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domingo, abril 16, 2017

EXPLICAÇÕES PARA O INEXPLICÁVEL

A maioria de nossos políticos tem aparecido nos noticiários como venais, corruptos e ladrões, mas todos, em uníssono, proclamam um princípio jurídico básico na ordem social: "somos todos inocentes até que o Ministério Público prove o contrário e o STF, por incapacidade estrutural (é o alegado por  seus ministros do Supremo), nos livrem de qualquer penalidade por decurso de prazo, permitindo que nos reelejamos e continuemos protegidos pelo foro privilegiado".

Três anos de operação Lava-Jato, dezenas de delações premiadas, centenas de políticos listados como beneficiários de caixa 2, mas todos, incrivelmente todos, se proclamam inocentes e alvos de empresários e executivos de grandes construtoras que, em conluio sabe-se lá como construído, combinaram contar à justiça uma mentirosa história fantasticamente coerente, com o único intuito de vingança por eles terem sido tão honestos e santos homens e mulheres no cumprimento de seus mandatos eletivos.


As provas existem (vídeos, áudios, comprovantes de depósito e remessa de valores para o exterior, percurso do dinheiro entre a conta bancária das empresas e o destino "off shore" etc.) e virão a público no correr dos processos. 

Só algumas coisas permanecem exigindo explicações para fatos inexplicáveis.

Em tese só pode existir pagamento em caixa 2 se existir recebimento em caixa 2. Uma empresa para pagar sem comprovante tem que receber sem emissão de nota fiscal. Se fossem quantias pequenas, sempre se dá um jeito com notas de gasolina, restaurante, passagens etc. Para quantias maiores, no passado, a solução era via notas frias, mas hoje, com os cruzamentos de informação, não dá mais. Mesmo se ainda fosse possível, não daria para resolver bilhões de reais. Então, como valores da monta que estamos sendo informados saíram da contabilidade das construtoras? Em que rubrica do plano de contas elas foram lançadas? Investimento para retorno futuro? Ou, na outra ponta, como estes bilhões entraram no ativo das mesmas? Antecipação de receitas para cobrir despesas futuras?

Balanços de construtoras e fundos de pensão de estatais (ficando só nestes dois) não são auditados por ninguém? Será que os programas da Receita Federal possuem um desvio para um salto na rotina de confronto de informações quando a empresa em pauta está inclusa em alguma tabela "empresas privilegiadas"?

Como bilhões de reais, repito, BILHÕES de reais, transitaram em bits pelos céus do Brasil e durante décadas a Receita Federal, com todo o seu sofisticado sistema que questiona depósitos acima de R$ 1.000,00 mas, incrivelmente, tenha tido um comportamento tão "ninguém sabe, ninguém viu" em relação às propinas pagas à nossa oligarquia dominante?

A Receita Federal tem, na minha percepção, se feito de surda e muda quanto a tudo que ecoa pelas ondas sonoras em todas as frequências. A participação da Receita Federal na força-tarefa da Lava Jato, pelo menos nas coletivas à mídia, tem sido pífia. A impressão que tenho é que seus representantes nesses eventos estão metidos numa tremenda saia justa, torcendo para que nenhum jornalista faça uma pergunta constrangedora, e doidos para se verem fora dali. Ou não é nada disso e eu é que estou vendo fantasmas.

De qualquer forma, vou continuar aguardando explicações para o que até aqui é absolutamente inexplicável.



terça-feira, março 14, 2017

PAPAI EMÍLIO

Papai Emílio "é tão bonzinho"!!!


Chamado a depor em defesa de seu estimado filho Marcelo, disse papai Emílio ao Juiz Sergio Moro:

Quanto ao caixa 2: "Sempre existiu. Desde minha época, da época do meu pai".

Quanto ao "Departamento de Relações Institucionais": "A empresa não tinha um departamento de propina", apenas "um responsável por operacionalizar recursos não contabilizados" [O grifo é meu.]

Comentário de um idiota: O tal responsável era um gênio. Quase sozinho, pois é do conhecimento da nação que existia uma super-secretária, ele coordenou por anos a distribuição de "recursos" para centenas de políticos. Para quem lembra, César Maia diria: "Esse cara é bom!"

