PROTEGER A REPUTAÇÃO É PRECISO

Meu último texto aqui publicado foi no dia 24 de abril deste ano. Deste então minhas desilusões dizem que tudo já foi tratado e as narrativas apenas se repetem. Mas os acontecimentos desta última semana me obrigam a escrever sobre o que não é falado nos canais digitais.

Há dois dias atrás assisti “Versões de um Crime” com Keano Reeves interpretando um advogado. Conversando com sua assistente ele diz mais ou menos o seguinte: “as pessoas fazem de tudo para proteger sua reputação”. Isto posto...

Quando – entre 2019 e 2020 - percebi que as ações de Alexandre de Moraes, fragrantemente inconstitucionais e/ou juridicamente absurdas, disse em conversa com meus amigos que só haveria uma razão motivadora: uma arma apontada para sua cabeça. Alguém, tendo provas de coisas inconfessáveis sobre um outro, o ameaça de expor publicamente os fatos caso tal pessoa não faça o que este alguém deseja.  Naquele momento, atribuí a mão no gatilho ao PCC, entidade criminosa para a qual consta ter Alexandre, como advogado, prestado serviços. Sabemos que uma vez entrado no crime, sair dele é praticamente impossível. O quadro, portanto, para mim era claro. Um ministro do supremo, ou seja, com supremo poder na justiça, começa a tomar atitudes que extrapolam as competências da instituição da qual faz parte (para dizer o mínimo), em evidente serviço a vontades alheias para manter sua vida ou no mínimo, sua reputação protegida.

Já naquele período chamava a atenção a inação – uma total apatia – das instituições, Câmara, Senado, PGR, CNJ, OAB, Associações Empresariais, enfim, todas - e são muitas – silenciosas num efetivo “quem cala consente” sem publicamente consentir porque sem coragem para o enfrentamento.

Decorridos mais de 5 anos desta insanidade institucional, já não atribuo mais a facções do crime organizado o porte da arma. O “buraco” parece estar bem abaixo ou muito mais acima. Então passei a incluir na minha tese questões pecuniária$. Considerando os projetos globalistas[1] de uma dúzia de bilionários – em dólar – a compra de integridade moral passou a ser uma hipótese bastante razoável. Notícias de que fulano deu X milhões para uma ONG aqui, outra ali, sicrano idem, passaram a constar do noticiário com frequência. E, sabemos, políticos têm uma certa tendência a fundar sua ONG própria para funcionar como receptáculo de doações de origem identificada ou não. Mas se isto existe, não me parece suficiente para justificar o que acontece neste meado do ano da graça de 2024. A munição na arma não é, ou não é só, de pólvora ou papel pintado de verde do Tio SAM. Tem que ser mais do que isso.

No início deste ano rolou nas redes que em Cuba existe um “esquema” ligado a orgias sexuais devidamente vídeo-gravadas sem conhecimento dos participantes e, especificamente, envolvendo os nomes de Barroso e José Dirceu. Não importa aqui se o “esquema” existe ou não, nem se é verdade quanto aos citados. O que quero levantar é: tente pensar em alguma razão para você fazer  o que Moraes está fazendo se no lugar dele estivesse.

Não é pouco o que  Xandão está fazendo neste início de setembro. Um pouco antes de começar a escrever este texto, me chega a informação de que o Ministro mandou bloquear TODOS os bens da Starlink no Brasil, o que inclui contas bancárias, imóveis, veículos e aviões. Não tenho formação no direito, portanto não vou citar as ilegalidades jurídicas deste ato. O que quero mostrar é que o pavor de Moraes é tão imenso que suas ações acabam de extrapolar a vingança pessoal de seus atos – o que ficou patente em muitos casos anteriores -, e chegam ao ápice de prejudicar o país, como nação integrante de relações internacionais, empresas brasileiras, a própria estrutura de governança, e diretamente o cidadão brasileiro, não só em seu acesso à informação, mas em seu direito de livre exercício profissional, o que significa simplesmente sua capacidade de sustentar a si e aos seus.

A entrada de Elon Musk no processo traz à tona o caráter psicótico de um indivíduo mentalmente doente. E o continuado silêncio dos não-inocentes nos indica que tem muita gente sendo esmagada por um rolo compressor ainda não identificado. E o que me chama a atenção é que jornalistas de reputação ilibada e competência e honestidade intelectual provada, continuem a dar explicações politicamente lógicas em lugar de expor que o país está sendo levado para um abismo ético e moral por um bando de covardes protegendo suas reputações, fazendo de tudo – ou melhor não fazendo nada – para que suas ações moralmente condenáveis não sejam expostas à opinião pública.

Ser íntegro não é preciso, proteger a reputação é preciso.

Você tem alguma dúvida de que algo nesse sentido é que está por trás do que acontece? Ou acha que é só esquerda contra direita?

Encerro fazendo um pedido que nunca fiz: distribua tanto quanto puder mesmo não concordando comigo no todo ou em parte, só para ajudar a tirar mais pessoas da visão crédula de que as motivações são só políticas, para seu bem e para o bem do país.

                                                                                        

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[1] Soros, Gates, Black Rock, Vanguard, Morgan Stanley, State Street Corp etc.

ONDAS DO AR

Na postagem “Nossas Instituições e a Conspiração Pública” me perdi nos argumentos influenciado e indignado que estava com as declarações públicas de dois ministros do STF articulando um golpe de Estado. Volto, então, de certa forma ao tema, para dar uma unidade e objetividade aos argumentos.

