EXTIRPANDO A DEMOCRACIA – 4: Do “Laissez-faire” à Tirania

AS AUTOCRACIAS (complemento)

 “O mundo grego era basicamente aristocrático, um universo hierarquizado no qual os melhores por natureza deviam, em princípio, estar “acima”, enquanto se reservavam aos menos bons os níveis inferiores. Não se esqueça de que a polis grega se baseava na escravidão.”

Luc Ferry (1951-...)  filósofo francês, professor de filosofia

  

Na postagem anterior fiz apenas uma leve apresentação da vertente política do modelo autocrático. Ficou faltando o mais importante: a abrangência e a longevidade do sistema.

A autocracia, expressão da concentração de poder político, foi, e ainda está, presente em todas os continentes, não é uma característica ocidental ou oriental. As diferenças são oriundas do desenvolvimento cultural autóctone de cada região dada a dificuldade de comunicação entre elas ao longo dos milênios. Na Ásia, os registros históricos nos mostram que o modelo foi o de dinastias familiares de longuíssima duração. Dê uma olhada nesta lista que encontrei relativa às dinastias chinesas:

1 - dinastia Han (206 a.C.–220 d.C.) – 426 anos

2 - dinastia Jin (266–420) – 154 anos

3 - dinastias do Norte e do Sul (420–589) – 169 anos

4 - dinastia Sui (581–618) – 37 anos

5 - dinastia Tang (618–907) – 289 anos

6 - dinastia Yuan (1271–1368) - 97anos

7 - dinastia Ming (1368–1644) – 276 anos

A metade “ocidental” do planeta não conheceu tal modelo. No lado de cá, para começo de conversa, as Américas não fizeram parte do mundo por 95% de nossa história. Se nos concentrarmos na Europa e África, o que vamos encontrar são os Impérios[1], um modelo de autocracia violenta sustentada tanto pela execução sumária dos cidadãos pretensamente infratores, quanto pelas guerras de conquista, uma constante milenar nestas duas regiões. Nesta região o que mais vamos encontrar são Imperadores por curto espaço de tempo, assassinados que foram por adversários ambiciosos ou mortos em guerra[2]. O oeste europeu e o norte africano formaram o palco de um teatro onde se desenrolou uma peça trágica escrita por psicopatas sanguinários sustentados por estruturas religiosas[3] que justificavam as atrocidades em nome de algum ente metafísico, sobrenatural.

A consequência das percepções que colecionei ao longo da vida sobre o desenvolvimento cognitivo e tecnológico da humanidade, é a de ser oriunda do “casamento” entre o aumento populacional e a redução do tempo de comunicação entre emissor e receptor das mensagens sobre o que quer que fosse. Por muitas razões, que não cabe abordar aqui, o aumento populacional, constante e inexorável, cria problemas e necessidades novas, exigindo novas explicações e novas soluções para lidar com as interrelações humanas de toda natureza cada dia mais complexas.

O que parece se evidenciar no exposto até aqui é a estabilidade política observada no Oriente frente a instabilidade do poder no Ocidente. Até nos dias atuais isto ainda se observa bastando olhar para o poder político na China, na Rússia, na Coreia do Norte e outros países, e comparar com os tantos conflitos políticos que ocorrem mundo ocidental afora, norte ou sul.

Nos milênios passados desde quando os humanos deixaram a vida nômade, o poder político gradativamente instalado se valeu e se protegeu pela distância entre governantes e governados. Nos séculos de dominação do Império Romano, a notícia da proximidade de tropas invasoras, apenas como um exemplo, só chegava quando já era tarde para armar uma resistência. Durante tal tempo, a reação, a rebeldia organizada da sociedade a qualquer exorbitância do poder instalado, ou era impossível ou, quando viável, chegava quando já nada podia ser feito[4].

No final do século XVIII, não só se acentua o desenvolvimento do conhecimento científico, mas também deixa de ser algo exclusivo do campo das teorias e se volta para as aplicações práticas, culminando com o que conhecemos como “Revolução Industrial”, quando as distâncias se encurtam de maneira absurda (estradas de ferro, motor a explosão, automóveis, navios, aviões etc.). Isto não só materialmente aconteceu, mas, principalmente, no âmbito da rapidez de comunicação das notícias, ideias e opiniões (telégrafo, telefone, rádio, televisão, internet e celular).

