REFLEXÕES CAÓTICAS: O viés regulatório

Estava em um momento inspirador quem cunhou o rótulo "esquerda caviar" para abarcar a intelectualidade que nos vê, da janela do apartamento de Paris, como bois no pasto à espera de serem conduzidos, por eles, ao curral em que nossas mentes serão imunizadas contra este conceito arcaico, na opinião deles, que é o direito à liberdade de conduzir os próprios, nossos, destinos.

Para esta turma, existem 3 categorias de cidadãos: eles, "o povo" e a "elite". A base do pesamento "deles" é que precisam ocupar todos os espaços em todos os níveis da estrutura do Estado para que, com suas inteligências superiores, possam dar proteção ao "povo" contra uma "elite" usurpadora, capitalista, mas da qual "eles" dependem para que a conta das benesses possa ser paga. Nesta direção, trilham os caminhos da regulação de tudo, pois o "povo": a) não sabe o que quer; b) não tem como saber; c) não tem como se defender e; d) principalmente, não sabe votar (exceto quando vota "neles"). 

Este viés regulatório (e sempre de caráter protecionista) foi adotado pelos constituintes de 88, tornando nossa Constituição atual uma relevante razão (existem outras) para estarmos no presente caos político e institucional. Mas não somos privilegiados. Este viés atinge muitos dos países que são atores relevantes no cenário politico mundial. Mesmo com constituição enxuta, caso dos Estados Unidos, ou mesmo sem constituição alguma, caso da Inglaterra, há uma tendência a criar leis e penduricalhos regulatórios em seus sistemas jurídicos.

Mas este viés tem por tese que a regulação é capaz de resolver todo e qualquer conflito nas inter-relações entre humanos e destes com a máquina pública. Para que este objetivo possa um dia ser alcançado, é fundamental (para eles) que para toda regulação haja uma entidade controladora instrumentalizada com poder e mecanismos punitivos. Mas o poder corrompe e, como tal, o resultado da utopia regulatória é o inverso do desejado. A história está repleta de exemplos, mas a esquerdopatia não gosta de história, pois ela bota água suja no Romanée-Conti.

E eis que recebo um vídeo gravado por não menos que o Procurador Deltan Dallagnol (por quem tenho admiração), me convidando para aderir a uma iniciativa da Transparência Internacional, uma ong global com sede em Berlim, que no Brasil ganhou a adesão da FGV e outros para levar ao Congresso um pacote de propostas para "construir um mundo livre da corrupção" (*). Raias do utopismo, e digo eu, raias da insanidade coletivizada.

Justifico.

Não há como tornar "o mundo livre" do que quer que seja, pois sempre há espaço e circunstâncias para tudo. Pior em se tratando de corrupção. Esta é uma característica geneticamente impressa, em intensidades diferentes, nos indivíduos da espécie humana, mas lembrando que não é o conceito moral de corrupção que está em  nosso DNA, mas tão somente um mecanismo de ação que seres humanos usam para driblar as adversidades e sobreviver. 

Para a parcela menor da humanidade que se sente à vontade com a prática da corrupção, sinto muito dizer que a mensagem "Seja honesto" não tem qualquer impacto. É da natureza destes ser corrupto. E para a maioria que só usa tal recurso genético em situações raras, especiais e extremas, é chover no molhado, pois não ser corrupto é seu padrão de conduta. Mesmo os "bons", portanto, podem ser corruptos em uma ou outra situação. Vou dar um exemplo extremo. Seu filho tem uma doença grave e precisa de um transplante. Um conhecido de um conhecido seu, por quaisquer razões, pode providenciar o transplante, sem entrar na fila, mediante uma propina cujo valor lhe é possível pagar. O que você faz? Outra menos dramática. Seu carro está sendo rebocado quando você chega. Você sabe que ele vai para um depósito longínquo, com risco de ser depenado, você vai ficar sem carro, vai perder dia de trabalho para retirá-lo, vai pagar multa e os dias de estadia no depósito do Detran. O guarda (ou reboquista) lhe acena com uma proposta que equivale a 20% do que você imagina lhe custará se bancar o durão. O que você faz? O que quero mostrar é que há situações, circunstâncias, em que somos confrontados a escolher valores que se opõem. Ou você nunca se viu frente a uma delas?