O “Tratado de Lisboa”[1] é uma etapa avançada de um projeto de tomada do poder pelos discípulos de Gramsci que estão dentro e fora do PT, o que torna a eleição de 9Fingers irrelevante. Foi com a intenção de ressaltar a intenção do evento lisboeta que fiz uma introdução mostrando estar o movimento (que tem  fundamentos e recur$o$ vindos de fora do Brasil) em contraposição a outro movimento, também crescente, das ideias atribuídas a conservadores e liberais/neoliberais.

Quando usei superficiais exemplos do comportamento de algumas das instituições brasileiras, o intuito era demonstrar estarem elas inseridas nesta onda para invadir a praia razoavelmente lotada de estóicos portando as bandeiras defendidas pelo Presidente Bolsonaro e adotadas por quase 58 milhões de eleitores. Tal como as instituições, também estão as diversas instâncias e autarquias da máquina pública, cujo aparelhamento com “progressistas” vem sendo feito desde a promulgação da  Constituição[2] de 88.

Como fiquei enredado nas instituições não cheguei onde queria, propor a seguinte reflexão: se tudo é movimento e confronto, o que leva a um vai-e-vem de ondas que destronou o PTdoG, estamos assistindo ao aumento da massa de brasileiros que colocou a “direita” no Poder Executivo e que vai consolidar sua posição em 2022 reelegendo o Presidente e um número de candidatos ao Congresso capaz de proporcionar uma melhor governança, ou, estamos assistindo à crescente virulência reativa dos “perdedores” de 2018 que não abrirão mão de fazer o que for preciso para, não só voltar ao poder, mas, definitivamente, se inserir no projeto globalista do “great reset”, a Agenda 2030, subjugando a maioria da população às ideias utópicas de construir uma nova humanidade servil a um poder mundial regulador?[3]

Considerada esta questão maior, podemos listar perguntas e dúvidas que só mesmo o tempo nos trará respostas. Será que depois de passado alguns meses dos casos Daniel Silveira e urnas auditáveis, os deputados aceitarão novas ingerências do STF? A ida de Bolsonaro para o PL atrelada a compromissos assumidos por ambas as partes e com a parceria do PP e Republicanos vai viabilizar propostas do governo em 2022? A CPI da Pandemia se liquefaz sem final, ou chega a um pedido de impeachment julgado no Congresso? Como o Congresso vai se comportar frente a investida do STF com a proposta de semipresidencialismo? E quanto à autoproclamação (ainda não avaliada pelo plenário) de ser a Suprema Corte o “Poder Morador” sugerido à revelia da  Constituição? E já que falei em “supremo”, o que respalda o Senador Omar Aziz a declarar que “abaixo de Deus, só o Supremo Tribunal Federal no Brasil, e abaixo do Supremo Tribunal, (...), os poderes Legislativo e Executivo”? [4]

E aí, quais suas avaliações e apostas? Quão turbulentas – ou não! – serão as ondas do ar que respiraremos em 2022? Tempestades à vista ou uma improvável calmaria? Enfim, onde e como adentraremos o ano de 2023?[5]

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[1] - Sim, não tenho a menor dúvida de que foram acordadas ações e atribuídos papéis e responsabilidades aos participantes.

[2] Que ninguém se iluda, até a Polícia Federal está fortemente aparelhada. Quando o STF impediu o Presidente de exercer seu direito constitucional de nomear o Diretor da PF, foi para evitar que assumisse alguém “não alinhado”

[3] Sem contar a destruição da família, a desconstrução da integridade e do equilibrio psicológico de crianças e adolescentes através de uma “reeducação sexual”, a política de vitimização dos criminosos, e o desmonte do arcabouço de valores da civilização ocidental construído a ferro, fogo, lágrimas e mortes ao longo de alguns milênios. 

[4] Se Aziz tivesse dito que abaixo de Deus a Constituição representada pelo STF e abaixo dela os poderes Legislativo e Executivo, eu até concordaria, pois, como já disse anteriormente, o judiciário, como um todo, não elabora nada, apenas se atem a aplicar as leis para a solução de conflitos.

[5] Nem faço referência à COVID e às “medidas” de nossos governantes frente ao que se anuncia para o futuro de curto prazo. 

NOSSAS INSTITUIÇÕES E A CONSPIRAÇÃO PÚBLICA

Conspiração : Ação de construir secretamente um plano que prejudica alguém, geralmente um governante; conluio; maquinação; trama.

Há tempos coço meus parcos neurônios sobre em que ponto do ciclo resultante das ideias políticas o Brasil, especialmente, se encontra. Esclareço. A minha visão de funcionamento do Universo, parte da premissa de que tudo nele é jogo de forças, um eterno empurra-empurra de elementos que se chocam, se opõem, se aproximam e se afastam, o que resulta em ciclos de dominância, ora de um, ora de outro dos envolvidos.

Isto, para mim, vale desde átomos e moléculas até galáxias e, quiçá, além. Vale tanto para humanos quanto para quaisquer outra espécie vivente, seja da fauna ou da flora. Vale até mesmo para elementos inanimados, do grão de areia à montanha de granito. Vale para todas as inter-relações entre dois ou mais elementos mesmo que de mesma constituição. E talvez a razão principal seja uma das descobertas da física, qual seja a de que tudo está em movimento. E se em movimento, se encontram a esmo, ao acaso, se chocam, se repelem, se agridem e por aí vai. As ondas do mar, com seu incessante ir e vir, fluir e refluir, são um bom exemplo. Mostram tanto o movimento contínuo quanto o jogo de forças entre o vento que empurra as águas, quanto a resistência da inclinação da praia que enfraquece as faz retornar.

