A apuração está encerrada e o senhor recebeu o voto de mais de 57 milhões de eleitores brasileiros. Em 1º de janeiro próximo o senhor será empossado, recebendo, como símbolo, a faixa presidencial verde-amarela. É básico, fundamental, ter absoluta clareza quanto ao fato de que, a partir de agora, o senhor está comprometido com mais de 210 milhões de cidadãos. Mas nestes pouco mais de 60 dias que nos separam da posse, todos estes brasileiros esperam que o senhor se dedique a montar uma estrutura de governo que coloque o Brasil nos trilhos do desenvolvimento e, simultaneamente, promova a redução do déficit público, da carga tributária, da desigualdade, da criminalidade, do desemprego e da corrupção. Serão tarefas complexas que exigirão propostas de solução eficazes, capacidade de negociação e paciente determinação para atingir as metas possíveis.
Se lhe endereço esta carta aberta, é por um sentimento de receio quanto aos rumos que pretende dar em questões vitais para a democracia que desejamos - a considerar suas mais recentes falas. É, portanto, com este espírito, misto de esperança e temor, que lhe apresento, para reflexão, minhas percepções sobre o que a grande maioria dos cidadãos brasileiros desejam.
O senhor foi eleito, em primeira instância, pela percepção de ser o único candidato que nos daria a oportunidade de livrar o país das nefastas ideias do esquerdismo retrógrado que destruiu o país em 14 anos de incompetência e roubalheira, e ameaçando se perpetuar no poder. Nosso voto, em sua candidatura, foi, antes de tudo, voto anti-esquerdização. Sei que isto é reconhecido pelo senhor e sua equipe, mas ser humilde perante este fato, será seu primeiro grande teste como presidente eleito.
Seu discurso de combate à criminalidade foi seu segundo atrativo como candidato. Os 60 mil assassinatos anuais nos dão uma visão superficial da enormidade do problema, e uma sensação de impotência que nos faz olhar para soluções radicais pelo medo constante de sermos a próxima vítima. Mas estão cegos aqueles que enxergam em nosso voto vontade de matar. Nosso voto é pela vida. Nosso desejo utópico é para que não hajam mais mortos. Queremos menos e não mais violência! As causas da criminalidade são muitas, algumas de difícil ou dispendiosa eliminação, outras dependem exclusivamente da ação de governos de países vizinhos, mas a que considero a principal e de mais fácil solução, é a de uma drástica redução da massa de excluídos do sistema econômico. Nossas comunidades mais carentes estão repletas de excluídos, sem trabalho, sem perspectiva de futuro. Se até o direito de sonhar lhes foi tirado, o que resta? Estamos frente a algo muito simples: no extremo, se não existirem excluídos, onde os psicopatas criminosos irão recrutar seus soldados? Na semana antecedente a este segundo turno, a mídia divulgou com destaque o fato de que existem 12 mil obras públicas paralisadas em todo o Brasil! Fazendo um cálculo simples, se todas forem rapidamente retomadas e se a média por obra for de 500 trabalhadores, serão gerados, em curto espaço de tempo, 6 milhões de empregos! Esta é a prioridade que os brasileiros querem que seja eleita. Redução do desemprego e consequente e imediata redução da violência em uma só ação do governo.
Nas escolhas de nomes para o primeiro e segundo escalão, temos nossas apreensões. Além das razões ligadas ao fracasso da gestão e à corrupção do período petista, o voto anti-esquerda foi um sonoro "não" ao totalitarismo pretendido e anunciado no plano de governo da coalização dos partidos de esquerda e presente nas ameaças públicas feitas por seus próceres, entre elas: indulto a condenados (presos ou não), aniquilação da Lava-Jato, tomada de poder à força, convocação de nova constituinte, controle da mídia e outros autoritarismos de toda espécie. É crucial que das linhas e entrelinhas do resultado destas eleições, seja percebido que os brasileiros não querem ditadura de qualquer espécie e viés. Queremos democracia mais e mais aprimorada. Mas é aí que o senhor nos tem enviado mensagens incompatíveis com nossa vontade manifesta. Não queremos o retorno de um militarismo no comando do país. Militares, por essência e obrigação, são subordinados à uma hierarquia rígida que não admite processos democráticos que levam em conta o jogo de forças contrárias. É fundamental que assim seja para o cumprimento do papel das Forças Armadas como prevê a Constituição. Admitir um militar da reserva como seu vice, é plenamente justo e aceito por todos como ficou provado. Admitir um General da ativa como Ministro da Defesa, é sensato e correto. Mas é aí que a participação de militares no poder deve terminar, pois, do contrário, o senhor e todos nós estaremos sob o jugo das baionetas.
Nosso voto incluiu apoio a medidas que nos liberem das cargas que o Estado brasileiro veio, ao longo das últimas décadas, aumentando sobre nossos ombros. Queremos relações ágeis e fáceis com as instituições do Estado; queremos uma federação real, de fato, que dê aos estados e municípios mais recursos e mais autonomia; queremos incentivo ao empreendedorismo; queremos menos cartórios, menos carimbos, menos certidões e, principalmente, menos Estado que tudo quer controlar, nada controlando, apenas facilitando a corrupção institucionalizada.
