileiro gasta muito mais com um preso do que gasta com um estudante. Gasta muito mais com um preso, do que gasta dando uma ajuda do Bolsa Família, sob o argumento de que programas de renda mínima são estimuladores da vagabundagem (!!!???). 



O que está acontecendo nos presídios não vai provocar qualquer mudança de conceito. A hipocrisia será mais conveniente do que mudarmos nossas percepções. As ações imediatistas serão abafadas por novas manchetes tão logo Moro volte de férias e o recesso político acabe. As forças de segurança retornarão às suas bases, as baixas no crime organizado serão avaliadas e absorvidas. O sistema judiciário continuará colocando a culpa de sua morosidade, na montanha de processos a serem julgados, fingindo não ver que nossa legislação beneficia o infrator, pune o lesado e condena, de rebarba, todos os cidadãos contribuintes que sustentam tais sistemas falidos.




E tudo será como antes...