Introdução conceitual feita vamos à questão política. A partir da eleição de 2018, estão os estóicos, como entidade, ganhando terreno sobre os vitimistas, ou, tendo chegado à presidência da República geraram tamanha reação dos perdedores (inocentes úteis e os de intere$$e$ contrariados) que, através de ações esdrúxulas, imorais, ilegais, inconstitucionais, corporativistas, serão capazes de retornar ao phoder restabelecendo seus perdidos privilégios? 

Ainda não tenho resposta razoável. Trago apenas algumas observações. Por exemplo, não se pode mais afirmar que as  instituições estão funcionando dentro dos ditames para o que foram criadas. Sejam instituições do Estado, sejam da sociedade civil. Mas “instituições” não pensam e não falam, quem o faz são homens e mulheres que as integram, e que, portanto, as sustentam em seus objetivos e a eles se limitando. Não é o que vemos.

Vejamos a OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, que entrou em estado de total negação quanto a se manifestar sobre qualquer das graves agressões que vêm sendo praticadas pelo STF contra a democracia e, consequentemente, contra a sociedade brasileira. Esta minha afirmação se respalda no que consta no próprio site da Ordem 9https://www.oabrn.org.br/arquivos/ESTATUTO-DA-ADVOCACIA-E-DA-OAB.pdf), em documento assinado pelo seu próprio presidente, Felipe Santa Cruz: “A busca pela segurança jurídica e criação de regras inteligíveis e diretas é prioridade da nossa Gestão”. Santa Cruz, vitimista confesso e adepto do iluminismo[1] contemporâneo liderado pelo ungido Iluministro Barroso, o empurrador da história, entende que suas crenças utópicas lhe dão não só o direito (e o dever!!!) de ficar acima da instituição que preside, como o direito de desprezar a ( e mesmo cuspir na) história de lutas junto com a maioria de brasileiros pela volta à normalidade democrática.

Nesta mesma toada da OAB, vamos encontrar uma outra instituição  até então considerada como uma das defensoras intransigentes das liberdades de opinião e expressão. Falo da ABI, Associação Brasileira de Imprensa. Seu silêncio é sepulcral. Indecente e imoral. Nenhuma manifestação sobre os tantos e diversos ingredientes da receita de conduta das empresas de comunicação que já foram independentes, divergentes e bravos, e que hoje, independente dos efeitos oriundos da concorrência dos novos meios, se organizaram em um “consórcio” para divulgação de opiniões unificadas a serviço de um único objetivo, e que, em adição, cada um por si, criaram suas versões de “agências censoras” dos fatos e opiniões (publicadas em meios não consorciados, evidente) que são inconvenientes aos claros, mas inconfessos desejos de voltar a um passado glorioso de benesses públicas. É esta ABI que “ainda” tem em seu estatuto o Art.74 onde consta: “Alexandre José Barbosa Lima Sobrinho é para a ABI símbolo maior de cidadania e de liberdade de expressão”. Não a menor dúvida de que seu espírito vaga pelo vazio do universo de sua decepção com aqueles que ficaram incumbidos de zelar pelo seu legado. Enfim, mais uma instituição cujos integrantes abandonaram os princípios que justificaram sua criação, em nome de suas crenças utópicas que os fazem acima de tudo.

Apenas para seguir no embalo deste tipo de entidades, lembro a ABL, Associação Brasileira de Letras, que acaba de nivelar Machado de Assis a dois de nossos “grandes pseudoescritores”, Fernanda Montenegro e Gilberto Gil. Triste Academia. Triste lado do Brasil.

E as instituições empresariais, tanto organizadas em associações de classe quanto individualmente? No primeiro caso no topo estão CNI, Confederação Nacional da Indústria, FEBRABAN, Federação Brasileira de Bancos, e FIESP, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, e as tantas FECOMÉRCIO, Federação do Comércio, existentes em cada estado. O que fazem? Ao que reagem? A nada. Reformas e Decretos do governo Federal são solapados ou anulados por “iluministros progressistas” em decisões monocráticas “sacadas” com a rapidez de um Clint Eastwood em “Os Imperdoáveis”. Quanto às entidades membros, lembro a banqueira que não vê a hora dar seu voto e recurs$o$ para trazer de volta aquele “ambiente” profícuo de proteção ao setor financeiro. As associadas à CNI precisam ser lembradas do que diz o inciso II, do Art. 3º do estatuto da entidade: “defender a livre iniciativa, a livre concorrência, a propriedade privada e o estado democrático de direito, tendo em conta a valorização do trabalho, a justiça social e o meio ambiente”. E por último o lembrete da ação “racista do bem” contra candidatos não-negros promovida por dona Luiza em suas demandas por novos funcionários. Aqui também a “verdade utópica” da presidente da instituição privada de comércio ultrapassa os limites da atuação de sua empresa.

E chegamos ao Congresso Nacional. Tratemos primeiro da Câmara dos Deputados, esta instituição composta por uma transitória mixórdia de “representantes do povo” que, em mínima parte[2], foram eleitos por ação direta do voto, sendo a maioria “alçada” por convenientes escadas de uma legislação eleitoral feita para manter no phoder quem lá já está. Esta instituição essencial à manutenção do tal “Estado Democrático de Direito”, expressão que virou chacota na República do Togaquistão[3], recebeu carimbo de sua inutilidade e desmanche em diversas ocasiões, mas cito duas. A primeira quando, quase literalmente, “arriaram” as calças para iluministros que foram pessoalmente à Câmara exigir de partidos a troca de membros na CJJ de modo a garantir a não aprovação da PEC do voto impresso. A segunda, também uma demonstração de covardia explícita, foi a subserviência ao STF (que, aliás, continua até hoje).  Na prisão de Daniel Silveira. Nesta instituição não se trata de usurpação de phoder como nos anteriores, mas, ao contrário, de abandono do seu papel institucional, transferindo ao poder judiciário grande parte daquilo que deveriam ser suas exclusivas atribuições.