Deixei propositalmente em separado a imprensa, os meios impressos (livros e jornais) pela razão destes terem sido absorvidos pelo Estado para desempenhar um papel fundamental nos novos tempos: manter o conteúdo das mensagens conforme os ditames e interesses dos integrantes do poder político. O instrumento para tal surgiu com Guttemberg por volta de 1450, mas só em 1608 surge o primeiro jornal impresso. E no Brasil, só em 1808, com a chegada de D. João VI, é que foi permitida a criação da primeira gráfica e o primeiro jornal, a Gazeta do Rio de Janeiro, e, prova do que afirmei, “órgão oficial do governo português”.

Hoje vejo a posição de meu inimigo no celular e, com este mesmo equipamento, posso, imediatamente, tomar atitudes que me protejam ou, instantaneamente, me manifestar a favor ou contra tudo que penso ser relevante dar minha opinião. Hoje, em segundos, posso comunicar a um imenso contingente de outros cidadãos, toda e qualquer ação do poder que eu considere ameaçadora a meus direitos e à minha integridade intelectual, mental e física.

Tal realidade é uma ruptura no processo civilizatório. Uma ruptura pela ruptura, este o problema central a que a humanidade está sendo submetida e desafiada a encontrar uma solução. Uma ruptura não buscada, não construída, não organizada, não liderada, mas uma ruptura consequente da aplicação de uma tecnologia a funções para as quais não foi concebida: a de arma na ação política. Uma ruptura que pegou os phoderosos absolutamente despreparados e, portanto, incapazes para uma reação contundente. No caso do Brasil é só quando a vitória de Bolsonaro expõe um imenso contingente de brasileiros armados até a ponta dos dedos é que “caia a ficha”. Para eles “Inês” não está morta. Alexandres, Barrosos, Dinos e outros menos renomados, testam inúmeras porções mágicas no desejo de que tragam de volta aquele status quo que tanto bem lhes fez por décadas.

Não sei no que vai dar. Uma certeza tenho: poder e servidão continuará a ser a relação fundamental a conduzir os destinos da humanidade. Só resta saber sob que modelo de relacionamento e com quais consequências. Num próximo, ou próximos textos, trarei outras provocações para refletirmos e imaginarmos como será o Novo Mundo para o qual estamos caminhando.

Até lá.

 

---

[1] Veja uma lista dos Impérios em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_dos_maiores_imp%C3%A9rios

[2]  Em quatro séculos de história, o Império Romano do Ocidente teve 69 governantes. Destes, 43 (ou 62%) morreram de forma violenta — por assassinato, suicídio ou em batalha.

[3] “No século XVI, as leis, o direito, enfim, o próprio Estado, tinham seu fundamento na religião.” Michel de Montaigne

[4] Em 2012 Olavo de Carvalho chamou a atenção para o fato de que “nenhum movimento poderia se apossar do Estado se primeiro não se tornasse mais poderoso que ele”.

EU E MEUS AMIGOS FASCISTAS

A receita de torta "mata-fome"(*) política, sem autor identificado, mas cujo gosto está merecendo aprovação de um contingente de seres supraterrestres (porque se acham acima de "nosoutros"), leva ingredientes da digitrônica, da modernidade líquida, do politicamente correto (sic), da pós-verdade, das narrativas invertidas, de psicopatia crônica e de canalhice sem qualquer pudor em se mostrar.

Eu e meus amigos... "fascistas", achamos que as bases da democracia precisam ser revistas com o propósito de que boa parte de seus princípios dogmáticos sejam analisados sob a luz e lupa da digitrônica. Nós achamos que não dá para se ter estabilidade de governança em uma era em que a vontade de grupos radicais tem canais de manifestação capazes de perturbar a condução do país de tal modo que resulta em uma imobilização do poder executivo, paralisando a nação, prejudicando irremediavelmente a grande maioria da população, em única subserviência ao objetivo da retomada do poder por terem seus interesses escusos contrariados.