Mas a declaração mais interessante [do pouco que foi divulgado] é a que relativiza o relativo. Juntando trechos, ele disse mais ou menos o seguinte:

"Tenho Palocci como um grande estadista. 'O italiano' citado nas delações não me parece que seja Palocci, mas, na empresa, Palocci era conhecido como 'o italiano'.¨ 

Resumindo: Palocci não é 'o italiano', mas 'o italiano' é Palocci.

Êta painho arretado de bom!!!

Sacou? Capice? Pescou? Entendeu, cacete?

terça-feira, janeiro 24, 2017

COMENTÁRIOS DA SEMANA - DE 22 A 29/JAN/2017

26/01 - HIPOCRISIA DO PODER

A hipocrisia é um instrumento básico da manutenção do poder. Sem ela, o poder não se sustenta, simples assim. Ontem, 25, Roberto D'Ávila entrevistou Gilmar Mendes, ministro do STF(*). Instado a identificar, nas contribuições não declaradas de empresas a políticos e partidos, o que seria propina e o que seria "caixa dois", Gilmar Mendes deu uma resposta que embute uma visão de ilegalidade apenas na primeira alternativa. A segunda, poderia ou não conter uma ilegalidade. Reproduzo literalmente:

"Essa é uma grande confusão. (...) O caixa dois de que nós falávamos, e era regra até a eleição de Collor, era aquela doação informal. O recurso era regular, saía de uma empresa, ou de um empresário, e ia para um dado candidato, ou um dado partido, sem qualquer propósito ilícito necessariamente, o que não se queria era fazer o registro, por razões até prosaicas.

Ora, ora, ministro! A ilegalidade, o crime, existe sempre. E não existe "confusão", nem grande, nem pequena. O conceito de "doação informal" é hipocrisia pura. Afirmar que é "recurso regular" aquele cujo destino não está declarado à Receita Federal, quer do doador, quer do doado, é absolutamente irregular. E contribuição de empresa a políticos e partidos, jamais será concretizada sem um acordo ilícito de compensação. Quanto a ser "prosaica", bem, eu considero prosaica qualquer razão para uma empresa "contribuir" para a atividade de representação de políticos e partidos.

Vou tentar demonstrar.

1º - Considerando que empresas não votam, votam apenas as pessoas, sócios e funcionários, toda contribuição que sai de recursos da empresa tem, por fundamento e justificativa, uma expectativa de benefício futuro;

2º - Considerando que todo recurso transferido a terceiros não vinculados à empresa tem que, por obediência a normas legais, ter um destino comprovado por documento fiscal emitido pelo destinatário/beneficiário; e isto vale para gastos do destinatário da pretensa doação (**);

3º - Considerando que só se admite transferência sem documento fiscal para sócios, como "retirada de lucros", antecipada ou postecipada;

4º - Considerando, portanto, que retiradas de sócios precisam ser inclusas nas declarações de Renda dos beneficiários, mesmo que em "rendimentos isentos de tributação";

5º - Considerando que o beneficiário final da contribuição tem que, novamente, por obediência a normas legais da Receita Federal, incluir o recebimento em sua Declaração Anual de Renda;

6º - Considerando, por fim, os "considerandos" acima, não resta dúvida de que, contribuições não informadas à Receita Federal (***), seja pela empresa, seja pelo político ou partido, são, sim, contribuições ilegais e sujeitas às penas da Lei. 

É simples assim, o resto é interpretação hipócrita com o único objetivo de preparar o caminho para livrar empresários e políticos da cadeia. 

É de se considerar sob esta perspectiva as críticas à Lava-Jato feitas por Gilmar Mendes no ano passado.




(*) Tendo a respeitar, por princípio, qualquer um que chega à suprema corte. Pode acontecer, mas será raríssimo alguém lá chegar sem um curriculum que justifique. No caso de Gilmar Mendes, eu o admiro adicionalmente pela coragem em se arriscar, não temer a polêmica, independente de minha concordância pontual com seus argumentos.

(**) http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=15830&visao=anotado

(***) http://www.tse.jus.br/legislacao-tse/res/2015/RES234632015.html


23/01 - "FATOS ALTERNATIVOS"


Entre aspas, pois não quero passar por autor de uma expressão criada por Sean Spicer, secretário de imprensa de Trump, mas tornada pública pela assessora presidencial Kellyanne Conway, ambos cidadãos norte-americanos. Creio mesmo que a expressão esteja registrada no INPI de lá, e não quero ser processado por servidores basbaques alegando transgressão a alguma lei de Tio Sam.


