MENSAGEM DE ANO NOVO

A melhor mensagem de ano novo para os brasileiros, em minha opinião, está contida no artigo do jurista Modesto Carvalhosa para a revista Crusoé. 

Por questões de direitos de autor e de editor, não posso reproduzi-lo, e mesmo o link abaixo só tem serventia para quem já é assinante da publicação. Mas me sinto na obrigação de sugerir sua leitura para quem deseja um futuro com uma constituição mais justas para todos.

Bom 2019/20/21... para todos.

https://crusoe.com.br/edicoes/35/todo-privilegio-corrompe/

À ESQUERDA OU À DIREITA, AS MESMAS TÉCNICAS, MESMAS HIPOCRISIAS

A revista PIAUÍ de novembro/18, traz uma matéria muito esclarecedora escrita por Anne Applebaum(1). O título é "O pior está por vir" e aborda temas atuais que vivemos e ainda estamos vivendo. É bastante esclarecedor no sentido de que nos mostra que nossas angústias e dramas são mais comuns do que poderíamos imaginar.

A seguir, alguns trechos para dar uma ideia das temáticas, mas não exime de leitura para quem quer aprofundar um pouco mais.

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Naquele momento (celebração de ano novo dez/1999), com a Polônia na iminência de se integrar ao Ocidente, tinha-se a impressão de que torcíamos todos pelo mesmo time. Concordávamos sobre a democracia, o caminho para a prosperidade, o rumo que as coisas estavam tomando.

Aquele momento passou. Decorridas quase duas décadas, cheguei a mudar de calçada para evitar algumas das pessoas que celebravam o ano 2000. por sua vez, elas não só se recusavam a entrar na minha casa como tinham vergonha de admitir que um dia a frequentaram. Na verdade, cerca de metade dos convidados nunca mais falaria com a outra metade.

Dadas as devidas circunstâncias, qualquer sociedade pode se voltar contra a democracia. Aliás, a julgar pela história, todas as sociedades acabarão por fazê-lo.

Duas décadas atrás, diferentes interpretações de “Polônia” também já deviam estar presentes, à espera do momento de vir à tona, conforme as circunstâncias e em razão de ambições pessoais.

A quem cabe definir uma nação? E a quem, por conseguinte, cabe conduzir uma nação?

Monarquia, tirania, oligarquia, democracia: tudo isso era familiar a Aristóteles, há mais de 2 mil anos. Mas o regime antiliberal do partido único, ora encontrado em todo canto do mundo – considere-se a China, a Venezuela, o Zimbábue -, foi pela primeira vez desenvolvido por Lênin, na Rússia, a partir de 1917.

[Lênin será lembrado] não por suas convicções marxistas, mas por ter inventado esta persistente forma de organização política. Ela é o modelo pelo qual se pautam muitos dos autocratas hoje em ascensão no mundo.

A diferença do marxismo, o regime leninista de partido único não é uma filosofia. É um mecanismo para deter o poder. Ele funciona porque define claramente quem vem a ser a elite – a elite política, a elite cultural, a elite financeira.

O regime unipartidário bolchevique não era apenas antidemocrático: era também não competitivo e não meritocrático. Vagas nas  universidades, empregos no funcionalismo público e postos no governo e na indústria não cabiam aos mais diligentes ou aos mais capazes: cabiam aos mais leiais.

Como escreveu Hanna Arendt nos idos da década de 40, o pior tipo de regime unipartidário “invariavelmente substitui todo talento, quaisquer que sejam suas simpatias, pelos loucos e insensatos cuja falta de inteligência e criatividade é ainda a melhor garantia de lealdade”.

Ressentimento, inveja e, sobretudo, a crença na injustiça do “sistema” são sentimentos importantes entre os intelectuais da direita polaca.

A experiência fez com que Jaroslaw se desse conta de que não gostava de política, em especial da política do ressentimento: “Eu entendi o que era de fato fazer política: promover intrigas terríveis, vasculhar sujeita, fazer campanhas difamatórias.”