Eu e meus amigos... "fascistas", temos um entendimento de que eleições são, até aqui, o principal instrumento para identificar a vontade de uma maioria em um determinado momento através de um processo eleitoral cujo resultado deve ser respeitado pelo tempo aprazado legalmente e de antemão. Nós acreditamos que, até as próximas eleições, é lícito que os derrotados em um pleito se organizem em grupos de oposição e ofereçam alternativas de solução de problemas sempre que as ideias e ações do governo empossado  estejam em desacordo com suas crenças, utopias e convicções. Mas é fundamental aceitar que a democracia é um regime que lida em sua essência com a alternância de poder. Aqueles que não aceitam essa condição devem abrir mão de discursos "a favor da democracia" e, sem hipocrisia, proclamar em suas faixas o desejo real de implantação de uma regime ditatorial, quiçá totalitário. 

Por falar em convicções, eu e meus amigos... "fascistas", temos a firme convicção de que a "independência harmônica" dos três poderes, é cláusula pétrea de nossa Constituição, mesmo ela sendo de viés estatista, socialista e anti-liberal, características que não a invalidam como Carta Magna a que todos devemos nos submeter até que algumas PEC's ou nova Assembleia Constituinte a venha alterar ou substituir.

Meus amigos e eu, "fascistas" que somos, mesmo uns e outros ateus de prática ou discurso, cremos fervorosamente que um governante eleito só possa ser impedido de exercer seu mandato se cometer um ato absolutakente inconstitucional e, mesmo assim, depois de todo um processo legalmente conduzido. Eu disse um ato, nunca um pensamento, nunca uma ideia manifesta, nunca por uma frase fora de contexto, muito menos por uma "intenção" atribuída pela interpretação de um adversário. Não aceitamos as arbitrariedades, aqui sim, anti-democráticas de supressão da expressão de opinião, num verdadeiro "cala boca" hoje praticado pelo STF. 

Nós, "fascistas" por rotulagem hipócrita dos que odeiam a diversidade, defendemos uma imprensa livre, sem mordaças, sem rabo-preso, sem dependência de verbas estatais, sem orientação (sic) ideológica a seus repórteres, jornalistas e articulistas, na confecção de seus textos, matérias ou análises das circunstâncias (**).  

Do mesmo modo, pelo mesmo princípio, e ainda sob a obediência à Constituição vigente, somos "fascistas" intransigentes na defesa da liberdade de opinião e manifestação pacífica, seja em ambiente restrito ou público, independente de meio de divulgação, de qualidade do linguajar, limitações morais ou de qualquer outra espécie.

Para nós, "fascistas" sem carteirinha, sem filiação partidária, não obrigados a fazer rachadinha prevista em estatutos de partidos, ou não, professamos que um novo sistema para a escolha dos integrantes do Supremo Tribunal Federal seja criado com base em escolhas de juristas de notório saber não só da Constituição em vigor, como do direito em amplo senso, e, principalmente, cidadãos de conduta comprovadamente ilibada. 

Nós, eu e meus amigos, "fascistas" não praticantes de atos de vandalismo, de agressão física ou mesmo verbal, que acreditamos que o único caminho é o da diversidade de opinião para a construção de acordos que garantam a todos os indivíduos (integrantes de maiorias ou minorias) o direito e a liberdade de conduzirem suas vidas com a única, e absolutamente necessária, proteção do Estado quanto ao exercício dos direitos da plena cidadania que deveriam ser inalienáveis e inquestionáveis. 

Para nós, fascistas de ocasião por interesse de esquerdistas, a torta está pronta, quentinha e sendo servida para quem estiver com o nariz entupido e não percebendo o cheiro esquisito de receita que desandou, e que em vez de mata-fome parece estar causando um desarranjo cerebral. Mas o nosso olfato não está predudicado, pois nós entendemos que no mundo da pós-verdade, onde o que é não é, o que não é talvez seja, não sei; que no mundo da modernidade líquida onde tudo flui tal como água em correnteza de rio, o que hoje seria, já foi, não é mais; que nesta realidade inventada, aumentada, estuprada, não sabemos onde foi parar a ética, a moral, os sentimentos pelo outro (em todas as dimensões que "outro" possa ser considerado); que neste ambiente onde psicopatas crônicos que viveram nas tetas do Estado, mas escondidos nas trevas, nas sombras, no escuro, agora têm uma voz que nunca tiveram; que aqui, agora, somos todos poeira no vento, sem destino, sem controle, sem autonomia, sem vida que possa ser vivida!