Espero que não esteja lhe cansando a paciência. Estamos próximos ao fechamento desta prosopopeia.

A penúltima instituição que avalio é o Senado Federal. Este é um caso de, digamos, duas personalidades. Uma é covarde, a outra arbitrária, mas em ambas se sente o cheiro da corrupção, do rabo preso, do olha-cuidado-eu-também-sei-dos-seus-podres. Como covardia podemos citar, tal como na Câmara, a subserviência ao STF, aqui junto com o componente de um pretenso acordo “eu não te julgo, você não me julga”. Nestas circunstâncias, portanto, não há espaço para atos que ultrapassem os limites do seu papel institucional, pois estes teriam que, obrigatoriamente, estar em acordo com o desejo dos “iluministros”. De outro lado, o Senado como um todo encontra-se hoje “estado de choque”, paralisado, sem ação quanto à arbitrariedade espúria daquele que tem a obrigação de agendar a sabatina de um indicado à Supremo Corte e não o faz por razões que todos nós desconhecemos, mas cujos objetivos desconfiamos.

Até aqui meu objetivo foi o de sugerir ao Leitor um olhar além dos fatos e das falas em si, um olhar para onde estão ocorrendo e a que estão subordinados. Mostrar, principalmente, que a maioria das instituições do país se enquadram em 4 classes: as que usurpam de seus poderes e limites; as que se investem inadequadamente de papéis para os quais não foram criadas; as hipocritamente silenciosas que aguardam condições para dar algum bote; e as demais que simplesmente se silenciam, principalmente, por medo de serem alvo de ataques das primeiras. Como salientei que instituições não falam, não pensam, não agem, as 4 classes são, na verdade, classes que identificam o caráter de indivíduos.

Ufa! Chegamos ao nosso Supremo Tribunal Federal, a instituição à qual os formuladores das bases democráticos atribuíram a condição de “poder” sem ter poder de fato, pois seu único poder não é poder, é tão somente o direito e obrigação de julgar causas dando seu veredito exclusivamente sob o manto do que estabelece a Constituição. Poderes são dois, o Legislativo e o Executivo. É o que deveria ser. Até já foi. Deixou de ser.

A maioria dos “iluministros” do STF, acreditando cada um em sua “sapiência suprema”, colocam-se acima da Constituição. Melhor dizendo, não estão nem aí para ela. Entrará para a história como um momento ridículo e de completo nonsense aquele em que Carmem Lúcia[4], então presidente do Supremo, entrega a Bolsonaro um exemplar da Constituição[5]. Super e iluminados Ministros, fazem o que bem entendem a quilômetros de distância de nossa lei máxima. Prendem arbitrária e ilegalmente qualquer um que diga “verdades inconvenientes” a eles ou a seus patrões (Ninefingers, guerrilheiro mor, Soros, “who knows”?) e quando não, simplesmente impedem o cidadão de exercer seu trabalho e tirando-lhe o direito ao sustento de si e dos seus. Não bastassem as loucuras de Alexandre de Moraes (sem maiores comentários), vem Fachin, que além de interferir no direito de ação de um Prefeito, quer, simples e ditatorialmente, viabilizar o assassinato da língua portuguesa - em uma ação de total desprezo pelo direito inalienável do cidadão ser livre para falar e escrever do jeito que sabe - deseja subordinar os valores de uma cultura construídos ao longo de dezenas de séculos a seus próprios valores[6]. É caso para colocar o autor em camisa de força ou então “que nos locupletemos todos!”.

Enfim, desde a posse de Bolsonaro até a primeira quinzena de novembro/21, tudo girava em torno do que expus acima com alguns poucos exemplos. E este “acima” foi apresentado para se chegar ao quase clímax[7] deste louco processo de tomada de phoder a que estamos assistindo.

O Super Ministro Gilmar Mendes, promoveu um seminário em Lisboa[8] onde reuniu esquerdopatas de carteirinha e muralistas de ocasião com a tarefa de discutir a implantação de outro regime de governança no Brasil!!! Fora do Congresso, mas com a presença de presidentes das duas casas, comunistas como Aldo Rebelo e Raul Jungmann, centenas de desembargadores e “algumas das figuras mais influentes da nata do poder em Brasília”[9].

Deste encontro de “autoridades” à revelia das instituições brasileiras e sediado “além mar”, eis que surgem descaradamente revelados seus objetivos. De Gilmar Mendes, depois de, desconfio eu, claramente ter sorvido algumas taças de um bom e caro vinho português, ficamos cientes de que “a questão central” foi a discussão do semipresidencialismo. Atenção: a proposição não é para o Togaquistão, é para o Brasil mesmo.

Já Toffolli nos confidenciou que o Brasil já tem “um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo STF”, disse Toffoli. “Basta verificar todo esse período da pandemia.” Além de confessar estar participando de um paralelo governo semipresidencialista, despreza a vontade dos cidadãos-eleitores que optaram em 1993 pelo presidencialismo em um específico plebiscito. E quanto a se arvorar participar de uma entidade a que atribui unilateralmente o papel de “poder morador”,  com a palavra sua colega Ministra Carmem Lúcia que em 17/8/21(há recentes 3 meses) em entrevista dada, vaticinou, com convicção, que “Não há poder moderador no estado brasileiro”[10], pode procurar na Constituição.