A corrupção que nos corrói, é a daqueles que têm de, por definição de suas funções, agir em nome e em benefício do cidadão, mas cujo único propósito de vida é se servir da Nação. É a daqueles que foram eleitos ou elegidos temporariamente para ocupar posições de poder em qualquer instância das empresas, autarquias e instituições do Estado, mas cujo objetivo real é se perpetrar como oligarca. Para tanto, só há um caminho: ter nestes postos pessoas que não se propõem nem aceitam a corrupção como norte de suas vidas. Isto obtido, nenhuma regulação é necessária! E, inversamente, se não obtido, nenhuma regulação é capaz de, mesmo parcial e pontualmente, reduzir a corrupção. A questão a enfrentar, portanto, é: como atrair cidadãos não-psicopatas?

Para o Brasil tal objetivo está a uma distância monumental. Nosso sistema político evoluiu  (ou involuiu?) para atrair e perpetrar no poder os piores de  nós. Nosso sistema, por não viabilizar o exercício digno de um mandato, não atrai os "bons". Eles sabem que serão expelidos em curto prazo. Todo aquele que almeja o poder político no Brasil - considerando as atuais regras -, invariavelmente é detentor de uma personalidade psicopata. Só aquele que só se importa consigo mesmo e não se avexa nem um tico em assaltar os cofres públicos - em prima instância, recursos extraídos de nosso trabalho -, é que se sente à vontade em um cargo público. Existe um segundo grupo, formado por não-psicopatas, que não almejaram o poder, mas se viram constrangidos e obrigados a aceitar tirar seu sustento de um sistema corrompido, sob pena de terem que procurar outra fonte de sustento, ou mesmo de serem eliminados. Estes são os que levam migalhas da corrupção, mas são as vigas de sustentação de tais sistemas.

Para atrair os "bons", serão necessárias muitas mudanças sobre pressão popular e voto em novos nomes, mesmo que sob o risco de que alguns sejam novos nomes do mesmo. O fato é que nenhum sistema se auto-destrói e todos os que fazem parte do sistema político hoje, estão, no mínimo, contaminados. Este sistema precisa ser corroído por agentes infiltrados. É daí minha divergência com um dogma do Partido Novo: não usar recurso do fundo partidário. Ok!  Mas se alguém quer entrar no jogo, tem jogar de acordo com as regras vigentes para ter alguma chance. Jogando, você tem chance de ganhar e mudar o jogo. Por mais contribuições que o Partido Novo venha arrecadar de seus filiados e simpatizantes, irá ficar fora do jogo, ou, no mínimo sem qualquer chance de ganhar. E mesmo porque, na minha opinião, o problema de financiamento de campanhas é irrelevante frente ao fato de que o sistema político está feito para perpetuar oligarquias. Isto sim, tem que mudar urgentemente.

Por hora é isso. 

(*) Você pode acessar aqui o conteúdo completo das tais propostas utópicas, ou acessar o post seguinte a este com um resumo das medidas e breves comentários meus.

GLEISE (PT) E MARCO (STF)

Vencemos! Vencemos?

Nem mesmo  numa competição esportiva o "vencemos" é definitivo. Vide Lance Armstrong e todos os dopings, e os tantos recursos impetrados nos tribunais esportivos. 

Dado o veredito temporário para o HC de Lula (não confunda, não é Hospital das Clínicas, mas Habeas Corpus), a advocacia petista já se mobiliza para entrar com recursos e embargos, passeatas e o que mais lhes ocorrerem, desde que sirva ao adiamento da prisão do "grande líder", ou, melhor ainda, do cancelamento da sentença sob alguma alegação que não posso imaginar.

Gleise, aquela hipócrita hoje presidenta do partido dos trabalhadores, tem a convicção de que Lula não pode ser preso porque há que se considerar que ele merece "a presunção de inocência". Para ela e seus bajuladores, o sujeito que é condenado em primeira instância como culpado por um delito, deve merecer, mesmo assim, a presunção de sua inocência! Epâ! Nem mesmo depois de condenado em segunda instância? Nem mesmo depois da pena ter sido aumentada? Qual foi a parte da mensagem que eu não captei? 

Ela não está sozinha. Marco, o juiz surpresinha, em seu arrazoado no julgamento de ontem (4/4/18), produziu uma argumentação na mesma linha. Defende ele que só o supremo tem o poder de mandar o delinquente para o xilindró. Enquanto não chegar na última instância, o cidadão até então julgado culpado, não pode ser preso porque há o risco dele ser inocente! Ok, senhor Marco, mas então ficam duas perguntinhas que gostaria que nos respondesse: 1ª) A se concordar com Vossa Excelência, qual passaria a ser a serventia dos tribunais das duas primeiras instâncias?; 2ª) Tal entendimento valeria para todos os brasileiros iguais em direitos, ou só para os "mais iguais", pois a valer para todos, nossas penitenciárias ficariam, imediatamente, vazias, concorda? 