Eu e meus amigos "fascistas" tínhamos a certeza, até poucos meses atrás, de que éramos democratas no fundo de nossas almas. Acreditávamos que respeitar e aceitar o decidido era uma consequência dos valores em um Estado Democrático de Direito. Jamais poderíamos imaginar que um dia os sentidos de direção seriam invertidos, onde ser liberal e conservador em geral, passou a ser pensamento fascista, e atacar a propriedade privada, se recusar a aceitar o resultado de eleições livres e tentar por todos os meios derrubar um governao, se tornaram valores de democratas!

Triste momento!

P.S.: Para não pensar que só acontece no Brasil, leia este artigo.

(*) A torta mata-fome é uma lembrança da minha infância. Na confeitaria da família, ao final do dia, sobravam unidades de pães, doces, tortas, cucas etc., que eram todas, ou quase todas (nunca tive conhecimento da receita) colocadas numa misturadeira, onde acrescentavam-se alguns ingredientes, e produzia-se uma massa que ia ao forno virando uma torta cujas fatias eram vendidas a 1 "dinheiro", e faziam a alegria da garotada na hora do recreio.

(**) A CNN, num arroubo hipócrita que eu creio vá para os anais do jornalismo televisivo, criou um quadro chamado "Grande Debate" para esconder o seu total alinhamento esquerdista, onde a apresentadora precisa introduzir o quadro sempre com o seguinte "alerta": "O tema desse quadro é apresentar temas relevantes com visões diferentes sobre o mesmo assunto. Tudo pra que você construa, então, sua  opinião, sua forma de pensar". Tão hipocritamente bonitinho/bonitinha!!!

A DECEPÇÃO COM BOLSONARO

Tenho encontrado eleitor de Bolsonaro que agora se manifesta decepcionado e dizendo estar retirando o apoio ao Presidente com argumentos, no mínimo, frágeis. Como tal posicionamento me soa muito estranho, muito mal justificado, parei um tempo para encontrar fatos, razões plausíveis, para tal "desvoto". 

Bolsonaro é um dos raros políticos, se não o único, a ocupar o cargo de chefe do executivo, que desde o dia de sua posse vem fazendo exatamente o que prometeu em campanha, promessas estas que foram a razão fundamental do voto daqueles que hoje se dizem, de um modo ou de outro, decepcionados com ele. Vamos recordar uma poucas destas promessas, as decisões e as consequências resultantes.

Ele prometeu acabar, ou pelo menos combater, o que se convencionou chamar de "governo de coalizão", especialmente não usando o "toma lá, dá cá" como tática para obter apoio às propostas do executivo a serem encaminhadas ao legislativo. Para tanto, desde sua campanha, convocou e convoca a classe política a colocar o "Brasil acima de tudo", mensagem que sintetiza um desejo de ver a todos priorizando os interesses da nação ao invés de mesquinhos, quiçá, imorais, interesses particulares e corporativos. Fiel a este princípio, obteve dois grandes sucessos enfrentando forte oposição: aprovando a reforma da previdência e dando um certo grau de flexibilidade às relações trabalhistas. Entretanto, tem sido sistematicamente derrotado na Câmara dos Deputados que não vota os decretos da Presidência no prazo determinado em lei, deixando-os caducarem e perderem eficácia. 

Ele prometeu acabar com as nomeações políticas para cargos de primeiro, segundo e terceiro escalão nas empresas estatais, ministérios e secretarias de governo, fazendo as escolhas com base em curriculo profissional e conduta ilibada. Promessa até aqui vem sendo cumprida com determinação e resultando em um número que bem expressa uma das consequências (outra é o fim do roubo causado pela corrupção): 70% de aumento no lucro das estatais em 2019 comparado com 2018.