Chegamos ao finalmente!!! Eis aí uma nova forma de conspiração, aquela que não se dá, como sempre imaginamos, em recintos fechados, em completa discrição, longe de todos os olhos não cooptados, sem provas de sua existência a não ser nossa fértil imaginação. Temos agora a maneira pública de conspirar: passeando em Lisboa, bebendo vinhos caros e lagostas do Mar do Norte, com direito a música, e entrevistas à velha mídia com um leve toque de embriaguez.

Reações? Nenhuma pois, como vimos nos exemplos, no interior de nossas instituições públicas e privadas de duas uma: ou "tá tudo dominado" ou estão todos se "borrando de medo". 

Sobram as FFAA de que não tratei. Estão caladas? Cochilando? Ruminando que rumo tomar? Não estão nem aí? Será que divididas? Ou... conspirando no velho estilo?

Cansado? Fui longo? Não gostou? Como dizem alguns Youtubers: “conta aí nos comentários e dá uma forcinha pra mim”.

Abraço e boa semana!

 

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[1] Não sei se foi ela que primeiro usou esta denominação, mas Ana Paula Henkel a usa com frequência.

[2] Apenas 37 deputados dos 513 de hoje estão lá hoje por voto direto. Os demais foram alçados pelo instituto do voto proporcional, que faz com que “celebridades” do momento que se elegem exclusivamente por sua presença na mídia carreie votos para gente medíocre. Para saber mais e corretamente, acesse https://www.camara.leg.br/noticias/544742-deputados-sao-eleitos-pelo-sistema-proporcional-veja-como-funciona/.

[3] Tiro esta denominação de uma live do Rodrigo Constantino. Parece ter sido ele o primeiro a propor, mas não tenho certeza.

[4] Carmem Lúcia, quando presidente do STF, assinou um decreto “progressista politicamente correto” que obriga empresas a contratar presos e egressos do sistema prisional.

[5] Eu defendo que Bolsonaro aproveite esta realidade de termos um STF que não respeita a Constituição para devolver à Ministra o exemplar dela recebido, já que ele já decorou todos os artigos e os respeita na integridade, o que não é o caso “deles”.

[6] Não podemos esquecer de sua atuação na libertação do “molusco”.

[7] Uso “quase clímax” por que obviamente vem muito mais e além pela frente.

[8] Por que diabos, o Instituto Brasiliense de Direito Público, depois de mantido hibernado por quase 2 anos, faz este seminário em Portugal? As intenções explicam? Para mais informações acesse https://revistaoeste.com/politica/politicos-e-juizes-se-reunem-em-portugal-para-seminario-de-gilmar-mendes/

[9] Fonte: Revista Oeste https://revistaoeste.com/politica/politicos-e-juizes-se-reunem-em-portugal-para-seminario-de-gilmar-mendes/. Mas a proposta não é novo. Assim que Bolsonaro foi eleito Gilmar Mendes já enviava a proposta para o Congresso.

[10] Para mais informações acesse: https://veja.abril.com.br/blog/matheus-leitao/frase-do-dia-1284/

 

NÃO BASTA SER MILITANTE, HÁ QUE SER LESADO

 

Por acaso tive acesso a um áudio do filósofo Olavo de Carvalho que tem como data de "estreia" no Youtuybe este último domingo 10/10/21. Entretanto isto é estranho, pois se trata de um comentário feito no dia seguinte ao “voto de Minerva” dado por Dias Toffoli em 07/11/19 que decidiu por 6x5 o fim da prisão em segunda instância[1].

Quando estava em pauta a discussão da prisão somente quando em “trânsito em julgado”, ou seja, “depois de sentenciado pelo STF”, minha reflexão foi avaliar uma obviedade consequente simples. Se isto vingar, então não precisamos das 3 instâncias anteriores, haja vista que quaisquer que sejam os resultados dos julgamentos, não serão válidos, e, portanto, podemos fazer uma grande economia eliminando as correspondentes cortes, tanto seus integrantes, quanto suas instalações. Simples assim. E Olavo demonstra uma mesma conclusão, só que com muito mais propriedade e clarividência, e um detalhe: ele me mostra por que as cortes estão sendo mantidas.

Por ser, em minha opinião, extremamente relevante para ajudar entender o Brasil político destes 3 últimos anos e imaginar o que tende a advir no futuro próximo, e como hoje tudo é passível de ser eliminado das plataformas digitais pela vontade de pequenos ou grandes poderosos incomodados, a seguir reproduzo o texto dos primeiros 7:45” (com extração de poucas partes irrelevantes ou inaudíveis) para que você possa guardar em seus arquivos.