A senhora Kellyanne, para negar os fatos e as fotos comparativas da multidão na posse de Obana com a da multidão na posse de Donald, explicou a quem a interrogava que haviam "alternative facts" para explicar as diferenças. 

Ao assistir às declarações da dita, pensei cá com meus dedos e teclado: ora, ora, vejamos alguns "fatos alternativos" no Brasil recente.

FATO 1: Dilma foi defenestrada do poder por excesso de incompetência.

FATO ALTERNATIVO: Os adversários de Dilma utilizaram o recurso do impeachment para dar um golpe na "mãe do PAC" e no PT.

FATO 2: A perícia feita no sítio, não encontrou um só vestígio de que algum dia Jonas Suassuna, proprietário formal, tenha um dia aparecido por lá (vide esta matéria). Os peritos encontraram, sim, desde pedalinhos com nome dos netos de Lula até lençóis com monograma "LM" (Lula e Marisa), passando pelo registro de dezenas de finais de semana que a família frequentou a propriedade sem nunca terem tido a companhia do "proprietário". 


FATO ALTERNATIVO: Lula nega que o sítio de Atibaia seja seu. Não há nenhum documento que o aponte como proprietário. 




FATO 3: José Dirceu, dono da JD Consultoria junto com seu irmão, é um gênio-corrupto que, através da sua empresa de consultoria, recebeu milhões de reais para favorecer grandes construtoras do país, lesando todos os cidadãos que, tento ou não votado no Lula, foram traído$$$$$$ e de$$$$$caradamente roubados.


FATO ALTERNATIVO: A grande empresa JD (inoperante desde 2014), prestou serviços a várias construtoras do país, gerando, relatórios "super-sintéticos", pelos quais recebeu super-honorários (milhões de reais. vide aqui), super-honestamente ganhos.



Paro por aqui. Foi só para ajudar meus parcos leitores (se é que existem) a entender a expressão "alternative facts".

Se você quiser acrescentar algum "fato alternativo", é só postar usando o link "comentários". 

segunda-feira, maio 09, 2016

O QUE SOMOS PARA ELES?


Para Dilma.

A sua atuação predatória na condição de presidente da República lhe tirou, indiscutivelmente, o direito à sua continuidade no governo. Houvesse hoje o mecanismo de consulta popular para revalidação, ou não, de mandato, e os 54 milhões de votos estariam reduzidos a pouco mais que nada. 

Dilma, portanto, não tem qualquer base de apoio da população. 

Mais do que isso, ela há muito perdeu o apoio do próprio PT que se posicionou contra os princípios que nortearam e norteiam suas decisões.

Pior ainda e como cereja do bolo, Lula, seu mentor, declarou em frases diversas nos último 45 dias, seu profundo arrependimento em te-la escolhido para lhe suceder.

Entretanto, apesar de Dilma não ter mais o mínimo apoio político para governar, ela além de se recusar a renunciar, promete, nos 180 dias após à decisão do Senado de afastá-la, fazer uso de todos os recursos que achar úteis para manter o país em suspendo, ameaçando com um improvável, por ilógico e insano, retorno ao poder. 

Então, vem a pergunta: o que somos para Dilma que se acha mais importante que todos os cidadãos que hoje estão pagando o preço de suas incompetências?

Para o PT.

O partido puxou o tapete de Dilma e, com isto, na minha visão, deu uma grande contribuição para a viabilização do impeachment, mas quando o processo se mostrou viável e provável, o PT se dá conta de que vai ser posto porta afora de todas as tantas mil salas que ocupa nas várias instâncias do Estado assim que Dilma for afastada. Passa, então, o PT, a colocar todos os seus, membros do governo e parlamentares, na Câmara e no Senado, a trabalhar com um só propósito, qual seja o de arrastar tanto quanto possível, ad eternum, de preferência, o processo de impeachment.

Neste projeto de tentar arrumar um jeito de desfazer o que está sendo desfeito, chegamos ao cúmulo de, por ideia de José Eduardo Cardozo, e execução de Waldir Maranhão, tentar, no presente, mudar o passado.


"No Brasil, até o passado é incerto."