Ele prometeu afastar do poder e de toda a estrutura administrativa do Estado o petismo e seus correlatos. Vem cumprindo a promessa editando decretos que extinguem cargos em diversas instâncias e áreas da administração pública. Acrescento aqui uma realidade que a maioria das pessoas não se dão conta. Desaparelhar o Estado depois de mais de 20 anos de governo de esquerda (FHC, Lula e Dilma) não é tarefa para alguns meses, nem mesmo para alguns poucos anos. O vírus comunista, socialista, esquerdista, como queiram, é, hoje, endêmico nos órgãos públicos, tal como será a Covid-19 na sociedade pelas próximas, provavelmente, décadas. Isto significa dizer que, por exemplo, dentro da Policía Federal, é muito provável que existam servidores alinhados à esquerda do espectro político que não têm qualquer interesse em atuar para o sucesso de decisões de Bolsonaro, muito pelo contráripo, haja vista os reclamos do Presidente quanto à investigação da tentativa de assassinato que recebeu e da muito mal explicada história do porteiro do condomínio. E só pra lembrar, reportemo-nos ao que vêem fazendo ministros do STF.

A consequência macro da atuação do Presidente ao longo desses quase 17 meses, foi a quebra das colunas de sustentação de uma oligarquia que estava no poder cujo tapete vermelho sob o qual se apoiavam foi puxado da noite para o dia. E quem é que gosta de perder as benesses e os privilégios que o poder proporciona, os republicanos e os não tanto, sem reagir com todas as forças que ainda se tenha à mão? Bolsonaro vem enfrentando, a seu modo exageradamente franco, uma óbvia resistência e reação daqueles que perderam a eleição e não se conformam com um vencedor que não aceita fazer acordo com os perdedores como sempre foi feito na história do Brasil. Não era esse o combinado!

E, cereja do bolo, um tão eficaz presidente, um tão obstinado presidente, vem recebendo investidas diárias principalmente de governadores e prefeitos que passaram a usar da pandemia - que ameaça 211 milhões de brasileiros -, para, em primeiro lugar, sugarem os recursos do governo federal o máximo que possam, de modo a inviabilizar a governança a tal ponto que possam usar do artifício do impeachment para derrubá-lo. Sem falar nos tantos decretos de calamidade pública com o descarado objetivo de se refastelarem com compras sem licitação.

À vista do exposto, não me parece ter qualquer lógica tirar o apoio a Bolsonaro quando o seu governo é pautado pelo cumprimento de suas promessas que foram aprovadas por 58 milhões de pessoas que nele votaram. Mais do que em qualquer momento passado de seu governo, Bolsonaro precisa hoje não só do apoio de todos os seus eleitores, como de todos aqueles que percebam que não apoiá-lo é fazer o jogo, principalmente dos grandes grupos controladores da imprensa, de que "quanto pior, melhor".

Ah! Ia esquecendo. Por favor, não vale tirar o apoio com o argumento de que ele fala mal, fala demais, é rude etc. etc. É sim, mas isso não é uma razão "politicamente correta". 

Abastados

A CONSCIÊNCIA DOS EXLUÍDOS - Parte II

Postagem anterior: A Consciência Dos Excluídos - Parte I

Assim como o globo terrestre se mantém girando infinitamente num só sentido, a história da humanidade não retrocede. Uma vez adotada uma nova solução, uma nova tecnologia, uma nova maneira de fazer qualquer coisa, não voltamos a fazer como antes, independente do resultado que esteja sendo obtido com a novidade. Obviamente estou considerando que tanto o planeta quanto o ecossistema não sejam abalroados por uma catástrofe monumental (um asteroide vir a colidir com a Terra, ou uma era do gelo vir a destruir as condições de vida atuais) e continuem a se comportar como sempre tem sido. Considerando estas exceções, o primeiro um exemplo raro de evento aleatório, imprevisível, pois, de resto, tudo é cíclico na natureza e no próprio universo.

A evolução(*) da humanidade não olha para trás, não se arrepende. Uma vez adotada uma nova solução, adeus às vigentes até então. Uma vez que o homem domou o cavalo, o próximo passo foi criar a carroça. Uma vez inventado o motor a combustão que possibilitou o automóvel, o avião veio a seguir e nem mesmo seu uso na revolução de 32 levando Santos Dumont ao suicídio (é o que se pensa), foi capaz de fazer a humanidade voltar à uma época sem máquinas voadoras. O sentido à frente, sem olhar para um retrovisor imaginário, é inexorável tanto na tecnologia quanto nos costumes. Uma outra faceta desta realidade é o que alguém já observou quanto à evolução tecnológica: se pode ser feito, será feito.