"Se nenhuma penalidade pode ser imposta antes da última, isto é, antes da instância suprema, a mais alta, isso significa sumariamente que todos os processos penais têm de ser julgados pelo STF. Todos os processos têm que ser julgados pelos 11 juízes do STF, o que é uma impossibilidade matemática tão óbvia que nem precisa insistir nisso aí. As outras sentenças de nada valerão, não são conclusivas, todas elas são apenas sugestões. Então, enquanto o processo não passar pelo STF, isto significa absolutamente nada, ninguém é punido e nem mesmo absolvido. O sujeito que assinou uma coisa dessas teria que ser imediatamente retirado para um hospício e forçado a reingressar no ensino primário porque, obviamente, ele não percebe o ilogismo da situação que ele criou, porque esta sentença suprime a condição de sua própria aplicabilidade. Portanto eu lamento discordar do nosso "querido" ministro Sérgio Moro quando ele diz que é preciso obedecer esta sentença. Não, não é preciso nem possível obedecer esta sentença, porque um dos princípios fundamentais do direito é [citação em latim] que ninguém poderá ser obrigado ao impossível. Então o senhor está nos impondo uma sentença que nem mesmo a rainha de copas aceitaria. É pior que aquela sentença do filme "Bananas" do Woody Allen, em que o ditador ao tomar posse faz os seus primeiros decretos. Decreto número 1: de hoje em diante roupas de baixo passam a ser roupas de cima. Decreto número 2: de hoje diante todas as crianças de 8 anos passam a ter 12. E assim por diante. (...) Ninguém entende o que está dizendo, ninguém entende o que lê, ninguém é capaz de participar de uma discussão. (...) O Brasil está cheio de estudantes universitários [inaudível] que no comunismo todo mundo vai poder comer todo mundo e o Estado vai pagar, essa coisa toda. Mas onde existiu um comunismo assim? Ao mesmo tempo, ele no seu ódio antiamericano se alia ao muçulmanos que são os mais duros moralistas da face da Terra. (...) Em que mundo está essa gente? Estão no mundo onde as palavras não têm mais nenhuma relação com as coisas de fato. Os fatos foram simplesmente abolidos. (...) Quem disse que esse pessoal que está no Congresso não tem lesão cerebral? Quem disse que os Ministros do Supremo não têm lesão cerebral? (...) O "toffonhonho" tem lesão cerebral. Porque quem tem não pode fazer o raciocínio que ele fez! Lavrar uma sentença que elimina a possibilidade da sua própria aplicação. Nunca nenhum juiz do mundo fez uma coisa dessas. (...) Não é uma questão de ele estar protegendo o Lula. Claro que ele está protegendo o Lula, mas no intuito de proteger o Lula, como de fato protegeu, ele lavrou essa sentença que é algo contraditório e que é inaplicável. Portanto a única utilidade dessa sentença é que vai ela ser usada para soltar os queridinhos, (...) e depois volta a interpretação anterior.”

Como fazia o professor de matemática no ginásio ao terminar a demonstração de um teorema: C.Q.D.

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[1]  Aqui o link para a íntegra (com 20:20” de duração).

EU, NÃO, A-CRE-DI-TO! EU, NÃO, A-CRE-DI-TO! (*)

 

Podem fazer as análises que quiserem. A favor ou contra o arrego de Bolsonaro. Podem acreditar na moderação de Heleno e Mourão. Em toda a lógica passapanista de apoiadores frustrados. Nós não fomos induzidos, convidados, a ir para as ruas no 7 de setembro para isto. Podem tergiversar quanto quiserem, mas Bolsonaro de há muito vem sendo claro: “eu farei o que vocês me pedirem”. E em resposta uma parcela significativa da sociedade brasileira disse, em síntese: “limpe o STF” e “implante o voto auditável”. Simples assim.

Eu não acredito na existência de qualquer possibilidade de negociação democrática quando se está numa guerra[1] pela tomada do phoder, por razões históricas, psicológicas, e da simples observação do que estou assistindo. E seria leviandade e arrogância minhas julgar o Presidente sem ter o menor conhecimento do que acontece em meio às paredes dos principais prédios da República. Eu sempre imagino como deve ser difícil estar naquela cadeira lidando com pressões por intere$$e$ desejados (mesmo que republicanos) e, no caso dele, tantos intere$$e$ prejudicados (mesmo que republicanos). Basta lembrar: políticos, partidos, sindicatos, entidades como MST, MTST, ONGs cujos interesses nunca são claros, empresários amigos do Rei, verbas publicitários a veículos da mídia que sumiram, ameaças de perda de concessão, os possíveis afetados por uma reforma administrativa (“desde que eu não perca meus privilégios e ‘direitos adquiridos’”), empresas temerosas de uma reforma tributária (que só é boa se “me beneficiar”) etc. etc. etc.

A História mostra que como resultado de qualquer embate, haverá, ao final, um vencedor e um perdedor. Quem acredita num recuo de Moraes está se enganando, está cego para o fato evidente de que ele está a serviço de “alguém”, ou, no mínimo, de uma “causa”. Se de alguém, até agora não se sabe de quem. Se de uma causa, está claro que não é a da democracia, nem da liberdade de expressão, muito ao contrário, sua intenção é de ELIMINAR qualquer dissonância com os propósitos socinistas[2]. Moraes não vai parar. No momento ele só contemporizou para não ser ingrato com Temer, seu tutor e quem o nomeou para o STF. É só esperar para ver.

A psicologia, que trata de entender as nuances da mente humana, mostra que reconhecer um erro é mais do que uma dificuldade que temos como indivíduos, e é, na maioria das vezes, uma total impossibilidade[3]. Mas quando se chega à beira da derrota, não há outro fim a não ser a da derrota por nocaute, pois, se entregar, nunca está nos planos daquele que se encontra combalido.