O apelo emocional de uma teoria conspiratória está em sua simplicidade. Ao explicar fenômenos complexos, esclarecer acasos e acidentes, ela propicia a sensação gratificante de se ter acesso privilegiado ou especial à verdade.

O apelo do autoritarismo é eterno.

O escritor venezuelano Moisés Naím visitou Varsóvia poucos meses depois que o [partido de direita] Lei e Justiça chegou ao poder. Pediu-me que descrevesse os novos dirigentes polacos: Pessoalmente, como eram? Enumerei alguns adjetivos: “raivosos”, “vingativos”, “rancorosos”. “Parecem”, ele disse, “ser iguaizinhos aos chavistas.”

Mais cedo ou mais tarde os perdedores contestarão o mérito da competição em si.

O regime autoritário ou mesmo o semi-autoritário – o regime de partido único, antiliberal - propicia essa esperança: de que a nação será conduzida pelas melhores pessoas, as que merecem mandar, os quadros do partido, os que acreditam na Mentira de Médio Porte. para tanto pode ser preciso subjugar a democracia, corromper a atividade empresarial ou arrasar o sistema judiciário. Mas nada disso é impossível para quem julga estar entre os que merecem mandar.

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Em conclusão, qualquer extremo do espectro das ideias políticas é composto por farinhas colhidas do mesmo saco. São desejos de autoritarismo de um conjunto de indivíduos dispostos a tudo para oprimirem quanto for necessário para que se mantenham no poder. As técnicas de execução dos propósitos são exatamente as mesmas. A diferença está apenas no modelo de hipocrisia apresentado no discurso.


(1) Americana, jornalista e  historiadora, casa com um diplomata polonês.

EMBRIÃO DE UMA IDEIA PARA REDUZIR A CORRUPÇÃO (*)

Criação da Agência Nacional de Obras de Infraestrutura e Mobilidade (ANI).

OBJETIVO PRIMÁRIO: 
Criar o Cadastro Nacional de Obras de Infraestrutura e Mobilidade a serem realizadas nos 3 níveis da federação, visando contribuir para um melhor planejamento e o aprimoramento dos modelos de licitação.


OBJETIVOS ADICIONAIS:

- Institucionalizar a exigência de Projeto Executivo.
- Comparar as etapas executadas com o previsto no cronograma inicial, premiando, de alguma forma, as obras bem executadas.
- Analisar os pedidos de inclusão de Aditivos, oferecendo um laudo técnico avalizando ou não a necessidade do pedido.

Pessoas mais capacitadas poderão avaliar esta ideia e desenvolvê-la ou não.

(*) Ideia encaminhada hoje para o presidente eleito através de seu endereço de e-mail da Câmara dos Deputados. Se alguém tiver outro caminho, por favor me informar.

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE ELEITO

Caro Presidente,

A apuração está encerrada e o senhor recebeu o voto de mais de 57 milhões de eleitores brasileiros. Em 1º de janeiro próximo o senhor será empossado, recebendo, como símbolo, a faixa presidencial verde-amarela. É básico, fundamental, ter absoluta clareza quanto ao fato de que, a partir de agora, o senhor está comprometido com mais de 210 milhões de cidadãos. Mas nestes pouco mais de 60 dias que nos separam da posse, todos estes brasileiros esperam que o senhor se dedique a montar uma estrutura de governo que coloque o Brasil nos trilhos do desenvolvimento e, simultaneamente, promova a redução do déficit público, da carga tributária, da desigualdade, da criminalidade, do desemprego e da corrupção. Serão tarefas complexas que exigirão propostas de solução eficazes, capacidade de negociação e paciente determinação para atingir as metas possíveis.  

Se lhe endereço esta carta aberta, é por um sentimento de receio quanto aos rumos que pretende dar em questões vitais para a democracia que desejamos - a considerar suas mais recentes falas. É, portanto, com este espírito, misto de esperança e temor, que lhe apresento, para reflexão, minhas percepções sobre o que a grande maioria dos cidadãos brasileiros desejam.