Se olhamos para a humanidade em sua essência ao longo da história, concluímos que muito pouco mudou. Nossas necessidades continuam básicas e as mesmas de milênios atrás: aquecimento, abrigo contra intempéries e inimigos, e alimento. Cito Montaigne: "A natureza exige muito pouco para nossa conservação, tão pouco que foge aos golpes possíveis da má sorte". O que mudou foi a forma de suprir tais necessidades.  Entretanto, a mudança de forma veio acompanhada da complexidade. Para o homem nômade, caçador-coletor, a simplicidade de obtenção (independente da dificuldade) era o padrão. 

A partir de um determinado momento, com o advento da agricultura, surgiu o conceito de trabalho, ou seja, um compromisso sistemático de obrigação de fazer algo para, em um processo de troca, um grupo pudesse obter a renda que propiciasse a satisfação daquelas tais necessidades básicas.

De lá para cá, o tal processo de evolução só fez tornar gradativa e sutilmente mais difícil ter uma atividade de trabalho produtiva o suficiente para todos. Uma nova divisão de categoria de humanos começa a se desenvolver: os que sabem e os ignorantes, os aptos e os inaptos, os incluídos na dinâmica social e os excluídos, os párias. 

Até pouco antes do fim da idade média(**), a troca de informação entre diferentes povos, a incorporação de novas soluções, se dava em unidades de tempo muito longas. E mesmo com o desenvolvimento tecnológico da navegação na Renascença e depois, a unidade de tempo de comunicação era da ordem de meses. Antes do telégrafo e do rádio, inventos do século XIX , a informação ganhou velocidade com os primeiros jornais impressos em meados do século XVIII fazendo a unidade de tempo no fluxo da informação se reduzir a semanas (ainda dependente da navegação). É a partir de então que o cidadão - não mais um indivíduo qualquer, mas integrante de uma massa que começa a ter recursos para se manifestar e ser ouvida -, tem acesso a informações que antes lhes eram de total inacessibilidade. Se até então ele se via um excluído graças a uma inevitabilidade da vida, a um resultado infeliz da conjunção dos astros e estrelas no instante de sua concepção ou nascimento, com o acesso à informação ele substitui a aceitação pela consciência de excluído, não mais pelas forças celestiais, mas pelas forças detentoras do poder que lhe obstaculizam de todas as maneiras ascender socialmente e ter acesso às modernidades.

É no início do século XX que surgem as transmissões via rádio. As últimas da política, da economia, da cultura... agora à distância de audição de um botão de sintonia. Minutos depois de, a milhares de quilômetros de distância, ter sido decretado o fim da guerra, as pessoas puderam sair às ruas para comemorar (Ouça Heron Domingues no Repórter Esso). É o máximo! Agora ele sabe que não está sozinho em suas percepções e frustrações. Existem outros excluídos como ele! A consciência de sua condição agora é real e universal.  Mas o melhor estava por vir entre os finais das décadas de 1940 e 1970. A televisão, a combinação da transmissão de voz e imagem! E agora com um toque especial: a verdade de sua condição social não só é real e universal, mas é ao vivo e em cores! 

Encerrando por hoje, acrescento o que aconteceu nesta semana trágica. O atentado na escola de Suzano - exemplo claro de reação à frustração - e a chacina na Nova Zelândia - exemplo emblemático do "ao vivo e em cores".

Até o próximo sábado.

(*) O sentido de evolução aqui usado é o de aprimoramento da técnica em termos de produtividade, não implicando obrigatoriamente em melhoria do ser humano ou de sua qualidade de vida.

(**) Idade Média: Período da história entre os séculos V e XV d.C., marcado pelo fim do Império Romano.

(***) Renascimento/Renascença: Período da história entre o final da Idade Média, meados do século XIV, e final do século XVI.  

As imagens aqui inclusas foram obtidas na internet e sem identificação de autor. Caso você seja autor de alguma, por favor me informe para que possa incluir o crédito.