Já a observação dos acontecimentos da vida me mostra, todos os dias, todas as horas, em todas as situações, que na ação humana o que predomina é o interesse particular, é a genética egoísta - estudada e explicada por Richard Dawkins -, que nos conduz (e não como um imperativo moral). Esta constatação é que me leva a deixar as tantas perguntas incômodas para as quais ainda não temos respostas minimamente satisfatórias:

1. O que justifica um “eminente” jurista, elevado a Ministro do STF, declarar em discurso na suprema corte que “quem não quer ser criticado que fique em casa” e pouco tempo depois ser autor do “inquérito do fim-do-mundo” que, por qualquer crítica feita em redes sociais a ele ou a seus pares, autoriza prisões a arrepio da Constituição?
2. O que justifica outro “eminente” advogado, também integrante do STF, em solene evento de apresentação da urna com voto impresso auditável tenha declarado que “Na vida, a gente deve trabalhar para minimizar o risco de problemas e não para aumentá-los. A sabedoria não é vencer os problemas, mas evitá-los quando possível”. Entretanto, agora, quando o Presidente Bolsonaro propõe a implantação de tal recurso, ele se agarra ferrenhamente à posição de ser contra tal processo auditável, chegando a ponto de dizer que a "garantia” da inviolabilidade das urnas e da legitimidade da totalização é expressa num "podem confiar em mim"!!!???
3. Qual a fortíssima razão para que o STF, através de um ato de um de seus ministros, prende um deputado em flagrante atentado à imunidade parlamentar prevista na Constituição e em absurdo desrespeito pelo poder Legislativo? E, em decorrência, o que sustenta a não reação do Congresso?
4. Como entender as tantas quebras inconstitucionais de sigilo bancário e telemático de empresas de atuação na mídia digital, sem qualquer e mínima acusação, enquanto negam até hoje a quebra destes mesmos sigilos de Adélio e seus advogados? Será que tem mandatário do atentado que não pode ser descoberto?
5. ... Você pode seguir com a lista de exemplos tomados da ação de outros “Supremos”; prisões de jornalistas, dona-de-casa, cantor sertanejo, líder de caminhoneiros etc.

Eu fico por aqui, pois meu objetivo é imaginar onde atos como esses vão nos levar, porque, não duvide, eles vão continuar a acontecer. Eles vão continuar a atacar qualquer coisa que o governo faça e Bolsonaro fale. Os partidos de oposição vão continuar a judicializar qualquer decisão do Congresso. A imprensa continuará a falsear desavergonhadamente os fatos mesmo que imagens a desmintam. A “intelligentsia” nacional e internacional esquerdopata vai continuar a usar a novilíngua para desqualificar tudo e a todos. Empresários que progrediram encostados nas benesses do Estado petista, vão continuar a desejar e apostar na volta do “ancien régime”, com 9Fingers ou com “terceira via”.

Antes de terminar, quero apresentar um outro raciocínio que vou deixar para o Leitor avaliar se é o que acontece por trás dos véus negros que impedem uma visão realística do que acontece no planalto central e, se sim, qual a relevância para o processo eleitoral de 2022.

Pensem comigo. As facções criminosas têm em Bolsonaro (ou em qualquer governo que apoie valores conservadores) o maior inimigo. Seja porque eles não querem ver aprovadas leis que permitam a posse e o porte de armas para o cidadão de bem se defender, seja porque a ideologia “progressista” protege bandidos sob o argumento de que são “vítimas” da sociedade, não é razoável supor que os grandes chefões do crime e do tráfico nacional e internacional de drogas estejam MUITO interessados no processo político-eleitoral? E se aceita esta tese, não é óbvio imaginar que estejam “investindo” recursos para terem seus interesses atingidos? E não é possível imaginar ainda que tais atuações, não conhecidas, possam estar sendo de pressão (até de ameaças à vida) sobre agentes aparelhados dentro do Estado para mexerem “pauzinhos” aqui e ali para contribuir com o plano geral? É só uma pergunta.

A multidão avassaladora de uns “poucos mil”[4] pelo Brasil afora no 7 de setembro e em datas anteriores, é fundamental para a resistência dos que não aceitam se tornar escravos de uma “ditadura do proletariado”[5]. Teremos que ir às ruas mais vezes sempre que percebermos necessário, e lembrando que não basta fazer o melhor que podemos, temos que conseguir o que queremos[6].  Mas não coloco um centavo de real na aposta de um acordo que permita o país voltar a uma normalidade institucional e na possibilidade de Bolsonaro chegar às eleições de 2022 sem uma forte ruptura. Os intere$$e$ prejudicados pelos atos do governo Bolsonaro são muitos e grandes. Há uma quantidade enorme de perdedores de 2018 além do PT. A corda vai continuar a ser esticada e a normalidade desejada por nós só virá quando ela finalmente arrebentar deixando agentes caídos por todos os lados, dos dois lados. É por isto que...

EU, NÃO, A-CRE-DI-TO! EU, NÃO, A-CRE-DI-TO!

(Ler com a entonação que o povo dá nas ruas.)

(*) Acompanhe a nova página/aba LOG 7/9 onde vou procurar manter a cronologia dos atos relativos e consequentes às manifestações do dia 7/9/21. 

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[1] Sobre a mensagem do Presidente, está na pauta em parte da netmídia a fala de Churchill sobre o acordo celebrado por Chamberlain:  "Entre a desonra e a guerra, escolheste a desonra, e terás a guerra".

[2] Socinistas e socinismo, são expressões que venho usando para identificar o pacote, na maioria das vezes, indistinguível entre socialismo e comunismo, entre socialistas e comunistas.

[3] Recuar não possível, ou recuar é para tomar impulso, ou recuar é um ato de heroica dignidade?

[4] Veja e compare imagens, declarações e títulos de matérias nas redes sociais com as da mídia tradicional.

[5] Só uso a expressão “ditadura do proletariado” porque esta é a que os fãs de Marx e Gramsci usam para sintetizar seus objetivos.