Estávamos todos apreensivos até o momento do voto de dona Rosa. Não fosse ela e o castelo de cartas marcadas da corrupção construído pela Lava-Jato ruiria no dia de hoje com a consequente soltura de todo mundo. Estamos aliviados. Para os cidadãos de boa índole, venceu o óbvio. Reafirmou-se um princípio jurídico que nos permite voltar a acreditar na justiça. Será?

No noticiário pós término da sessão no STF, tomo conhecimento de que já existem articulações entre políticos com mandato - temendo a não reeleição e perdendo, assim, o foro privilegiado -, para votar uma PEC que deixe claro na Constituição que ninguém possa ser preso após julgamento em 2ª instância. Mas para que isto os salve, eles precisam votar ainda este ano.

Salvo algum erro meu por falta de mais informação, é isso que devemos esperar.

OTÁRIO DA SILVA, O INJUSTO

Antes de sugerir que você assista aos dois vídeos abaixo (publicados na rede em 6/3/18), quero dizer que eu, Otário Von Vogel, passo, a partir de  hoje, a me considerar um injusto, pois não tenho compaixão por nossos menores e maiores assassinos. Nada mais a acrescentar ao que é dito nestes vídeos de duas palestras apresentadas em evento do Movimento Brasil 200.

Roberto Motta, escritor e professor, Coordenador de Segurança Pública do Brasil 200.

Marcelo Monteiro, procurador do MPE/RJ, Coordenador de Segurança Pública do Brasil 200.

OTÁRIO DA SILVA CONTINUA SENDO ENGANADO

A hipocrisia continua. Depois que publiquei o post anterior, o Exército não foi atendido em sua reivindicação para ter o "direito de matar", o que reforça meu argumento de não estarmos em uma situação de guerra;
o mesmo Exército adotou o procedimento de fotografar moradores das comunidades para "checar informações junto ao banco de dados da Secretaria de Segurança"; a OAB e outros argumentam que tal procedimento é um ato ilegal já que a "lei estabelece que nenhum cidadão seja submetido à identificação criminal se estiver portando documentação civil", esquecendo estes que situações de exceção devem, forçosamente, serem enfrentadas com medidas de exceção; o programa do Alexandre Garcia, na GloboNews, reuniu três pretensos especialistas na área de segurança (vejam o rodapé deste post) que não deram a menor pista de resposta à pergunta do jornalista na abertura do programa: "Como se chegou a essa situação e quais as causas mais básicas?"(**); 
e no minuto em que começo a redigir este texto, me chega pelo whatsapp três áudios - ressalto que apócrifos -, pretensamente gravados por integrantes da "banda honesta", seja da Polícia Militar, seja do Exército, justificando a troca de coronéis da Polícia Militar por generais das Forças Armadas, com o objetivo de prender e levar a julgamento, sejam graduados ou praças, todos os que forem considerados "mão de macaco" (policial que aceita propina da bandidagem);
e a notícia de que os 60 fuzis apreendidos no Galeão em julho/17, enviados por Frederik Barbieri (hoje preso) que atua há 20 anos enviando armamento para o Brasil, por razões hipócritas, estão até hoje guardadas num depósito do Exército impedidos de serem repassados para a Policia Civil, ou para qualquer outra instituição da Segurança Pública que eles possam ter serventia.

A hipocrisia, portanto, continua, não importando de que visão institucional ou política ela venha. Não se quer olhar para o lado em que pululam as razões básicas da criminalidade no Brasil: 4º maior contingente de prisioneiros do mundo; 45% dos quais, sem sentença, aguardando julgamento;
um país que discute se a oligarquia no poder pode ou não ser presa depois de condenada em 2ª instância, mas que não se importa com isso quando se trata de jogar, por qualquer 10gr de droga, mais um jovem pobre-preto-mulato-branco, dentro de uma cela para 4 ou 5 onde já estão 30 ou mais; mais de 12 milhões de desempregados consequência de 13 anos de governos corruptos e irresponsáveis; fronteiras imensas e abertas com países produtores/exportadores de drogas; uma Constituição que protege e estimula o crime, pois a família do criminoso estará mais bem amparada com ele preso do que com ele desempregado; um aparato de segurança pública com equipamentos sucateados, formação insuficiente e salários aviltantes para quem se arrisca a morrer enfrentando bandidos(***) ;
a corrupção em metástase (está na moda) na hierarquia das forças policiais como reconhece o próprio general Etchegoyen;  a vida de cidadãos de bem das comunidades, subordinada às ordens e regras impostas por milícias e traficantes que se impõem pela total ausência do Estado; um Estado que, apesar de ainda se apresentar como apoiador do livre mercado e da livre iniciativa, tem uma das Constituições mais intervencionista do mundo, seja na economia, seja na vida dos cidadãos.