O senhor foi eleito, em primeira instância, pela percepção de ser o único candidato que nos daria a oportunidade de livrar o país das nefastas ideias do esquerdismo retrógrado que destruiu o país em 14 anos de incompetência e roubalheira, e ameaçando se perpetuar no poder. Nosso voto, em sua candidatura, foi, antes de tudo, voto anti-esquerdização. Sei que isto é reconhecido pelo senhor e sua equipe, mas ser humilde perante este fato, será seu primeiro grande teste como presidente eleito.

Seu discurso de combate à criminalidade foi seu segundo atrativo como candidato. Os 60 mil assassinatos anuais nos dão uma visão superficial da enormidade do problema, e uma sensação de impotência que nos faz olhar para soluções radicais pelo medo constante de sermos a próxima vítima. Mas estão cegos aqueles que enxergam em nosso voto vontade de matar.  Nosso voto é pela vida. Nosso desejo utópico é para que não hajam mais mortos. Queremos  menos e não mais violência! As causas da criminalidade são muitas, algumas de difícil ou dispendiosa eliminação, outras dependem exclusivamente da ação de governos de países vizinhos, mas a que considero a principal e de mais fácil solução, é a de uma drástica redução da massa de excluídos do sistema econômico. Nossas comunidades mais carentes estão repletas de excluídos, sem trabalho, sem perspectiva de futuro. Se até o direito de sonhar lhes foi tirado, o que resta? Estamos frente a algo muito simples: no extremo, se não existirem excluídos, onde os psicopatas criminosos irão recrutar seus soldados? Na semana antecedente a este segundo turno, a mídia divulgou com destaque o fato de que existem 12 mil obras públicas paralisadas em todo o Brasil! Fazendo um cálculo simples, se todas forem rapidamente retomadas e se a média por obra for de 500 trabalhadores, serão gerados, em curto espaço  de tempo, 6 milhões de empregos! Esta é a prioridade que os brasileiros querem que seja eleita. Redução do desemprego e consequente e imediata redução da violência em uma só ação do governo.

Nas escolhas de nomes para o primeiro e segundo escalão, temos nossas apreensões. Além das razões ligadas ao fracasso da gestão e à corrupção do período petista, o voto anti-esquerda foi um sonoro "não" ao totalitarismo pretendido e anunciado no plano de governo da coalização dos partidos de esquerda e presente nas ameaças públicas feitas por seus próceres, entre elas: indulto a condenados (presos ou não), aniquilação da Lava-Jato, tomada de poder à força, convocação de nova constituinte, controle da mídia e outros autoritarismos de toda espécie. É crucial que das linhas e entrelinhas do resultado destas eleições, seja percebido que os brasileiros não querem ditadura de qualquer espécie e viés. Queremos democracia mais e mais aprimorada. Mas é aí que o senhor nos tem enviado mensagens incompatíveis com nossa vontade manifesta. Não queremos o retorno de um militarismo no comando do país. Militares, por essência e obrigação, são subordinados à uma hierarquia rígida que não admite processos democráticos que levam em conta o jogo de forças contrárias. É fundamental que assim seja para o cumprimento do papel das Forças Armadas como prevê a Constituição. Admitir um militar da reserva como seu vice, é plenamente justo e aceito por todos como ficou provado. Admitir um General da ativa como Ministro da Defesa, é sensato e correto. Mas é aí que a participação de militares no poder deve terminar, pois, do contrário, o senhor e todos nós estaremos sob o jugo das baionetas.

Nosso voto incluiu apoio a medidas que nos liberem das cargas que o Estado brasileiro veio, ao longo das últimas décadas, aumentando sobre nossos ombros. Queremos relações ágeis e fáceis com as instituições do Estado; queremos uma federação real, de fato, que dê aos estados e municípios mais recursos e mais autonomia; queremos incentivo ao empreendedorismo; queremos menos cartórios, menos carimbos, menos certidões e, principalmente, menos Estado que tudo quer controlar, nada controlando, apenas facilitando a corrupção institucionalizada.