Atribuída a Pedro Malan e Gustavo Loyola, nos idos de 2002

Que partido é esse que, irresponsavelmente gera déficits orçamentários com o argumento de distribuir renda, joga o país em uma inflação da qual já tínhamos nos livrado, e a uma recessão sem igual na história brasileira? E ainda continua com o discurso insensato de que foi o partido que mais fez pelos trabalhadores!!!??? 

Então, vem a pergunta: o que somos para o PT que tem como projeto democrático se manter no poder por 30 ou mais anos, às custas de sangrar empresas e cidadãos brasileiros sem qualquer limite ético?

Para Lula.

O "grande líder" que se auto-proclama inculto como qualidade, se diz "o mais honesto dos brasileiros" mas se encontra indiciado em processos que o acusam de aceitar propina na forma de imóveis vários, quanto aos quais diz ser "de amigos".

Apesar de 8 anos no poder, nunca soube de nada que acontecia bem abaixo de seu nariz. Nunca soube das roubalheiras nas empresas públicas, nos fundos de pensão, nos gastos com publicidade. Um inocente que ficou a serviço das grandes empreiteiras dentro e fora do país. Parênteses: só de uma construtora, o Estado vai receber de volta R$ 1 bilhão de reais definidos num acordo de leniência.

Apeado do poder, não deixou de exercê-lo, ou de tentar exercê-lo avocando sua superioridade política sobre Dilma. Por meios estranhos, tentou voltar ao poder, mas Dilma dá um tiro no pé, dele, quando é flagrada armando "a jogada" de nomeação de Lula para ministro, o que ele aceita sem constrangimento.

Então, vem a pergunta: o que somos para Lula que tem na divisão do país entre "nós e eles" sua principal estratégia de obtenção de apoio popular, detentor da grande verdade filosófica de solução sócio-econômica, e o político pragmático que coopta "os 300 picaretas" ignorando as consequências de seu pragmatismo pois lhe interessa apenas se perpetuar no poder?

O que somos para os psicopatas? Apenas massa de manobra. É ruim aceitar, mas hoje é o que somos. Será que nos livraremos disso? Deles? Ou conviveremos com isto? Com eles? Num grande acordão hipócrita.

segunda-feira, setembro 21, 2015

O GLOBO ESCORREGA NA HIPOCRISIA

Neste sábado, 18 de setembro de 2015, em editorial, O Globo se farta de hipocrisia. 

Já no título anuncia o escorregão: "INSTITUCIONALIZA-SE O  CAIXA DOIS ELEITORAL". Então, feito Jack, vamos por partes.

1 - Caixa dois sempre existiu. Então, não "institucionaliza-se" agora. Acima de determinada quantia de doação, nem partidos, nem políticos, na maioria, querem que alguém saiba quem contribuiu, sejam pessoas jurídicas ou físicas. Não vale citar o PT, pois este, como todos os dias somos lembrados, não tem limites, pois para todos os milhões sugados de Petrobras et caterva, a afirmação é sempre a mesma: "toda contribuição foi legal".


terça-feira, abril 07, 2015

ALICERCES DA CORRUPÇÃO - Parte VII

Antes de prosseguir, acho conveniente lembrar os pontos abordados nas seis postagens anteriores.

I - a) A corrupção é da natureza humana. Ela é eterna, incombatível. b) O Transtorno de Personalidade Antissocial (TPA), que é a indiferença para com os direitos e sentimentos dos outros, se manifesta na população em geral, em taxas que situam entre 0,5% e 3%, e curiosamente, entre 45% e 66% entre presidiários. c) Os portadores de TPA "não são facilmente modificados pelas experiências adversas" e nem pelas "punições".

II - a) O preço a pagar (moral, ético,financeiro) para chegar ao poder político. b) Onde obter recursos para financiar a campanha? Recebendo a ajuda de um empresário rico que também acredita que "só tem político corrupto"?

quarta-feira, dezembro 04, 2013

ALICERCES DA CORRUPÇÃO - Parte III

Se ainda não leu, leia sobre o Transtorno de Personalidade Antissocial (link na postagem Parte I desta série), é fundamental para você compreender exatamente minha tese.

Como você está se sentindo em relação a ser "ajudado" por seu amigo empresário? Ah! Sei, não é seu amigo! É amigo do presidente do diretório do partido na sua cidade. É dono de uma construtora? Que legal! Ele já foi ajudado por este amigo? Ah! Sei, eles frequentam a casa um do outro, churrasco em finais de semana, viajam juntos para a Europa... Sei.