Se invocar Deus em seu slogan de campanha serviu como mensagem para atrair mais votos neste país em que a crença cristã é maioria, mas não única, daqui em diante queremos respeito ao princípio de uma nação laica, onde a religião, ou sua ausência, é questão de foro íntimo e assunto de alçada exclusiva da família, não sendo, portanto, seara de intromissão do Estado. Do mesmo modo e na mesma intensidade, queremos a escola pública longe de qualquer ideologia, seja política, de cor ou de gênero. A escola, em especial a do ensino fundamental, é o espaço, por definição, reservado para, em apoio à família, ajudar a criança a se tonar um adulto capaz de fazer suas próprias escolhas, se responsabilizar por elas, e conduzir-se ao longo da vida. Uma ideologia, qualquer que seja, quando tomada como verdade universal e imposta pelo Estado, é mãe da intolerância e madrasta da escravização das mentes dos cidadãos. Ideologias devem ser tratadas unicamente nos seus espaços próprios e exclusivos, cuja entrada é livre aos que, na maioridade, lhes sejam simpáticos, adeptos ou apenas curiosos.
Queremos o fim do "nós e eles". Somos todos cidadãos brasileiros. Vivemos sob as mesmas leis, sob mesmos sistemas político, econômico e jurídico. Queremos cotas somente como investimento naqueles indivíduos que as fizerem por merecer. Queremos que os de mentes mais capazes, expatriados involuntários, voltem a trabalhar aqui contribuindo para nosso desenvolvimento. E se não queremos um governo militar, também não queremos, por imposição, uma escola pública obrigada a impor a alunos e professores padrões de comportamento militar ou, mesmo que levemente, subordinada à hierarquia da caserna. Do mesmo modo que qualquer instituição (inclusive o Exército) tem o direito de apresentar seu modelo de ensino, cada família tem que ter, como inalienável, seu direito de escolher aquela que entender ser o melhor para a educação de seus filhos. A prioridade, portanto, não está em impor um modelo de ensino, mas de garantir escola para todos, com professores qualificados, ensino em horário integral, instalações de qualidade e acesso às novas tecnologias que conectem os estudantes ao mundo dinâmico em que vivemos. Se o direito às escolhas for suprimido em qualquer medida ou questão por um governo, proclamar defender a liberdade se torna pura hipocrisia de um fascismo tentando se disfarçar de democracia.
Por fim, presidente, queremos reforçar nosso desejo de inclusão de todos num novo Brasil, um país voltado para o progresso de todos. Queremos colocar o país numa nova estrada. Uma estrada asfaltada por princípios liberais e democráticos. E queremos que daqui a 4 anos possamos nos orgulhar da escolha que acabamos de fazer e possamos eleger alguém que dê continuidade à construção desse futuro tão previsto, tão imaginado, mas que nunca chega. Zelar por isto, mais que um compromisso, será seu maior legado na presidência da República.
Como mensagem final, repito palavras proferidas pela Ministra Carmem Lúcia em recente decisão.
Fonte EBC: “(...) toda forma de autoritarismo é iníqua. Pior quando parte do Estado. Por isso, os atos que não se compatibilizem com os princípios democráticos e não garantam, antes restrinjam o direito de livremente expressar pensamentos e divulgar ideias são insubsistentes juridicamente por conterem vício de inconstitucionalidade.”
Fonte G1: "O processo eleitoral, no Estado democrático, fundamenta-se nos princípios da liberdade de manifestação do pensamento, da liberdade de informação e de ensino e aprendizagem, da liberdade de escolhas políticas, em perfeita compatibilidade com elas se tendo o princípio, também constitucionalmente adotado, da autonomia universitária."
Fonte O Antagonista: “Sem liberdade de manifestação, a escolha é inexistente. O que é para ser opção, transforma-se em simulacro de alternativa. O processo eleitoral transforma-se em enquadramento eleitoral, próprio das ditaduras”, escreveu a ministra."
Paulo Vogel
Nas escolhas de nomes para o primeiro e segundo escalão, temos nossas apreensões. Além das razões ligadas ao fracasso da gestão e à corrupção do período petista, o voto anti-esquerda foi um sonoro "não" ao totalitarismo pretendido e anunciado no plano de governo da coalização dos partidos de esquerda e presente nas ameaças públicas feitas por seus próceres, entre elas: indulto a condenados (presos ou não), aniquilação da Lava-Jato, tomada de poder à força, convocação de nova constituinte, controle da mídia e outros autoritarismos de toda espécie. É crucial que das linhas e entrelinhas do resultado destas eleições, seja percebido que os brasileiros não querem ditadura de qualquer espécie e viés. Queremos democracia mais e mais aprimorada. Mas é aí que o senhor nos tem enviado mensagens incompatíveis com nossa vontade manifesta. Não queremos o retorno de um militarismo no comando do país. Militares, por essência e obrigação, são subordinados à uma hierarquia rígida que não admite processos democráticos que levam em conta o jogo de forças contrárias. É fundamental que assim seja para o cumprimento do papel das Forças Armadas como prevê a Constituição. Admitir um militar da reserva como seu vice, é plenamente justo e aceito por todos como ficou provado. Admitir um General da ativa como Ministro da Defesa, é sensato e correto. Mas é aí que a participação de militares no poder deve terminar, pois, do contrário, o senhor e todos nós estaremos sob o jugo das baionetas.