Se invocar Deus em seu slogan de campanha serviu como mensagem para atrair mais votos neste país em que a crença cristã é maioria, mas não única, daqui em diante queremos respeito  ao princípio de uma nação laica, onde a religião, ou sua ausência, é questão de foro íntimo e assunto de alçada exclusiva da família, não sendo, portanto, seara de intromissão do Estado. Do mesmo modo e na mesma intensidade, queremos a escola pública longe de qualquer ideologia, seja política, de cor ou de gênero. A escola, em especial a do ensino fundamental, é o espaço, por definição, reservado para, em apoio à família,  ajudar a criança  a se tonar um adulto capaz de fazer suas próprias escolhas, se responsabilizar por elas, e conduzir-se ao longo da vida. Uma ideologia, qualquer que seja, quando tomada como verdade universal e imposta pelo Estado, é mãe da intolerância e madrasta da escravização das mentes dos cidadãos. Ideologias devem ser tratadas unicamente nos seus espaços próprios e exclusivos, cuja entrada é livre aos que, na maioridade, lhes sejam simpáticos, adeptos ou apenas curiosos.

Queremos o  fim do "nós e eles". Somos todos cidadãos brasileiros. Vivemos sob as mesmas leis, sob mesmos sistemas político, econômico e jurídico. Queremos cotas somente como investimento naqueles indivíduos que as fizerem por merecer. Queremos que os de mentes mais capazes, expatriados  involuntários, voltem a trabalhar aqui contribuindo  para nosso desenvolvimento. E se não queremos um governo militar, também não queremos, por imposição, uma escola pública obrigada a impor a alunos e professores padrões de comportamento militar ou, mesmo que  levemente, subordinada à hierarquia da caserna. Do mesmo modo que qualquer instituição (inclusive o Exército) tem o direito de apresentar seu modelo de ensino, cada família tem que ter, como inalienável, seu direito de escolher aquela que entender ser o melhor para a educação de seus filhos. A prioridade, portanto, não está em impor um modelo de ensino, mas de garantir escola para todos, com professores qualificados, ensino em horário integral, instalações de qualidade e acesso às novas tecnologias que conectem os estudantes ao mundo dinâmico em que vivemos. Se o direito às escolhas for suprimido em qualquer medida ou questão por um governo, proclamar defender a liberdade  se torna pura hipocrisia de um fascismo tentando se disfarçar de democracia.

Por fim, presidente, queremos reforçar nosso desejo de inclusão de todos num novo Brasil, um país voltado para o progresso de todos. Queremos colocar o país numa nova estrada. Uma estrada asfaltada por princípios liberais e democráticos. E queremos que daqui a 4 anos possamos nos orgulhar da escolha que acabamos de fazer e possamos eleger alguém que dê continuidade à construção desse futuro tão previsto, tão imaginado, mas que nunca chega. Zelar por isto, mais que um compromisso, será seu maior legado na presidência da República. 

Como mensagem final, repito palavras proferidas pela Ministra Carmem Lúcia em recente decisão.

Fonte EBC:  “(...) toda forma de autoritarismo é iníqua. Pior quando parte do Estado. Por isso, os atos que não se compatibilizem com os princípios democráticos e não garantam, antes restrinjam o direito de livremente expressar pensamentos e divulgar ideias são insubsistentes juridicamente por conterem vício de inconstitucionalidade.”

Fonte G1: "O processo eleitoral, no Estado democrático, fundamenta-se nos princípios da liberdade de manifestação do pensamento, da liberdade de informação e de ensino e aprendizagem, da liberdade de escolhas políticas, em perfeita compatibilidade com elas se tendo o princípio, também constitucionalmente adotado, da autonomia universitária."

Fonte O Antagonista: “Sem liberdade de manifestação, a escolha é inexistente. O que é para ser opção, transforma-se em simulacro de alternativa. O processo eleitoral transforma-se em enquadramento eleitoral, próprio das ditaduras”, escreveu a ministra."