A hipocrisia surgirá como um tapa na cara de todos nós quando os não-resultados surgirem, porque eliminar as causas está, em sua maior parte, nas mãos de quem é causa.

É isso!

(*) Programa de Alexandre Garcia, na GloboNews, dia 21/2/18, com a presença do Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o general  Sergio Etchegoyen, o Presidente do Conselho Administrativo do Forum Brasileiro de Segurança Pública, Cassio Thyone, ex-perito da Polícia Civil, e o Coronel da Reserva da PM, Robson Rodrigues da Silva, antropólogo, atualmente pesquisador do Laboratório de Análises de Violência da UERJ, e foi coordenador geral de UPPs.

(**)E desperta perguntas de como se chegou a essa situação, quais as causas mais básicas, que remédios adotar, quais as chances de se alcançar bons resultados depois que diagnósticos e receitas só viram a situação se agravar.

(***) 2017: 294 policiais baleados, 134 mortos (em 2016 foram 135).

Para quem quiser se aprofundar no tema "corrupção" aconselho a leitura deste trabalho “Fighting police corruption in Brazil: The case of Rio de Janeiro”, de Rick Sarre, tradução adaptada de Jorge da Silva, cientista político, Doutor em Ciências Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade.

Após a leitura do referido trabalho, enviei a seguinte mensagem para o professor Jorge da Silva:
Sou um cidadão comum, mas tenho um interesse especial em entender a corrupção. Li sua tradução de “Fighting police corruption in Brazil(...)" e me chamou atenção a não abordagem de uma faceta da corrupção que se apresenta, especialmente, em agentes públicos, não especialmente em policiais. É a ausência, despreparo ou incompetência das instituições voltadas para a prestação de serviços aos cidadãos. Um simples, mas emblemático exemplo: quando alguém suborna um agente para não ter seu carro levado para um depósito nos confins, inclusive sujeito a ser depenado, é porque o prejuízo do não subornar pode se tornar inviável de ser pago. Por que será que tais depósitos estão repletos de sucatas? Fosse o Estado ágil, eficiente, desburocratizado, com certeza teríamos a eliminação de uma das principais fontes de corrupção: a técnica de criar dificuldade para gerar facilidade.

OTÁRIO DA SILVA E A INTERVENÇÃO NO RIO

Eremildo, personagem criado pelo jornalista Elio Gaspari, é um idiota. Ele não entende as coisas da política. Mas está no dicionário que idiota é aquele que "carece de inteligência". Eu não acho que careço de inteligência. Nem acho que meus amigos ou o "povo" brasileiro careçam de inteligência. Lula não estudou, não gosta de ler, mas é voz corrente que "Lula não é idiota, é muto inteligente!" Então tá.

Posto que não somos idiotas, se impõe nos vermos em outra categoria a considerar o que o grande conglomerado Oligarquia & Mídias Tradicionais nos apresentam diariamente. É aí que eu me sinto um Otário da Silva. Ou, mais apropriadamente, um Otário Von Vogel. Nunca me dizem a verdade. Tudo o que ouço é carregado de hipocrisia. É um volume incalculável de "me engana que eu gosto". Mas eu não gosto!

Vejamos esta intervenção militar na área de segurança do Estado do Rio de Janeiro. Nos poucos noticiários a que dei atenção, só ouvi de tudo sobre combater consequências. Sobre eliminar causas, nada. Todos, igualmente, ignoram o passado. Ninguém estudou história, nem ao menos consultaram as decisões de passados mais recentes como vou procurar mostrar mais à frente.

Começo pela fala do General Augusto Heleno, general da reserva, primeiro comandante da força militar da ONU no Haiti, na entrevista à Rádio BandNews (também participou do programa Painel, da GloboNews, em 17/2/18). Acredita ele que haverá uma "intensificação do trabalho de inteligência nas operações pontuais em cima de alvos compensadores (...). Eu acredito (...) que a regra de engajamento seja modificada. Nós tínhamos no Haiti regras (...) que permitiam (...) [que o sujeito] que fosse o (...) fosse o ator de um ato ou intenção hostil, (...) o Comandante (...) e até o nível de sargento, tinham poder para  (...) agir chegando inclusive à letalidade, podia matar o indivíduo". 