Nosso voto incluiu apoio a medidas que nos liberem das cargas que o Estado brasileiro veio, ao longo das últimas décadas, aumentando sobre nossos ombros. Queremos relações ágeis e fáceis com as instituições do Estado; queremos uma federação real, de fato, que dê aos estados e municípios mais recursos e mais autonomia; queremos incentivo ao empreendedorismo; queremos menos cartórios, menos carimbos, menos certidões e, principalmente, menos Estado que tudo quer controlar, nada controlando, apenas facilitando a corrupção institucionalizada.
Se invocar Deus em seu slogan de campanha serviu como mensagem para atrair mais votos neste país em que a crença cristã é maioria, mas não única, daqui em diante queremos respeito ao princípio de uma nação laica, onde a religião, ou sua ausência, é questão de foro íntimo e assunto de alçada exclusiva da família, não sendo, portanto, seara de intromissão do Estado. Do mesmo modo e na mesma intensidade, queremos a escola pública longe de qualquer ideologia, seja política, de cor ou de gênero. A escola, em especial a do ensino fundamental, é o espaço, por definição, reservado para, em apoio à família, ajudar a criança a se tonar um adulto capaz de fazer suas próprias escolhas, se responsabilizar por elas, e conduzir-se ao longo da vida. Uma ideologia, qualquer que seja, quando tomada como verdade universal e imposta pelo Estado, é mãe da intolerância e madrasta da escravização das mentes dos cidadãos. Ideologias devem ser tratadas unicamente nos seus espaços próprios e exclusivos, cuja entrada é livre aos que, na maioridade, lhes sejam simpáticos, adeptos ou apenas curiosos.
Queremos o fim do "nós e eles". Somos todos cidadãos brasileiros. Vivemos sob as mesmas leis, sob mesmos sistemas político, econômico e jurídico. Queremos cotas somente como investimento naqueles indivíduos que as fizerem por merecer. Queremos que os de mentes mais capazes, expatriados involuntários, voltem a trabalhar aqui contribuindo para nosso desenvolvimento. E se não queremos um governo militar, também não queremos, por imposição, uma escola pública obrigada a impor a alunos e professores padrões de comportamento militar ou, mesmo que levemente, subordinada à hierarquia da caserna. Do mesmo modo que qualquer instituição (inclusive o Exército) tem o direito de apresentar seu modelo de ensino, cada família tem que ter, como inalienável, seu direito de escolher aquela que entender ser o melhor para a educação de seus filhos. A prioridade, portanto, não está em impor um modelo de ensino, mas de garantir escola para todos, com professores qualificados, ensino em horário integral, instalações de qualidade e acesso às novas tecnologias que conectem os estudantes ao mundo dinâmico em que vivemos. Se o direito às escolhas for suprimido em qualquer medida ou questão por um governo, proclamar defender a liberdade se torna pura hipocrisia de um fascismo tentando se disfarçar de democracia.
Por fim, presidente, queremos reforçar nosso desejo de inclusão de todos num novo Brasil, um país voltado para o progresso de todos. Queremos colocar o país numa nova estrada. Uma estrada asfaltada por princípios liberais e democráticos. E queremos que daqui a 4 anos possamos nos orgulhar da escolha que acabamos de fazer e possamos eleger alguém que dê continuidade à construção desse futuro tão previsto, tão imaginado, mas que nunca chega. Zelar por isto, mais que um compromisso, será seu maior legado na presidência da República.
Como mensagem final, repito palavras proferidas pela Ministra Carmem Lúcia em recente decisão.
Fonte EBC: “(...) toda forma de autoritarismo é iníqua. Pior quando parte do Estado. Por isso, os atos que não se compatibilizem com os princípios democráticos e não garantam, antes restrinjam o direito de livremente expressar pensamentos e divulgar ideias são insubsistentes juridicamente por conterem vício de inconstitucionalidade.”
Fonte G1: "O processo eleitoral, no Estado democrático, fundamenta-se nos princípios da liberdade de manifestação do pensamento, da liberdade de informação e de ensino e aprendizagem, da liberdade de escolhas políticas, em perfeita compatibilidade com elas se tendo o princípio, também constitucionalmente adotado, da autonomia universitária."
Fonte O Antagonista: “Sem liberdade de manifestação, a escolha é inexistente. O que é para ser opção, transforma-se em simulacro de alternativa. O processo eleitoral transforma-se em enquadramento eleitoral, próprio das ditaduras”, escreveu a ministra."
Paulo Vogel