Paulo Vogel

NOSSO DESPREZO E O PTSESPERO

Nós, que fazemos parte do Brazil, nós, que pertencemos aos 0,5% dos lares brasileiros que assistem a GloboNews, nós que estamos tentando entender o momento deste país para votar em seu futuro, nós que conhecemos a "filosofia" por trás das manchetes e reportagens do jornal Folha de São Paulo, nós que ficamos vendo e repassando mensagens a favor de Bolsonaro e contra o Laddad, nós que acompanhamos a Lava-Jato na caça aos mentores deste colossal processo de assalto aos cofres públicos, nós que estamos engajados em mandar o PT para a cova, nós sabemos perfeitamente o desespero dos dirigentes desta agremiação e dos políticos acobertados por ela. Nós, por isso, compreendemos que só lhes restam pedir a cassação de Bolsonaro, antes do pleito, antes da posse ou mesmo depois, do contrário muitos terão o mesmo destino de seu "grande líder": a cadeia. Mas e este imenso Brasil? E os brasileiros que estão acordando às 4 da matina para embarcar em 3 horas de trens, ônibus, carroças, lombo de burro, ou mesmo de pé no chão, para chegar ao trabalho (os que ainda o têm), será que sabem? 

Minha resposta é um grito de SIM a plenos pulmões, pois um número é inquestionável:

79,8% dos eleitores brasileiros desprezam o PT.

O "povo", que o PT se arvora em ser o único defensor, é composto de, no máximo, 21,3% dos brasileiros. 

Mas para os que eventualmente questionem este argumento tão cabal, cito uma pesquisa do instituto DataFolha, empresa que mesmo integrando o grupo Folha, constatou que "69% dos eleitores de Jair Bolsonaro o apoiam porque ele não é o PT".

Negar, negar, negar. Negar que sabia. Negar que roubou. Negar os mal feitos. Negar erros políticos. Negar responsabilidade sobre os 13 milhões de desempregados. Negar a recessão. Negar corrupção, ou, pior, justificá-la pelos fins.  Negar pelo poder a qualquer custo. A negação é assim definida pela psicologia freudiana: "É um mecanismo de defesa que basicamente é recusar-se a reconhecer que um evento ocorreu. A pessoa afetada simplesmente age como se nada tivesse acontecido, se comportando de maneira que outros podem ver como bizarro. (...) a pessoa simplesmente 'faz vista grossa' para uma situação desconfortável".(1)

Paralelamente acusar, acusar, acusar. Neste processo valem acusações falsas, quanto mais falsas, melhor, pois estas levarão muito tempo para serem comprovadas como tal. Até lá é a intenção e desejo deles já terem cooptado, comprado, corrompido agentes da justiça para estabelecer suas "verdades". 

Repetir, repetir, repetir as acusações. Até que, por insistência, os descrentes comecem a ter dúvidas. 

Tais comportamentos estão na base dos indivíduos psicopatas.(2) Só psicopatas têm desprezo inato por outros seres humanos. Só mentes doentias são capazes de realizar com tamanha intensidade e determinação tal empreitada.

A transmutação de Laddad é a prova mais cabal do nível de calhordice, canalhice que já se viu. Não vou me alongar, pois já escrevi o que penso sobre alguém tão abjeto. Alguém que se deixou transmutar em um não-de-si-mesmo com o único propósito de salvar toda a cúpula petista e seus "companhêros" por uma egoísta razão: salvar a própria pele, e por isto, por apenas isto, vale tudo. Só sendo não-Laddad(3) explica alguém aceitar entrar para a história como o maior capacho humano que este país já produziu.

O desprezo pelo petismo já está registrado na história do país. Mas ainda não nas urnas. Portanto, não se iluda, de hoje até dia 28, o ptsespero irá viver 24 horas por dia na busca de construir qualquer narrativa (e ações radicais) que possam contribuir para tirar Bolsonaro da vitória. Como eles mesmos já nos preveniram no passado: nós não sabemos dos que os dirigentes e militantes radicais do PT são capazes de fazer. Todos, agora, em pânico.

^{(1) Fonte: Site Psicoativo}

(2) Ver aqui o significado psicopata
(3) Editorial do Estadão do dia 20/10/2018 em resposta às acusações feitas pela Folha.