[6] Ideia similar é atribuída a um discurso de Winston Churchill. Para muitas frases deste estadista, ver https://www.pensador.com/frases_de_winston_churchill/

A RUPTURA E O MURO

“A democracia NÃO é um sistema feito para garantir que os melhores sejam eleitos, 

mas para impedir que os ruins fiquem para sempre.”

Margareth Thatcher

A quem está perplexo com a arbitrária e inconstitucional prisão do deputado Daniel Silveira, o "Chulo", sinto dizer que mais vem por aí, porque nada é tão ruim que não possa piorar. Para quem pensa que há alguma justificativa, algum respaldo, para um ministro do Supremo Tribunal Federal determinar a prisão de um político eleito no exercício de seu mandato, relembro algumas passagens da atual tão rasgada e vilipendiada Constituição Brasileira.

A primeira agressão da medida esdrúxula à nossa cartilha maior se dá no artigo 53 que reza, sem deixar qualquer dúvida interpretativa, que “Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. Deixa ainda mais claro no parágrafo 2º que esta norma é para ser respeitada “desde a expedição do diploma”, impedindo que “os membros do Congresso Nacional” possam ser presos, “salvo em flagrante de crime inafiançável”.

Ôpa, então há uma brecha aí? Vejamos o que diz a alínea XLIV do artigo 5º: “constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático”. Daniel Silveira agiu sozinho, não falou em nome de nenhum grupo, armado ou desarmado, nem fez nada mais do que propor uma reformulação do Supremo, a começar pelo processo de escolha de ministros do Supremo e de suas restritas funções.

Podemos seguir, portanto. O artigo 220 garante a todo cidadão brasileiro, ou seja, ninguém precisa ser político eleito para estar sob a guarda do que ele prescreve, garante que “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

Isto devidamente relembrado e ressaltado, faço aquela que sempre é a pergunta incômoda proposta por Drumond: e agora, Arthur? O que podemos esperar de você mal chegado à presidência da Câmara? Lembro-vos de que Bolsonaro cometeu seu maior erro ao ceder à arbitrariedade do STF quando tinha a Constituição inegavelmente a seu favor no caso da nomeação do Diretor da Polícia Federal. Acovardou-se. Deu no que deu. Aguardemos.

Allan dos Santos

Oswaldo Eustáquio

Discordo frontalmente da argumentação que alguns jornalistas e pensadores do espectro conservador estão usando para questionar as decisões de nossos ungidos e arrogantes "supremos" juízes. Qual seja o de que personagens do espectro “progressista” podem, por exemplo, pedir “a morte do Presidente” sem que sejam enquadrados na Lei de Segurança Nacional. Ou que acusados de crimes políticos tenham sido liberados da cadeia para cumprir uma prisão domiciliar meia-boca.  Ou que um acusado em 2ª instância tenha tido o passaporte liberado para passar férias em Cuba. Tudo isto é fato, mas também é torcida para que nossos adversários também sejam "premiados" da mesma maneira e nos venham fazer companhia na cela, acreditando que com isto ganharemos a liberdade!!! O único resultado será cadeia superlotada, não mais que isso. Não é portanto, argumento para rechaçar as prisões arbitrárias, ilegais, inconstitucionais, truculentas, de jornalistas e deputados por

Roberto Jefferson

manifestarem sua opinião sobre o modus operandi atual do STF. Este deve ser o aspecto a ser avaliado e julgado por todos, políticos, mídia, influenciadores em redes sociais e o cidadão que deseja uma justiça cega, mas ouvidos atentos aos autos dos processos e subordinada à aplicação das leis.

É preciso que aceitemos que, principalmente, os 4 ou 5 ministros que controlam o STF não se importam com o país. Agem, hoje mais que nunca, em causa própria e levam os demais na descida desembestada ladeira abaixo. Eles, periodicamente, testam a sociedade provocando tensões para ver a reação. Não havendo, a próxima será um tom acima. Claramente buscam uma ruptura. Entre outras táticas, usam, como neste caso, manifestações verborrágicas de baixo calão, idiotas, com certeza, mas legalmente garantidas, como vimos acima, para ameaçar todo aquele que se encorajar a chegar perto e tentar ultrapassar a muralha que os protege do perigo da sociedade vir a conhecer as entranhas do que acontece no dia-a-dia de suas decisões e descobrir o mau cheiro que as infesta.

Há quem esteja questionando quem pode parar a interferência de um Poder da República sobre outro. Muito simples, é aquele Poder, alvo da interferência, que toma a firme reação de não aceitá-la. Quando Rodrigo Pacheco se manifesta tergiversando mineiramente sobre uma ação que, mais uma vez, rasga a Constituição, mais do que aceitar o acordo espúrio de proteção recíproca que vigora "informalmente" entre Senado e Supremo, está validando e incentivando a escalada de tais procedimentos. 

Não nos iludamos, o “Poder” tem razões que a vã filosofia de nós, simples “governados”, desconhece. Mas estão esticando a corda, e quanto mais esticada, mais próxima de romper está, e mais drásticos serão os danos quando isso acontecer.

Em síntese, no Poder, a mensagem da ação visa iludir o coletivo, porque a causa é própria: proteger a própria pele.

E sem o predomínio da legalidade...

Enquanto isso me preparo para ir às ruas liberar meu grito: basta!

Para complementar, assista este vídeo editado do programa "3 em 1" da Jovem Pan:

E como cereja do bolo, esta edição muito boa que recebi de um amigo.