E mais à frente.

"Estou raciocinando com (...) Ações onde haja muito pouca troca de disparos. Onde os disparos aconteçam de um lado só e a morte aconteça do outro lado. Eu vou ter mortos sim, mas vou ter morto do lado certo."

O General, respaldado por uma vivência focada na guerra, ou seja, em estratégia para que soldados "do lado certo" matem soldados "do lado errado" (e vice-versa) crê resolver a questão.

No campo de batalha, estaria certíssimo. Mas, o General, como tal, só consegue interpretar como uma guerra aquilo que é consequente de um caos social. Não é uma guerra. Se queremos usar metáforas, a que mais se presta ao Brasil é um faroeste tupiniquim de mocinhos (o lado certo) contra bandidos (o lado errado) - aí sim é possível pensar em disparos certeiros onde a morte aconteça apenas do outro lado. Sendo o mocinho ou o bandido aquele que sai morto, no dia seguinte tem um novo no seu lugar. Guerras terminam com um general, seja ele do lado certo ou do errado, levantando a bandeira branca em sinal de redenção.

O que o General, a mídia e a oligarquia dirigente corrompida, e políticos atrás de voto,  ignoram, é que dar segurança para uma cidade, estado ou país, não tem um fim com a morte dos soldados "do outro lado" seguida de um acordo celebrando o fim da guerra onde constam cláusulas de alguma compensação que será paga pelos cidadãos sobreviventes, outras que protegem o destino dos Generais derrotados e outras a glória dos vencedores. Mas o fato principal é: ao eliminar os cabeças, os soldados sobreviventes voltam em paz para suas famílias.

Como tem como objetivo apenas matar os soldados "do lado errado", é preciso que tenha um prazo para que a tarefa seja executada e possam ser extraídos índices de sucesso. Ou insucesso. Saberemos em 1 de janeiro de 2019. Neste dia seguinte, as tropas voltarão para seus quartéis de origem, deixando como resultado um número estatístico de pobres, pretos-mulatos-brancos, mortos nas vielas das "comunidades". Jovens sem pátria, sem direitos, e profundamente frustrados com a consciência de que o único futuro que lhes é permitido é o presente tomado na marra, na porrada, no arrastão, e do orgulho de por uns poucos dias ou meses foram poderosos portando uma arma de alto poder letal. Ao final da intervenção, o crime organizado mais organizado estará, com certeza. Os "generais" dos comandos das facções, estarão repondo soldados e articulando novas ações. Ao final e como sempre no passado e no futuro, sobrarão mães destroçadas com a perda de forma brutal, violenta, de seus filhos.

Esta intervenção não acabará com o fim do conflito. O General Heleno fala em usar "trabalho de inteligência" para atingir "alvos compensadores". Eu e o General devemos  ter visões diferentes sobre o que sejam tais alvos. De minha parte, penso que seriam os chefões de facções criminosas, as portas de entrada do tráfico de armas e drogas, a expulsão de agentes corrompidos no seio das instituições ligadas à segurança e a identificação de advogados e políticos que acobertam, garantem. por ação própria, ou por ação legislativa, ou por ação executiva, ou por ação judicial, a manutenção de tudo como está. Da parte do General... não tenho ideia do que ele quis dizer.

A diferença entre o ontem, sem intervenção e sem Generais, e o hoje, será só uma questão de quantidade de mortos a se acreditar na eficiência que todos na hierarquia desta "solução", esperam.

O dia seguinte será então igual ao ontem. Escalada de violência sem a presença do Exército. Marcolas e irmãos em armas e celas, comandando como sempre todo um submundo de fuzis e drogas. Políticos limitados pelos recursos orçamentários, ou reféns do medo, ou da ameaça à própria vida, ou do dinheiro das organizações criminosas, ou de um mix de tudo isto. Polícias despreparadas, desequipadas, mal-remuneradas e frustradas pelo sentimento de estarem sempre "enxugando gelo", atrás do prejuízo, revoltadas com os alvarás de soltura expedidos por juízes defensores dos direitos dos "mais humanos" que nós simples otários humanos. E vamos continuar com uma Constituição que construiu um arcabouço de proteção aos pobres cidadãos encarcerados, dando-lhes salário reclusão para a família do assassino, e uma "banana" para a família destroçada pela perda de um filho, de um irmão, de um pai. Será que o Estado arcou com as despesas do funeral?

Ora, direis, o que então estás a dizer, ô pá!

Aguardem o próximo capítulo, digo, post.

Ass: Otário Von Vogel